16/01/2025 11:38:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 120/2024 ao Rep. Legal. 

16/01/2025 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

06/09/2024 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1594/2024 enviado ao Representante Legal. 

06/09/2024 09:05:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 09:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/09/2024 09:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/07/2024 09:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

09/07/2024 10:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 1108/2024 enviado ao rep. legal.  Ofício n° 1166/2024 enviado ao CSMP. 

09/07/2024 10:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2024, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

09/07/2024 10:20:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/07/2024 10:03:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 01 de julho de 2024, recebemos vários vídeos em que o responsável pelo estabelecimento testa som no estabelecimento, os vídeos foram enviados pela denunciante e juntados ao Onedrive. 

25/06/2024 11:12:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 25 de junho de 2024, recebemos novas denúncias, via whatsapp institucional, sobre o empreendimento, foi informado que o representante do estabelecimento não está cumprindo o que ficou acordado no ...

13/05/2024 11:44:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 807/2024 enviado ao Representante Legal do Estabelecimento. 

13/05/2024 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/04/2024 14:01:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 16:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

16/01/2024 11:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do TAC n. 01/2024 encaminhado ao Representante Legal do estabelecimento Mult Equipadora. 

15/01/2024 12:56:52 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2024 08:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC n. 01/2024

18/12/2023 07:37:11 • ATOS COMUNS » Juntada

18/12/2023 07:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 09:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de Audiência Conciliatório 

07/12/2023 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2023 11:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2023 09:34:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/11/2023 09:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

MEM n. 196/2023-24ªPJ encaminhado via Processo SEI n. 19.21.0088.0038499/2023-06 ao CAOMA;  Ofício n. 1659/2023-24ªPJ; Ofício n. 1660/2023-24ªPJ; Ofício n. 1661/2023-24ªPJ;  

16/11/2023 09:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

16/11/2023 09:22:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/11/2023 09:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 161/2023-24ªPJ encaminhada via Processo SEI n. 19.21.0088.0038497/2023-60 ao CAOMA e ao CSMP. 

16/11/2023 09:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/10/2023 12:18:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1550/2023-24ªPJ. Ofício n. 1552/2023-24ªPJ. Ofício n. 1553/2023-24ªPJ.

23/10/2023 12:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/10/2023 12:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/11/2023, por RAISSA RODRIGUES CARVALHO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo vencido.

24/08/2023 12:45:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1210/2023-24ªPJ. 

24/08/2023 12:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1209/2023-24ªPJ. 

24/08/2023 12:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 1208/2023-24ªPJ. 

24/08/2023 12:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2023 12:43:19 • ATOS COMUNS » Juntada

14/07/2023 10:07:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2023 12:59:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhmaos a Manifestação nº 1835/2023 para conhecimento e adoção demeidas cabíveis.

12/07/2023 12:56:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual