14/08/2025 11:28:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2629/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à à Coordenadoria de Perícias e Parece...

30/07/2025 14:39:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2629/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnic...

30/07/2025 14:32:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2629/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI

14/07/2025 15:45:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2025 14:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 002/2024.000999-435/2023    D E S P A C H O    Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível abandono de bens públicos municipais...

25/04/2025 09:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 25 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

25/04/2025 09:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

25/04/2025 09:34:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 599/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à Coordenação de Perícias e Pareceres T...

07/04/2025 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000999-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

02/04/2025 09:00:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

31/03/2025 10:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 59...

28/02/2025 11:26:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 598/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Educação do Estado do ...

28/02/2025 11:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 599/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado à Coordenação de Perícias e Pareceres Técnicos, e...

28/02/2025 11:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 598/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Educação do Estado do Piauí,...

28/02/2025 11:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 597/2025.999-435/2023/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19....

28/02/2025 10:49:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 599/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI

28/02/2025 10:49:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 598/2025.999-435/2023- SURCM-MPPI

28/02/2025 10:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 597/2025.999-435/2023/SURCM-MPPI

25/02/2025 14:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2025 14:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de perícias nos imóveis alvo da investigação

24/02/2025 15:35:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 002/2024.000999-435/2023        D E C I S Ã O      Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar possível abandono de bens públicos mu...

30/01/2025 13:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada de Resposta. 

30/01/2025 13:54:45 • ATOS COMUNS » Juntada

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000999-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) Resposta apresentada...

30/01/2025 13:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento

18/12/2024 10:29:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada de recebimento do ofício nº 3845/2024

18/12/2024 10:28:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3845.2024.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, exp...

18/12/2024 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documento.

29/11/2024 10:16:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 29 de novembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

29/11/2024 10:16:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova deliberação, com o...

16/10/2024 09:32:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3845.2024.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expediente...

11/10/2024 11:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3847.2024.999-435/2023.SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Es...

11/10/2024 10:56:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 3846.2024.999-435/2023.SURCM-MPPI, de Remessa ao CACOP, expediente por mim enviado via SEi (19...

11/10/2024 10:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3847.2024.999-435/2023.SURCM-MPPI

11/10/2024 10:20:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3846.2024.999-435/2023.SURCM-MPPI

11/10/2024 10:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 3845.2024.999-435/2023- SURCM-MPPI

11/10/2024 10:18:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Recomendação nº 018/2024 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1649, página 37, disponibilizada no dia 8 de outubro de 2024.   Campo Maior - PI, 11 de ...

30/09/2024 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 14:39:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior   RECOMENDAÇÃO Nº 018/2024  IC nº: 002/2024.000999-435/2023    O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágr...

02/07/2024 08:55:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (ID 58985596), a saber:   Providência ...

02/07/2024 08:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000999-435/2023 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

01/07/2024 10:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 2461.2024.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, exp...

21/06/2024 09:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 2461.2024.999-435/2023- SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Jatobá do Piauí/PI, expedient...

21/06/2024 09:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 2461.2024.999-435/2023- SURCM-MPPI

20/06/2024 10:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro, extraí cópia integral do protocolo e registrei o seguinte AP SIMP nº 001380-435/2024.O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior - PI, ...

03/06/2024 14:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2024 11:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 002/2024.000999-435/2023          D E S P A C H O            Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar informação de má ...

02/04/2024 12:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2024 12:00:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2024 11:47:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao seguinte expediente ministerial: 1. OFÍCIO N.º 677/2024.999-435/202...

06/03/2024 12:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 677/2024.999-435/2023/SURCM-MPPI, notificação, destinado ao Sr. Raimundo Nonato Gomes de Olive...

06/03/2024 12:39:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 677/2024.999-435/2023/SURCM-MPPI, notificação, destinado ao Sr. Raimundo Nonato Gomes de Oli...

06/03/2024 09:07:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 677/2024.999-435/2023/SURCM-MPPI, notificação, destinado ao Sr. Raimundo Nonato Gomes de Olive...

05/03/2024 11:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 677/2024.999-435/2023/SURCM-MPPI, notificação, destinado ao Sr. Raimundo Nonato Gomes de Oli...

04/03/2024 12:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 11:27:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 11:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/02/2024 08:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correição interna.

22/02/2024 13:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   OFÍCIO N.º 677/2024.999-435/2023/SURCM-MPPI SIMP: 000999-435/2023   Campo Maior, 22 de fevereiro de 2024.   A Sua Excelência o Senhor RAIMU...

21/02/2024 12:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA aos autos do relatório de vistoria técnica apresentado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, relativo à solicitação realiza...

06/02/2024 09:59:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Manifestação de autoria do CACOP nos autos do SEI 19.21.0729.0035696/2023-15. 

29/01/2024 10:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que procedi à expedição de ofício destinado ao CACOP via SEI 19.21.0729.0035696/2023-15, levando a efeito a solicitação de informações sobre a...

29/01/2024 09:19:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, CERTIFICO que comuniquei a instauração do presente feito ao CACOP, via SEI 19.21.0729.0003507/2024-92. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior (PI), 29 de j...

29/01/2024 09:04:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, CERTIFICO que comuniquei a instauração do presente feito ao CSMP, via SEI 19.21.0729.0003489/2024-93. O referido é verdade e dou fé.   Campo Maior (PI), 29 de ja...

29/01/2024 08:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO - DOEMPPI   CERTIFICO que a portaria em epígrafe foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição n.º 1476, páginas 73 e 74, disponibilizada no dia 26 de janeiro de 2024.   ...

10/01/2024 09:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Iracema Hellen Lima Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 16:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2024 16:02:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 16:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2024 14:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000999-435/2023    PORTARIA N° 002/2024  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3ª...

25/10/2023 08:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos para novas deliberações. 

25/10/2023 08:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2023 08:32:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento à decisão em epígrafe, remeti cópia integral do feito à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI (CPPT), via SEI 19.21...

24/10/2023 09:07:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de Perícias e Vistorias - 0599428. 

23/10/2023 13:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA   Nesta data, faço a JUNTADA aos autos da resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí/PI, referente ao OFÍCIO N.º 3516/2023.999-435/2023/SURCM-MP...

16/10/2023 08:48:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA                          Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3516/2023.999-435/2023/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destin...

10/10/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3516/2023.999-435/2023/SURCM-MPPI, solicitação de informações, destinado ao Senhor Raimundo...

10/10/2023 08:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3516/2023.999-435/2023/SURCM-MPPI.

19/09/2023 10:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

18/09/2023 14:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 14:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2023 14:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta constante nos autos.

30/08/2023 12:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 14:28:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP nº 000999-435/2023      DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de r...

02/08/2023 08:02:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvidos em razão do retorno das férias.

12/07/2023 22:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido em virtude das férias do signatário.

10/07/2023 10:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Abrir NF - conservação da coisa pública Comunicar à 2a PJ para, querendo, participar ou suscitar conflito positivo de atribuição.

10/07/2023 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2023 10:58:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

06/07/2023 15:06:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2023 15:06:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que existe Notícia de Fato-SIMP nº 000973-435/2023 que trata do mesmo assunto da presente NF. Ademais, destaca-se que o e-mail de denúncia encontrava-se em lixo eletrônico, ra...

06/07/2023 15:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Denúncia, enviada via e-mail pelos vereadores Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa, Pedro Gomes de Almeida Filho e José Raimundo Gomes de Carvalho, sobre  transporte escolar precário e escola  do m...

06/07/2023 14:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual