Acompanhamento de Processos
Processo: 000999-105/2019
Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000276-02.2019.8.18.0030
IP Nº 059/2019 - DPO
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra a liberdade pessoal » Ameaça (art. 147)
Autor:
Delegacia De Polícia Civil De Oeiras
Réu:
Janilson Silva Santos
03/06/2025 13:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
02/05/2025 06:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/01/2025 10:04:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:05:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/07/2024 17:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/02/2024 17:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/11/2019 10:22:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Substituição da prisão em flagrante por medidas cautelares diversas
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência de Custódia Realizada Manifestação do MP: pela homologação do flagrante e concessão de liberdade provisória condicionada a medidas cautelares (fiança; comparecimento periódico; obrigação de comparecimento aos atos processuais). Decisão: homologação do flagrante e concessão de liberdade provisória condicionada a medidas cautelares (fiança; comparecimento periódico; obrigação
03/10/2019 12:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência Realizada Parecer Oral do MP pela Extinção do Processo por falta de condição de prosseguibilidade, em razão da renúncia da ofendida ao direito de representação Sentença: Extinção do Processo por falta de condição de prosseguibilidade, em razão da renúncia da ofendida ao direito de representação
20/08/2019 08:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/08/2019 11:03:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/08/2019 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
16/08/2019 10:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/08/2019 10:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Vara - Oeiras
06/08/2019 14:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oferecimento de denúncia conforme documento em anexo.
06/08/2019 14:56:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2019 12:40:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
19/06/2019 12:37:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2019 12:36:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02