Acompanhamento de Processos
Processo: 000993-105/2019
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000361-85.2019.8.18.0030
IP Nº 042/2019 - DRO
Promotora:
Promotoria:
Ednólia Evangelista de Almeida
3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
10ª Delegacia Regional De Polícia Civil
Réu:
Valdeir Rodrigues De Pascoa
15/03/2023 11:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
Processo nº 0000361-85.2019.8.18.0030 - 1ª Vara da Comarca de Oeiras/PI MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante infra-assinado, vem tomar ciência da Decis...
15/03/2023 09:00:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/03/2023 08:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/07/2022 11:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante infra-assinada, vem tomar ciência da virtualização dos presentes autos, de modo a ter cancelada a distribuição no Sistema...
15/07/2022 11:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/07/2022 11:19:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
11/07/2022 11:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/09/2021 10:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/05/2021 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/05/2021 11:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Manual
12/05/2021 11:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/05/2021 11:47:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
19/10/2020 00:21:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
19/10/2020 00:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/09/2020 08:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/09/2020 07:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
28/11/2019 08:09:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Audiência realizada. Manifestação do MP: Pela extinção da punibilidade do Réu pela renúncia da Ofendida ao direito de representação. Sentença: extinção da punibilidade do Réu pela renúncia da Ofendida ao direito de representação.
12/11/2019 10:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Sérvio de Deus Barros
Ciente de audiência exarado nos autos.
12/11/2019 09:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2019 09:08:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
12/11/2019 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
01/10/2019 09:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
Oferecimento de denúncia conforme documento em anexo.
27/09/2019 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2019 12:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/06/2019 12:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2019 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02