Acompanhamento de Processos
Processo: 001001-426/2023
Local Atual: Sede - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 03/2024 - NF 104/2023
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
09/04/2024 11:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Sede - Oeiras
Arquivado conforme determinação constante no Despacho de ID: 58575988.
09/04/2024 11:02:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58575988 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...
09/04/2024 09:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/04/2024 08:37:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 03/2024 (SIMP nº 001001-426/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da sra. Francisca Jessiliana da Silva Lopes para exerc...
08/04/2024 11:58:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho os autos para ciência da homologação do arquivamento pelo CSMP.
08/04/2024 11:19:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1391ª sessão ordinária, realizada em 15 de março de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...
29/01/2024 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 09:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina
26/01/2024 11:54:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
26/01/2024 11:54:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
25/01/2024 10:19:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
25/01/2024 10:19:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57877199 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...
25/01/2024 10:15:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Manifestação 281-2024 recebida na Ouvidoria do MPPI interpondo recurso contra o arquivamento do PPIC 03-2024 - 2ª PJO.
25/01/2024 10:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 254-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq PPIC 03-2024 - 2ª PJO.
25/01/2024 10:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 237-2024. Com de arq ao interessado através da OGMPPI PPIC 03-2024 - 2ª PJO e CE.
25/01/2024 10:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 236-2024. Com de arq ao Prefeito de SJV PPIC 03-2024 - 2ª PJO e CE.
23/01/2024 12:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/01/2024 09:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/01/2024 09:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 03/2024 (SIMP nº 001001-426/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da sra. Francisca Jessiliana da Silva Lopes para exerc...
19/01/2024 13:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/01/2024 13:50:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Informo que realizo a juntada da documentação acostada em ID 54189827, realizada em 18.08.2023, no SIMP 000013-107/2021, que foi arquivado em 27.04.2023, por se tratar de objeto análogo a este procedi...
18/01/2024 14:33:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
18/01/2024 14:33:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57856711 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57856958, 57856964, 57923409, 5792390...
18/01/2024 14:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 129-2024. Comunicado ao interessado através da OGMPPI de instauração do PPIC 03-2024 - 2ª PJO e CE.
18/01/2024 14:30:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 128-2024. Requisição e Ciência à prefeitura de SJV - PI de Instauração do PPIC 03-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/01/2024.
18/01/2024 14:28:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"Publicação da Portaria 05-2024. PP 03-2024. 1001-426.2023" "SEI_0648552_Formulario de comunicado ao CACOP da instauração do PPIC 03-2024 - 2ª PJO"
18/01/2024 13:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 127-2024. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 03-2024 - 2ª PJO e CE.
15/01/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/01/2024 13:20:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
10/01/2024 13:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Requisição de informações/documentos acostadas à portaria nº 05/2024
10/01/2024 13:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2024 13:17:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/01/2024 13:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/01/2024 12:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 05/2024. PP 03/2024
10/01/2024 09:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2024 14:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
08/01/2024 14:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2024 14:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1771/2023-2ªPJO e comprovante de envio.
13/11/2023 15:08:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 1771/2023-2ªPJO (solicitação à prefeitura de São João da Varjota/PI).
01/11/2023 14:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/11/2023 14:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato n.° 104/2023 (SIMP nº 001001-426/2023) Assunto: Apurar possíveis irregularidades na contratação da sra. Francisca Gessilane da Silva Lopes para exercer cargo sem expressa previsã...
01/11/2023 11:10:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
01/11/2023 11:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que o Ofício nº 1238/2023-2ª PJO foi enviado para os endereços de e-mail luzivanlustosa2017@gmail.com e sjvjuridico@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento...
01/11/2023 11:07:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofícios nº 1238/2023 - 2ª PJO.
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
15/09/2023 10:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1238-2023. Reiteração de Solicitação à Secretária Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.
11/09/2023 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/09/2023 14:11:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias
06/09/2023 14:10:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de ID 56859797 determinando a reiteração de solicitações
06/09/2023 14:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 56859797
06/09/2023 14:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a prorrogação de prazo da Notícia de Fato
04/09/2023 12:46:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
04/09/2023 12:45:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1056/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com e luzivanlustosa2017@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimen...
14/08/2023 14:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1056-2023. Solicitação à Secretária Municipal de Saúde de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/08/2023.
14/08/2023 14:16:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi feita a autuação da Notícia de Fato nº 104/2023 - 2ª PJO - SIMP nº 001001-426/2023, bem como foi feito o registro no livro correspondente.
14/08/2023 14:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/08/2023 15:36:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para as providências necessárias.
09/08/2023 15:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Solicitação de informações à Secretaria Municipal de Saúde de São João da Varjota/PI, na pessoa do sr. Antonio Luzivan Lustosa, confome despacho de ID 56601884.
09/08/2023 15:14:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
09/08/2023 15:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/08/2023 15:10:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando registro de NF.
13/07/2023 09:39:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para fins de providências.
13/07/2023 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
12/07/2023 15:09:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho para fins de registro de atendimento ao público.
12/07/2023 07:53:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº 1791/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.
12/07/2023 07:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
12/07/2023 07:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40