15/02/2023 15:22:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

15/02/2023 15:22:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de ID: 55106871 do SIMP, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro correspo...

09/02/2023 09:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 08:58:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo 2ª PJO. 

26/01/2023 16:22:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2022 11:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivamento homologado pelo CSMP, seguem os autos conclusos.

10/08/2022 09:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/07/2022 10:25:24 • ATOS COMUNS » Voto

1361ª Sessão Ordinária do CSMP - Voto - Dr. Luís Francisco Ribeiro.

10/05/2022 11:34:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2022 13:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2022 14:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para fins de homologação de arquivamento.

27/04/2022 14:47:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53417682 do SIMP, foram encaminhados os ofícios nº 911 e 912/2022 - 2ª PJO (cientificação aos...

27/04/2022 14:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 913-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 43-2018 - 2ª PJO.

27/04/2022 14:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 912-2022. Cient. de Arq. ao Sr. JOSÉ MOURA SANTOS JÚNIOR IC 43-2018 - 2ª PJO e CE.

27/04/2022 14:43:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 911-2022. Cient. de Arq. ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí IC 43-2018 - 2ª PJO e CE.

26/04/2022 18:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento, em anexo.

19/04/2022 14:24:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/04/2022 14:24:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53276069 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 53276275, 53310331 e 53384681 do SIMP, com resul...

19/04/2022 14:21:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 51-2022 - SFP e anexos em resposta ao ofício 714-2022 - 2ª PJO.

05/04/2022 13:39:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 714-2022. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí IC 43-2018 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/04/2022.

31/03/2022 10:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento de despacho inserido em ID 53276069.

31/03/2022 10:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações extraídas do sistema Sagres Contábil - TCE/PI, referente aos pagamentos à sra. Ingrid de Sousa Martins, 2017 e 2018.

31/03/2022 10:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de oficio requisitório à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI.

31/03/2022 10:21:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2022 08:44:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 08:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação de prorrogação de prazo constantes no Despacho de ID: 34717259 do SIMP, conforme diligências nos ID: 53115609 do SIMP.

08/03/2022 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 468-2022. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do IC 43-2018 - 2ª PJO e Protocolo SEI.

05/03/2022 11:00:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 10:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

23/02/2022 13:14:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 12:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento.

22/02/2022 00:46:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 00:46:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho anterior.

22/02/2022 00:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2021 12:52:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2021 12:51:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2021 12:51:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/10/2021 13:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 17:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 11:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2021 15:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 15:40:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/06/2021 15:37:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 14:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2021 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 09:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/04/2021 15:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 15:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2021 15:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 15:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/04/2021 19:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2021 19:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue conforme solicitação para fins de correição.

21/03/2021 11:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/03/2021 11:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/03/2021 12:45:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2021 11:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2021 11:21:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/11/2020 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 11:51:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 10:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 10:41:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2020 12:43:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2020 11:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2020 11:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2020 11:33:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.

02/04/2020 11:33:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho à fl. 138, o interessado foi comunicado da suspensão da audiência através de contato telefônico (89 994195340), nesta data.

27/03/2020 13:25:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no armário S1, para novas tentativas de comunicar ao interessado através do contato (89) 994195340 (Jr. Menero) da suspensão da audiência.

24/03/2020 00:33:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.

24/03/2020 00:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho SUSPENDENDO audiência designada para a oitiva do Sr. José Moura Santos Júnior, que ocorreria na data de 30/04/2020, às 10h, nesta Promotoria de Justiça, até uma nova data a ser oportunamente remarcada.

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2020 19:12:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Localizados em Armário 02. P. 01.

03/03/2020 10:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, seguem os autos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI para aguardar audiência a ser realizada em 30/04/2020.

03/03/2020 10:51:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 15/2020 ¿ 2ª PJO (folha 129).

03/03/2020 10:50:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 10:31:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça, no armário 2, prateleira 1.

23/01/2020 11:37:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho (folhas 122 e 123) com resultado parcial, considerando que até a presente data, não houve o recebimento do Aviso de Recebimento referente a notificação do ofício nº 15/2020 ¿ 2ª PJO (folha 129). Certifico ainda, a prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no SIMP até a data de 15/11/2020. Seguem os autos ao gabinete da 2ª PJ de Oeiras para fins de Inspeção da CGMP/PI.

23/01/2020 10:35:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de cópia do AR referente ao envio do ofício nº 854/2019 ¿ 2ª PJO (folha 117) ¿ Agência do Correios de Oeiras-PI em atenção ao ofício nº 14/2020 - 2ªPJO (folha 128). Autos no armário da 2ª PJO, aguardando AR referente ao ofício nº 15/2020.

20/01/2020 13:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do Despacho à fl 122.

16/01/2020 15:21:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 122 e 123), foram encaminhados os ofícios nº 13/2020 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas), nº 15/2020 ¿ 2ª PJO para o setor de postagem e o ofício nº 14/2020 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Certifico ainda, a abertura do chamado/solicitação nº 2020-10863 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para correção das datas de instauração e de vencimento do presente procedimento. Autos na secretaria, aguardando resposta da solicitação do ofício nº 14/2020 até 18/01/2020.

16/01/2020 15:19:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 15-2020. Notificação de audiência ao interessado Sr. José Moura Santos Júnior IC 43-2018

16/01/2020 15:08:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 14-2020. Solicitação de AR aos Correios IC 43-2018.

16/01/2020 15:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 13-2020 - 2ª PJO.

15/01/2020 18:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

oficios assinados

15/01/2020 12:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura dos ofícios 13 ao 15/2020.

14/01/2020 14:41:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

14/01/2020 14:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a expedição de notificação ao interessado deste procedimento.

14/01/2020 14:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação de prazo do IC.

14/01/2020 14:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento do feito.

24/10/2019 12:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folhas 114 e 115) com resultado parcial, considerando o não recebimento até a presente data do Aviso Recebimento referente ao envio do ofício nº 854/2019 ¿ 2ª PJO (folha 117), mas conforme cópia do rastreamento dos correios (folha 119) referente ao objeto (JU733188064BR) de envio do referido ofício, o mesmo foi entregue ao destinatário. Seguem os autos conclusos.

24/10/2019 12:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Na data de ontem, foi juntado aos autos o Comprovante de rastreamento dos correios comprovando o Recebimento pelo destinatário referente ao ofícios nº 854/2019 ¿ 2ª PJO (folha 117) e comprovante de postagem do referido objeto.

02/10/2019 12:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 114 e 115), foi encaminhado o Ofício nº 854/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR.

02/10/2019 12:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

oficio 854-2019. Notificação de audiência ao interessado Sr. José Moura Santos Júnior IC 43-2018.

30/09/2019 13:54:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício 854/2019.

30/09/2019 13:47:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 13:42:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 13:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinando a notificação do interessado, José Moura Santos Júnior.

29/03/2019 15:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, em cumprimento a determinação expedida no Despacho, o encaminhamento dos autos à Assessora Tamires Gomes Rosa Aragão.

20/03/2019 20:28:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

12/12/2018 12:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 10:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

28/11/2018 10:52:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi recebido o ofício nº 122/2018, oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí, em resposta ao OF.GAB02.Nº 249/2018.

21/11/2018 17:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão em IC

20/11/2018 08:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/11/2018 08:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/09/2018 10:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício nº 122/2018 oriundo da Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí.

22/08/2018 12:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do ofício anteriormente expedido.

27/07/2018 11:32:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

05/06/2018 10:11:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria Nº 055-2018. PP 43-2018. Contratação irregular e Nepotismo

29/05/2018 09:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito Municipal de São Francisco do Piauí, Antônio Martins de Carvalho.

29/05/2018 09:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/05/2018 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/04/2018 15:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho: Converter em Procedimento Preparatório

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2018 11:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autos conclusos para relatório final.

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 09:34:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogando o prazo de investigação da presente Notícia de Fato por mais 90 dias.

03/08/2017 10:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2017 10:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual