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Processo: 001002-188/2023

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/11/2023 10:37:41
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 18:28:28
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotora:

Promotoria:

Gabriela Almeida de Santana

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » CONSELHOS » Conselho do Idoso

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

A Apurar

Histórico de Movimentações

02/07/2025 09:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio da Recomendação 015/2025 para a Prefeitura Municipal de Queimada Nova.   Paulistana-PI, 02 de julho de 2025 JAMILE XAVIER DE...

11/06/2025 08:50:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente no SIMP, com fulcro no Despacho de ID 62...

11/06/2025 08:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/06/2026, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS IMPRESCINDÍVEIS AO DESLINDE DO FEITO

10/06/2025 09:54:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP nº 001002-188/2023   RECOMENDAÇÃO Nº 015/2025 - PJP/MPPI   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PAULISTANA - P...

10/06/2025 09:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Petronio Henrique Cavalcante

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001002-188/2023   DESPACHO - MANDADO   rata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/11/2023, a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324.00346...

03/06/2025 13:11:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2025 08:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expedientes, pela 2° vez, para a Prefeitura Municipal de Queimada Nova.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025   JAMILE XAV...

07/04/2025 08:32:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos a confirmação de recebimento do expediente pela Prefeitura Municipal de Queimada Nova.   Paulistana-PI, 07 de abril de 2025   JAMILE XAVIER DE SEPE...

07/03/2025 16:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

06/03/2025 06:05:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

29/01/2025 14:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 001002-188/2023   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 004/2025-MPPI-PJP   DESPACHO - MANDADO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/...

29/01/2025 14:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

18/09/2024 17:08:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: PETRONIO HENRIQUE CAVALCANTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2024 09:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria para o CAODEC e CSMP - conforme c...

10/05/2024 08:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei o expediente para a Prefeitura municipal de ...

08/05/2024 11:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a autuação do presente com fulcro no Despacho ...

08/05/2024 11:09:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/05/2024 11:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

08/05/2024 11:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/05/2024 08:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 001002-188/2023   PORTARIA Nº 028/2024 Portaria nº 028/2024. Objeto: Converter a Notícia de Fato nº 001002-188/2023 em Procedimento Administrativo de mesmo ...

02/05/2024 08:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

    NOTÍCIA DE FATO N° 001002-188/2023   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato registrada em 07/11/2023, a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324.0034621/2023-98, Ofí...

26/04/2024 10:32:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, a expiração de prazo para tramitação da presente Notícia de Fato, pois já fora prorrogada uma vez por 90 (noventa) dias, nos termos do arti...

26/04/2024 10:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

11/04/2024 06:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Para Responsável pela Lotação: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

27/02/2024 15:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 001002-188/2023 VISTO EM CORREIÇÃO - PORTARIA Nº 015/2024   DESPACHO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/11/2023, a...

27/02/2024 15:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

27/02/2024 10:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

26/01/2024 14:37:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos, a manifestação da Prefeitura de Queimada Nova.   Paulistana-PI, 26 Janeiro de 2024 Jamile Xavier de Sepedro Mat. 414

11/01/2024 14:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a prorrogação do presente no sistema SIMP com fulcro no Despacho r...

11/01/2024 14:02:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2024, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências imprescindíveis

11/01/2024 14:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/01/2024 14:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Notícia de Fato nº 0001002-188/2023       DESPACHO DE PRORROGAÇÃO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada em 07/11/2023, a partir de informações remetidas por meio do SEI 19.21.0324...

10/01/2024 13:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO   Tendo em vista o transcurso do prazo inicial de tramitação da Notícia de Fato, faço o presente procedimento concluso para as deliberações cabíveis.   Paulistana-PI, 10 d...

10/01/2024 13:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio do expediente n° 001.2024 para a Prefeitura de Queimada Nova-PI.   Paulistana-PI, 20 de Ju...

10/01/2024 13:03:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofício 001.2024

08/11/2023 15:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/11/2023 11:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

SIMP Nº 001002-188/2023   DESPACHO MINISTERIAL     Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através do SEI 19.21.0324.0034621/2023-98, Ofício Circular nº 11/2023 - CAODEC/MPPI (ID...

07/11/2023 10:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/11/2023 10:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

07/11/2023 10:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55