Acompanhamento de Processos
Processo: 000993-086/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0000941-46.2018.8.18.0032
Procurador:
Procuradoria:
Hugo de Sousa Cardoso (substituto)
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas » Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Apelante:
3ª Delegacia Regional De Picos
Apelado:
Rafael Bruno De Lima Brito
06/06/2025 13:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (3128126)
06/06/2025 13:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por Rita de Fátima Teixeira Moreira - Intimação (3134268)
06/06/2025 13:13:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROCURADORIAS DE JUSTIÇA CRIMINAIS Ciente o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ da inclusão do processo na Sessão do Plenário Vir...
06/06/2025 12:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Para CIÊNCIA da intimação de pauta de julgamento.
06/06/2025 12:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
04/06/2025 09:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/02/2025 09:49:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Manifestação.
25/02/2025 09:04:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/02/2025 06:57:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2025 06:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
22/02/2025 06:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
03/12/2024 07:55:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
03/12/2024 07:55:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
02/12/2024 06:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Envio de Acervo do Usuário: RENATO FRANCISCO DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Gerson Gomes Pereira
01/12/2024 23:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 - Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjdepicos@mppi.mp.br AO JUÍZO DA 2ª V...
01/12/2024 23:32:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
29/11/2024 10:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
30/10/2024 14:51:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
30/10/2024 14:51:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
25/07/2024 20:02:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin
Ciente da sentença.
25/07/2024 20:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
19/07/2024 08:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/07/2024 08:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/06/2023 09:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
23/06/2023 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
22/06/2023 14:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (7521596)
Limite para manifestação: 07/07/2023 - 23:59
22/06/2023 14:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Ciência tomada por Gerson Gomes Pereira - Intimação (7521596)
Limite para manifestação: 07/07/2023 - 23:59
08/05/2023 14:05:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
08/05/2023 14:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual
08/05/2023 14:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Devolução dos autos à Promotoria de origem, após realização de audiência na 5ª Vara de Picos-PI.
08/05/2023 13:53:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/05/2023 13:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
08/05/2023 10:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
06/03/2023 11:54:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 5ª Promotoria de Justiça - Picos
Processo nº: 0000941-46.2018.8.18.0032 MMª. Juíza, Nesta data, CIENTE da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 3 de maio de 2023, às 11h00min. Picos-PI, datad...
06/03/2023 10:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
06/03/2023 10:35:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Promotoria: 5ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
06/03/2023 10:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS - PI ¿ Av. Senador Helvídio Nunes, nº 1782, Bairro Catavento, Picos - PI CEP: 64.607-165 ¿ Fone: (89) 2222-0120 - E-mail: 4pjpicos@mppi.mp.br Autos...
06/03/2023 10:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/03/2023 10:20:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
23/10/2021 19:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
21/10/2021 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (3658790)
21/10/2021 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
20/10/2021 10:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza
Resposta ao(s) expediente(s): 3658790
19/10/2021 20:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
19/10/2021 20:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
28/07/2020 21:13:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/08/2018 09:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Oferecimento de denúncia em desfavor do Sr. Rafael Bruno de Lima Brito.
30/08/2018 09:55:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
22/08/2018 11:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática
22/08/2018 11:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/07/2025 12:24:04