Acompanhamento de Processos
Processo: 000991-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cocal Dos Alves
14/09/2018 10:59:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP-PI
14/09/2018 10:59:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/08/2018 13:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/06/2018 13:07:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Francineide de Sousa Silva
Apurar o cumprimento de reajuste do Piso Salarial Nacional, referente ao ano de 2017, dos Professores da Educação Básica no Município de Cocal dos Alves/PI. Verificação de que o Piso Nacional estaria sendo pago em sua integralidade, desde sua implementação em junho de 2017 pela Lei Municipal nº 171/2017. Perda superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.
13/06/2018 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/06/2018 11:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
08/06/2018 11:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
17/05/2018 12:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Procedimento arquivado em face das providências adotadas pelo município investigado para regularizar a irregularidade noticiada. Deste modo, promovo o arquivamento do feito, nos termos do art. 10, caput, da Resolução CNMP 23/2007 e do art. 9°, caput, da Lei 7.347/85.
27/02/2018 08:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA
05/10/2017 12:34:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática
05/10/2017 12:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
23/08/2017 09:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14