Acompanhamento de Processos

Processo: 001010-197/2024

Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/10/2024 12:10:10
Data/Hora da Consulta: 06/11/2025 14:32:41
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotor:

Promotoria:

Yan Walter Carvalho Cavalcante

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Cajueiro Da Praia

Histórico de Movimentações

09/10/2025 13:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da recomendação n° 10/2025, conforme documentos em anexo.    Luís Correia - PI, data e assinatu...

06/10/2025 13:51:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

26/09/2025 09:45:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) Nº 92/2024 SIMP Nº 001010-197/2024 ASSUNTO: Defesa dos direitos LGBTQIA+ e promoção de políticas públicas no município d...

26/09/2025 09:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

29/08/2025 08:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, que os autos encontram-se conclusos para despacho/decisão.   Luís Correia - PI, data e assinatura no sistema. Alexandre José N...

29/08/2025 08:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

18/08/2025 14:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

08/08/2025 06:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/07/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

27/06/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2025 09:20:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

10/02/2025 09:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/01/2025 16:21:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

17/01/2025 15:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

30/10/2024 12:13:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PA 92. 2024

30/10/2024 12:12:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 12:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/11/2025 01:08:10