Acompanhamento de Processos

Processo: 000996-041/2023

Comarca: Teresina
2ª Instância
Data de Registro no MP: 08/03/2023 12:55:35
Data/Hora da Consulta: 30/06/2025 13:07:54
Detalhes do Processo

Local Atual: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Código CNJ:

0809061-36.2023.8.18.0140

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Roubo Majorado

Partes

Apelante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Delegacia De Polícia Interestadual - Polinter

Apelado:

Breno Pereira Da Silva

Histórico de Movimentações

20/06/2025 08:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/06/2025 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/06/2025 14:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/04/2025 08:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

24/04/2025 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

16/04/2025 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

16/04/2025 09:32:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

19/03/2025 17:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

19/03/2025 17:17:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

19/03/2025 11:48:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 11:29:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

26/02/2025 11:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/02/2025 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/02/2025 09:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2771778)
Limite para manifestação: 14/03/2025 - 23:59

19/02/2025 11:58:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

19/02/2025 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/02/2025 09:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE DA  INCLUSÃO DE PAUTA PARA JULGAMENTO

29/01/2025 08:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/01/2025 08:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

22/01/2025 09:45:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2024 11:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina

SEGUE EM ANEXO.

03/10/2024 09:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2024 09:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

03/10/2024 09:34:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

08/07/2024 18:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (10580401)
Limite para manifestação: 08/07/2024 - 23:59

07/07/2024 20:01:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI      Processo n° 0809061-36.2023.8.18.0140  ...

20/06/2024 09:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/06/2024 10:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/06/2024 10:03:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/04/2024 11:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI    Processo nº 0809061-36.2023.8.18.0140          ...

12/04/2024 13:52:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2024 12:06:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

12/04/2024 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

28/02/2024 11:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI    Distribuição n. 0809061-36.2023.8.18.0140    MM. Juiz(a),  O Ministério Público do Estado do Pi...

27/02/2024 12:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Data: 31 de janeiro de 2024 Hora: 09:02:27 Ministério Público: Francisca Silvia da Silva Reis sem diligências intimação para alegações finais

20/02/2024 16:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/02/2024 08:56:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/02/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

06/02/2024 10:25:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo

01/02/2024 13:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/02/2024 08:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

01/02/2024 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

30/11/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Francisca Silvia da Silva Reis - Intimação (8851326)
Limite para manifestação: 05/12/2023 - 23:59

29/11/2023 11:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

19ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI    MM. Juiz(a),    O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotora de Justiça Signatária, manifesta ciência da Decisão de id. 4915...

27/11/2023 08:37:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2023 15:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/11/2023 15:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 15:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

24/11/2023 15:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/09/2023 10:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francineide de Sousa Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2023 10:23:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 10:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/03/2023 10:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

Denúncia

28/03/2023 10:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 08:07:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/03/2023 08:04:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luzijones Felipe de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2023 21:46:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Senhor Distribuidor,       Recebemos os autos de nº 0809061-36.2023.8.18.0140, relacionado à medida cautelar de nº 0832787-73.2022.8.18.0140, a qual fora primeiramente distribuído à 4ª Promoto...

22/03/2023 21:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/03/2023 13:09:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/03/2023 13:09:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2023 13:09:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/06/2025 01:06:50