09/07/2024 14:51:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/07/2024 14:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Arquivado.

09/07/2024 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 14:07:03 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

29/04/2024 08:45:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 08:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 13:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2024 14:30:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIFICO que, nesta data, enviei o procedimento em epígrafe para exame e deliberação desse E. Conselho Superior, para a promoção do arquivamento do INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO s/n (SIMP nº 000995-426/202...

16/04/2024 14:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Cópia dos autos enviadas a 29ª PJ para conhecimento e diligências.

16/04/2024 14:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício anexo.

16/04/2024 13:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios anexos.

03/04/2024 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento anexo.

02/04/2024 09:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 09:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 09:47:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da autoridade oficiada ao Ofício 063.02/2024/36ªPJ/MPPI. Teresina, 12 de março de 2024. Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotoria de Justiça Mat. 2642

23/02/2024 11:17:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do 063.02/2024/36ªPJ/MPPI. Teresina, 23 de fevereiro de 2024 Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotoria de Justiça Mat. 2642

23/02/2024 08:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício n° 063.02/2024/36ªPJ/MPPI à presidência da FMS. Teresina, 23 de fevereiro de 2024 Natália Lopes Lima  Estagiária da 36° Promotoria de Justiça...

23/02/2024 08:12:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N° 063.02/2024/36ªPJ/MPPI em PDF.

23/02/2024 08:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Madm n° 014.2024 em PDF.

19/01/2024 09:03:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que, não obstante tenha sido convocado por meio da Not. 01.11.2023, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira não compareceu à audiência extrajudicial marcada para o dia 16....

16/01/2024 09:24:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Certifico, nesta data, que, em 16/01/2024, foi realizada audiência extrajudicial atinente ao Inquérito Civil SIMP n° 000995-426/2022, conduzida pelo promotor de justiça titular desta promotoria, Flávi...

06/12/2023 10:14:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Notificação 02.11/2023/36°PJ pela noticiante.

05/12/2023 11:31:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento da Notificação 01.11/2023/36°PJ pela Fundação Municipal de Saúde.

29/11/2023 11:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nessa data dei integral cumprimento ao despacho de ID: 57622833. Teresina, 29 de novembro de 2023 Natália Lopes Lima Estagiária da 36° Promotoria de Justiça ...

29/11/2023 11:11:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 02.11 da notificante, Silvana Maria da Silva Pinheiro, em anexo.

29/11/2023 11:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 01.11 do presidente da FMS, Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, em anexo.  

29/11/2023 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do presidente da FMS e da noticiante em anexo.

29/09/2023 11:35:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Fundação Municipal de Saúde ao Ofício n° 134/2023.

25/09/2023 06:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/09/2023 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 11:08:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 134/2023 recebido pela Fundação Municipal de Saúde.

17/08/2023 11:53:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que enviei o Of. n° 134/2023/36ªPJ/MPPI à Fundação Municipal de Saúde, por meio do seguinte endereço eletrônico: presidencia.fms@pmt.pi.gov.br. Teresina, 17 de agost...

10/08/2023 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E  DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA  36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    Teresina, data da assinatura eletrônica.   Of. n° 1...

10/08/2023 11:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA  PROBIDADE ADMINISTRATIVA   36ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA     Notícia de Fato SIMP n° 000995-426/2022               DESPACHO...

10/08/2023 11:01:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2023 14:45:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Confirmação de recebimento do Of. 072/2023/36ªPJ/MPPI pela Fundação Municipal de Saúde.

05/05/2023 09:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de envio do Ofício nº 072/2023/36ªPJ/MPPI à Presidência da Fundação Municipal de Saúde.

03/05/2023 13:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Teresina-PI, (Data da assinatura digital).   Of. Nº072/2023/36ªPJ/MPPI   À Senhora CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL Presidente da Fundação Municipal de Saúde   Assunto: Solicitação de i...

03/05/2023 13:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos. Tendo em vista que as respostas encaminhadas pela Fundação Municipal de Saúde, através do Ofício nº 2210/2023 GAB-PRES-FMS, não atendem aos quesitos formulados no Ofício nº 62/202...

03/05/2023 10:34:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2023 09:31:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

25/04/2023 09:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 062/2023/36ªPJ/MPPI;

04/04/2023 11:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do ofício nº 062-2023.

04/04/2023 09:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de envio do Ofício nº 062/2023/36ªPJ/MPPI.

30/03/2023 15:20:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Teresina, data da assinatura eletrônica.   Of. Nº 62/2023/36ªPJ/MPPI   À Senhora CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL Presidente da Fundação Municipal de Saúde   Assunto: Solicitação de in...

30/03/2023 15:08:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Considerando o OF. 1866/2023-GAB-PRES-FMS, DETERMINO que oficie-se uma vez mais a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, solicitando que informe, no prazo de 10 (dez) dias, o que segu...

27/03/2023 15:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

27/03/2023 15:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 014/2023/36ªPJ/MPPI e nº 049/2023/36ªPJ/MPPI.

20/03/2023 14:07:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de recebimento do Ofício nº 049/2023/36ªPJ-MPPI.

15/03/2023 14:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 049/2023-36ªPJ-MPPI Teresina, 15 de março de 2023.   À Sua Excelência a Senhora, CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL Presidente da Fundação Municipal de Saúde   Assunto: Solicitaçã...

08/03/2023 15:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

DESPACHO   Vistos. Diante da ausência de resposta por parte da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, determino que reitere-se o Ofício nº 014/2023/36ª/MPPI. Conceda-se prazo de 05 (cinco) d...

08/03/2023 15:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

08/03/2023 15:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que até a presente data a Fundação Municipal de Súde não apresentou resposta ao Of. 014/2023/36ª/MPPI.   Isla Marques Ferreira A. Lacerda Assessor...

08/03/2023 15:04:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Confirmação de recebimento do Of. 014/2023-36ªPJ/MPPI.

13/02/2023 14:31:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Publicação da instauração do presente inquérito civil no Diário Oficial do Ministério Público.

10/02/2023 10:16:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2023 10:16:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2023 09:38:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Ofício nº 014/2023/36ªPJ/MPPI solicitando informações à Fundação Municipal de Saúde.

10/02/2023 09:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

PORTARIA Nº 03/2023 - 36ªPJ-MPPI     A 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do Promotor de Justiça titular, no uso de suas atribuições legais,   CONSIDERANDO a tramitação de Notíc...

07/07/2022 12:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Manual

07/07/2022 12:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/07/2022 12:29:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edilsom Pereira de Farias

Termo de Abertura NF 000995-426/2022

06/07/2022 13:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos.

04/07/2022 09:42:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2022 08:46:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que, após consul...

27/06/2022 08:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 36ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cleandro Alves de Moura (Substituído por Edilsom Pereira de Farias) - Tipo de Distribuição: Automática

27/06/2022 08:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2022 09:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora Substituta do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1753/2022 e anexos.  

24/06/2022 09:30:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual