09/11/2023 11:40:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os fins necessários, que dei fiel cumprimento a decisão retro.  Cocal, 09 de novembro de 2023 Alana Santos assessora da PJ de Cocal

01/11/2023 12:11:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI     Procedimento Administrativo 36/2019 SIMP Nº 1009-199/2019   DECISÃO:   Trata-se de Procedimento Administrativo, instaurado com o objetivo de acompan...

01/11/2023 12:07:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2023 10:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 310/2023, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamen...

28/09/2023 10:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a resposta ao Ofício nº 310/2023, foi protocolada pela Secretaria Municipal de Cocal/PI.  Era o que tinha a certificar.  Dou fé.  Cocal-PI, datado...

18/09/2023 10:09:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2023 16:12:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/08/2023 16:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 11:57:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 311/2023, endereçado ao Prefeito Municipal de Cocal-PI, através do e-mail prefeituracocal.pi@gmail.com, em data de 07/08/2023...

07/08/2023 11:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que protocolei o Ofício nº 310/2023, endereçado à Secretaria Municipal de Saúde de Cocal-PI, através do e-mail smdesaudedecocal@gmail.com, em data de 07/08/...

07/08/2023 11:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 11:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

07/08/2023 11:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo.

03/08/2023 10:36:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/06/2023 14:09:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que não há diligências pendentes de realização, tampouco expedientes pendentes de resposta. ...

17/05/2023 18:16:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 18:15:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2024, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/05/2023 18:15:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/05/2023 18:15:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/05/2022, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 11º da Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

17/05/2023 18:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 10:17:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/05/2023 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2023 09:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 11:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2022 11:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 11:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/02/2022 11:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2022 11:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2021 11:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

20/05/2021 12:11:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 11:29:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

12/02/2020 11:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

12/02/2020 11:54:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2020 14:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 06/2020, oriundo da Procuradoria-Geral do Município, solicitando informações sobre os procedimentos extrajudiciais pendentes de reposta por parte da municipalidade e juntada do Ofício 08/2020, encaminhado por esta Promotoria listando os procedimentos pendentes e quais as devidas providências a serem adotadas.

22/01/2020 14:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2019 10:08:25 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO

19/12/2019 10:08:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 09:46:37 • ATOS COMUNS » Anexação

11/12/2019 09:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2019 14:24:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

10/12/2019 14:19:27 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Expedida ao Prefeito do Município de Cocal-PI, Sr. Rubens de Sousa Vieira e ao Secretário de Saúde do Município de Cocal-PI, Sr. Taylon Oliveira de Andrade, para que, sob pena de responsabilidade, seja regularizada a alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), a fim de que seja restabelecida a transferência de incentivos financeiros do Ministério da Saúde ao município de Cocal-PI

10/12/2019 14:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

08/11/2019 10:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática