Acompanhamento de Processos
Processo: 000990-361/2019
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Nº Processo de Origem:
IC nº 023/2020 - 1ªPJPICOS
Promotora:
Promotoria:
Micheline Ramalho Serejo da Silva
1ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Teto Salarial
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Subsídios
Representante:
Valmir Barbosa De Araujo
Representado:
Vereadores Da Câmara Municipal De Dom Expedito Lopes
23/02/2022 11:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Após homologação de arquivamento pelo CSMP, conforme ID: 34730188 - ATOS FINALÍSTICOS Homologação de Arquivamento, procedo nesta data o arquivamento do presente feito.
23/02/2022 10:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/02/2022 11:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/02/2022 08:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/01/2022 08:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
16/12/2021 09:51:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/12/2021 15:55:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/12/2021 15:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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15/12/2021 15:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
15/12/2021 15:36:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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03/12/2021 10:30:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
03/12/2021 10:30:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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01/12/2021 23:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/11/2021 11:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/11/2021 09:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/11/2021 14:08:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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17/11/2021 14:08:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
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Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
17/11/2021 10:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/11/2021 15:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/09/2021 11:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
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Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
08/09/2021 09:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/09/2021 12:12:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/09/2021 12:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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02/09/2021 10:31:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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02/09/2021 10:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
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31/08/2021 10:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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31/08/2021 08:53:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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30/08/2021 09:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/08/2021 10:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/08/2021 10:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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16/08/2021 07:45:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/08/2021 15:15:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/08/2021 15:08:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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09/08/2021 20:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/08/2021 20:20:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/08/2021 22:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/08/2021 10:45:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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04/08/2021 09:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/08/2021 13:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/08/2021 13:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/07/2021 10:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/07/2021 10:44:59 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/07/2021 10:25:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/07/2021 09:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/07/2021 09:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/07/2021 11:39:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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13/07/2021 11:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/07/2021 17:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/07/2021 13:24:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/07/2021 13:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2021 13:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2021 08:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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28/06/2021 08:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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22/06/2021 14:48:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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22/06/2021 14:47:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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09/06/2021 12:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/06/2021 10:21:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/05/2021 08:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/05/2021 22:43:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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18/05/2021 22:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/05/2021 15:06:21 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/05/2021 13:44:48 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/05/2021 13:36:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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06/05/2021 08:23:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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06/05/2021 08:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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05/05/2021 12:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/05/2021 10:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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03/05/2021 21:15:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/04/2021 11:38:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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28/04/2021 11:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/04/2021 17:21:32 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/04/2021 17:12:09 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/04/2021 16:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/03/2021 11:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/03/2021 11:19:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/03/2021 10:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/03/2021 10:06:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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19/03/2021 10:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/01/2021 08:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
26/01/2021 08:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada
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26/01/2021 08:35:36 • ATOS COMUNS » Juntada
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18/01/2021 12:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/01/2021 21:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/01/2021 21:25:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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13/01/2021 16:21:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/01/2021 16:19:57 • ATOS COMUNS » Juntada
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13/01/2021 16:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/01/2021 08:33:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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Encaminhamento do Protocolo eletrônico (sem autos físicos) ao servidor Ismael.
08/01/2021 08:32:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
CERTIDÃO N° 22/2021 Tendo em vista que a servidora Aliane Araújo (para quem estava distribuído este Protocolo) encontra-se afastada de suas atividades por motivo de licença maternidade, e tendo em vista que o servidor Ismael Bezerra Nelson retornou ao trabalho após período de licença e férias, Certifico, para os devidos fins, que recebi este Protocolo eletrônico (sem autos físicos) e procedi a redistribuição ao servidor Ismael Bezerra Nelson, que passará a acompanhar a tramitação do mesmo. Certifico e dou fé. Ana Luiza Masstalerz, Matrícula 332
08/01/2021 08:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Ismael Bezerra Nelson - Tipo de Distribuição: Manual
17/11/2020 20:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/11/2020 20:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Impedimento
17/11/2020 20:20:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
17/11/2020 20:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/07/2020 22:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Maria Alice de Medeiros Tavares de Franca - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2020 15:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
16/07/2020 15:24:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2020 15:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
16/07/2020 15:20:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
13/07/2020 20:00:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/07/2020 18:16:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
30/06/2020 11:21:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/06/2020 17:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Aliane Araujo de Carvalho Bezerra - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2020 15:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
07/02/2020 13:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/01/2020 13:42:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Aguardar recebido.
14/01/2020 13:42:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
OFÍCIO N° 153/2020-000990-361.2019/SUPJP/1ªPJ-PICOS
23/10/2019 12:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
23/10/2019 12:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/01/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de cumprimento
23/10/2019 12:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
DESPACHO Cuida-se de Representação do Município de Dom Expedito Lopes/PI noticiando possível irregularidade no tocante ao aumento do subsídio dos vereadores fora do período ordenado pela Constituição Federal. Desse modo, DETERMINO: a) Registre-se e autue-se este procedimento como NOTÍCIA FATO; b) Com cópia integral dos autos, solicite-se ao Sr. Francisco de Assis Marcolino Dantas, Presidente da Câmara Municipal de Dom Expedito Lopes/PI, informações sobre os fatos relatados na representação, notadamente, quanto ao aumento do subsídio dos vereadores da municipalidade. Cumpra-se. Picos-PI, 23 de outubro de 2019. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA Promotor de Justiça
04/10/2019 14:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Pasta Extrajudicial-NF-Despachos.
23/09/2019 12:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
Pasta Extrajudicial - NF - Despacho
12/09/2019 16:06:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Picos
12/09/2019 15:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Documentação Inicial para abertura da presente NF.
12/09/2019 14:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
12/09/2019 14:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40