Acompanhamento de Processos

Processo: 001008-197/2024

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/10/2024 11:25:57
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 14:27:39
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotor:

Promotoria:

Yan Walter Carvalho Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Luis Correia

Histórico de Movimentações

09/10/2025 13:08:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da recomendação n° 009/2025 ID.64213728, conforme documentos em anexo.    Luís Correia - PI, da...

06/10/2025 13:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/09/2025 10:00:56 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 91/2024   SIMP Nº 001008-197/2024   ASSUNTO:Defesa dos direitos LGBTI+ e promoção de políticas públicas no municípi...

26/09/2025 09:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

24/09/2025 13:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/08/2025 08:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, que os autos encontram-se conclusos para despacho/decisão.   Luís Correia - PI, data e assinatura no sistema. Alexandre José N...

29/08/2025 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

21/08/2025 13:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/08/2025 06:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/06/2025 09:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: GILBERTO VITOR SOARES RAMOS - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/05/2025 12:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

14/05/2025 10:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NICOLE DA COSTA CASTELO BRANCO - Para Responsável pela Lotação: Adriano Fontenele Santos

10/01/2025 13:29:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/01/2025 13:25:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

09/12/2024 10:33:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001008-197/2024 TERMO DE JUNTADA Informo, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos resposta encaminhada pela Câmara Municipal de Luís Correia/PI ao Ofício n° 312/2024-MPPI/PJLC. ...

30/10/2024 12:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PA 91.2024

30/10/2024 11:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 11:29:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10