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Processo: 001010-199/2019

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Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 08/11/2019 10:40:12
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 10:00:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotor:

Promotoria:

Francisco Tulio Ciarlini Mendes

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Cocal Dos Alves

Histórico de Movimentações

10/02/2020 09:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

ARQUIVAMENTO

10/02/2020 09:47:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

10/02/2020 09:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

06/02/2020 10:56:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA - AUTOS CONCLUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO

06/02/2020 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/12/2019 15:16:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça Dr. Francisco Túlio Ciarlini Mendes.

18/12/2019 15:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

unto aos autos do presente Procedimento Administrativo resposta enviada pela Secretária de Saúde de Cocal dos Alves, em resposta ao ofício nº 578/2019 GAB-PJC.

18/12/2019 15:15:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

11/12/2019 09:51:37 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

SUSPENSÃO DE PRAZOS

11/12/2019 09:49:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

SUSPENSÃO DE PRAZOS

11/12/2019 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

10/12/2019 14:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

JUNTADA DE AR

10/12/2019 14:26:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Recomendação expedida ao r Prefeito do Município de Cocal dos Alves-PI, Sr. Osmar de Sousa Vieira e a Secretária de Saúde do Município de Cocal dos Alves-PI, Sra. Hosana Cardoso de Brito, para que, sob pena de responsabilidade, seja regularizada a alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), a fim de que seja restabelecida a transferência de incentivos financeiros do Ministério da Saúde ao município de Cocal dos Alves-PI

10/12/2019 14:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

08/11/2019 10:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

08/11/2019 10:41:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20