Acompanhamento de Processos

Processo: 000992-160/2018

Comarca: Esperantina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/12/2018 10:24:29
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 16:56:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina (Local externo)

Código CNJ:

0000565-06.2018.8.18.0050

Promotor:

Promotoria:

Petronio Henrique Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)

Partes

Autoridade:

13º Distrito Policial

Indiciado:

Joel Silva De Oliveira

Histórico de Movimentações

04/06/2025 13:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/06/2025 10:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2025 13:10:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Petronio Henrique Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2025 13:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 17:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Vinicius Nunes de Paula - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2019 15:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/10/2019 15:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/10/2019 15:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

07/10/2019 13:45:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

15/08/2019 13:48:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

15/08/2019 13:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Extinção da punibilidade

05/08/2019 13:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

24/07/2019 09:53:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

24/07/2019 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Audiência designada para o dia 30/07/2019 às 12h30min.

24/07/2019 09:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

01/03/2019 14:41:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

01/03/2019 14:15:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Esperantina - Esperantina

16/01/2019 11:16:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2019 10:13:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2019 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

16/01/2019 10:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liberdade » Deferido

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Ciente do deferimento da liberdade

15/01/2019 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

11/12/2018 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

O protocolo 000993-160/2018 foi apensado.

11/12/2018 10:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

11/12/2018 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Esperantina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24