Acompanhamento de Processos
Processo: 000996-199/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
ICP 02/2024
Promotor:
Promotoria:
Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues
1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Promotoria De Justiça De Cocal
Representado:
Município De Cocal Dos Alves
Karine Raquel Alves Vieira
Prefeitura De Cocal-pi
15/08/2025 11:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que notifiquei a Prefeitura Municipal de Cocal/PI para audiência designada pelo despacho retro, conforme comprovante anexo. Era o que tinha a certific...
08/08/2025 23:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI DESPACHO Inquérito Civil Público 02/2024 - SIMP nº 000996-199/2023 Trata-se de Inquérito Civil Público 02/2024, com o fito de e averiguar suposta cumu...
08/08/2025 23:42:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para a Prefeitura Municipal de Cocal/PI apresentar resposta. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e assi...
10/06/2025 15:55:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que oficiei a Prefeitura Municipal de Cocal/PI do teor do despacho retro em 10/02/2025, conforme comprovante anexo, bem como comuniquei o CSMP acerca da...
01/06/2025 15:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/04/2026, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Em conformidade com o despacho de ID: 62684412
31/05/2025 08:05:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Inquérito Civil Público 02/2024 - SIMP nº 000996-199/2023 Trata-se de Inquérito Civil Público 02/2024, com o fito de e averig...
31/05/2025 07:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins que transcorrreu o prazo para a Prefeitura Municipal de Cocal/PI apresentar resposta quanto ao despacho de ID: 61352686. Era o que tinha a certificar....
31/05/2025 07:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/03/2025 16:51:00 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Juntada de Petição Externa: 0000440.03.2025 - Solicitante: Jeter Pereira Lima - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3
17/03/2025 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
28/02/2025 12:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DESPACHO Inquérito Civil Público 02/2024 - SIMP nº 000996-199/2023 Trata-se de Inquérito Civil Público 02/2024, com o f...
28/02/2025 12:37:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que oficiei a Prefeitura Municipal de Cocal/PI e de Cocal dos Alves/PI em 28/02/2025. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e as...
24/01/2025 12:13:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI DESPACHO Inquérito Civil Público 02/2024 - SIMP nº 000996-199/2023 Trata-se de Inquérito Civil Público 02/2024, com o fito de averiguar suposta cumul...
24/01/2025 11:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em pesquisa no sistema SAGRES foi possível observar que a servidora permaneceu nos dois cargos, ao menos até novembro de 2024 (limite da base de dad...
17/05/2024 15:09:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada de Relatório de pesquisa da servidora Karine Raquel Alves Vieira, conforme determinado pela Portaria nº 24/2024 (ID: 58443604). Cocal-PI, datado e ass...
23/04/2024 15:54:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que foi cumprida a diligência "g" do ID: 58443604, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. Cocal-PI, datado e as...
22/03/2024 16:39:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que foram cumpridas as diligências "a", "c", "d" e "e" do ID: 58443604, conforme comprovantes em anexo. Era o que tinha a certificar. Dou fé. ...
22/03/2024 09:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual
22/03/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/03/2024 11:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 02/2024 PORTARIA N° 24/2024 SIMP 000996-199/2023 Portaria nº 24/2023. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 000996-199/2023 em...
05/02/2024 10:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2024, por BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: Considerando o teor do despacho de ID 57947303 e a pendência de diligências, certifico, para os devidos fins, que procedi à prorrogação do presente procedimento.
22/01/2024 16:07:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do Relatório de pesquisa efetuada dos servidores relacionados na denúncia, conforme o comando do Despacho de ID: 57222431/1. Cocal-PI, datado e assina...
22/01/2024 16:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL-PI DESPACHO Trata-se de Notícia de Fato nº 000996-199/2023. Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendênci...
12/01/2024 13:37:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/01/2024 09:22:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
11/12/2023 06:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/11/2023 09:16:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
21/11/2023 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/11/2023 14:16:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
06/11/2023 11:10:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
09/10/2023 10:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
04/10/2023 08:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
03/10/2023 15:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça adiante assinado, no exercício de suas atribuições conferidas pelo art. 127, caput e art. 129, III, da Constit...
22/09/2023 10:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Denúncia oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Protocolo nº 2501/2023.
22/09/2023 09:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Automática
22/09/2023 09:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/08/2025 01:10:58