20/02/2025 14:02:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/02/2025 10:46:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO        Nesta data, nos termos da decisão proferida, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para...

20/02/2025 09:43:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/02/2025 09:22:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O     CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termo...

03/02/2025 13:36:37 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1408ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

27/01/2025 14:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 13:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2025 13:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2025 13:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nesta data faço transferência do presente inquérito civil, conforme determinado no despacho de ID 61227229.  Teresina (PI), 17 de janeiro de 2025. DANIELE GOMES DOS SANTOS...

13/01/2025 12:26:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 001011-426/2023   ...

13/01/2025 12:12:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que não houve resposta ao e-mail enviado para as noticiantes (ID 60938428/6998983), no dia 02.12.2024, no qual foi encaminhada a decisão de arquivamento proferida nestes autos.  ...

13/01/2025 09:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2025 09:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2025 14:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Novamente, devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis quanto ao despacho de ID: 61108140.

10/01/2025 14:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 11:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/01/2025 11:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/12/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

19/12/2024 17:06:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

19/12/2024 12:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, para as providências cabíveis quanto ao despacho de ID: 61108140.

19/12/2024 12:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2024 11:59:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/12/2024 11:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2024 12:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/12/2024 08:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

TERMO DE TRANSFERÊNCIA  Nesta data faço transferência do presente inquérito civil para fins de homologação da decisão de arquivamento de ID 60888365.  Teresina (PI), 09 de dezembro de 2024.  DAN...

03/12/2024 10:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a decisão de arquivamento proferida netes autos foi publicada no DOEMP-PI, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 03 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc...

02/12/2024 10:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida nestes autos à Distribuição do Núcleo das Promotorias da Fazenda Pública para a criação de novo protocolo SIMP.  Teresina (PI)...

02/12/2024 10:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o despacho saneado e a decisão de arquivamento proferidos nestes autos às noticiante. Teresina (PI), 02 de dezembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minist...

02/12/2024 09:39:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o despacho saneado e a decisão de arquivamento proferidos nestes autos a todos as pessoas que foram investigadas no decorrer deste inquérito.  Teresina (PI), 02 d...

29/11/2024 12:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida neste inquérito civil para o e-mail da Presidência da FMS.  Teresina (PI), 29 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS ...

29/11/2024 12:58:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a decisão de arquivamento proferida neste inquérito civil para publicação no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 29 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. M...

26/11/2024 11:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO Nº 389/2024/42ªPJ   Às Senhoras Teresa Crist...

26/11/2024 11:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 388/2024/42ªPJ   Aos (as) Senhores (as) ANTON...

26/11/2024 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 387/2024/42ªPJ   A Sua Excelência, o Senhor Í...

26/11/2024 10:37:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL - SIMP Nº 0010...

25/11/2024 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/11/2024 08:38:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício expedido à FMS, conforme documentos de IDs 60672729/60710036.  Teresina (PI), 25 de novembro de 2024.  ...

18/11/2024 12:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA AUDIÊNCIA - FÁBIA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/Ealb68ww8cZKlDGcQZEvRI8BXY2cSNK6XkdlHWpRIsCzRQ?e=Sz4MW6

14/11/2024 14:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA - FLÁVIA ENNES https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/EYvp1ienZwZPhSJ_XL1cMyUBJFDM-ID8NgfouHgN5H79sA?e=zg9pq7

14/11/2024 14:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA - ISABEL CRISTINA  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/EYf-JVIpaWFGlBLc5h08s94BEmIB3W2eU5nAccdlBxBxJg?e=AWudpQ

14/11/2024 14:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA - DANIELA https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/EV2FIFwfmvlArzvv76YnWMkB1BCEGeFepfHMwH1RMQ4AiA?e=wLFIbX

14/11/2024 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA - CLAUDINEI RIBEIRO DIAS https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/EcaOz_AoUwVPiKxfOjngBZwBLRLLzx4jO9Fl5-Nikn-vbw?e=WMpaUl

14/11/2024 14:32:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência - GISELLE PALHA https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/42.promotoria.justica/EdiMp9sxll5CuYFDGUELhCMBtyzjMTGXc15AjxfesIkUfA?e=N1nXgX  

14/11/2024 11:48:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a notificação destinada à requerida FÁBIA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 14 de novembro de 2024. DANIELE GOME...

14/11/2024 09:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação e demais anexos encaminhados pela requerida FLÁVIA ENNES.  Teresina (PI), 14 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minist...

13/11/2024 13:28:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada do e-mail encaminhado pela Sra. Giselle Palha Azevedo.    Teresina (PI), 13 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

13/11/2024 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 49/2024/42ªPJ  INQUÉRITO CI...

12/11/2024 10:05:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a notificação destinada a FÁBIA MARIA LIBÓRIO EULÁLIO não foi entregue, conforme certiddão em anexo.  Teresina (PI), 12 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. M...

08/11/2024 10:13:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que as notificações destinadas a FLÁVIA ENNES DOURADO FERRO, ISABEL CRISTINA QUARESMA REGO, DANIELA NUNES NOGUEIRA e CLAUDINEI RIBEIRO DIAS, foram devidamente entregues, conforme ...

06/11/2024 13:07:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 368/2024 (ID 60673214) para o e-mail da Presidência da FMS.  Teresina (PI), 06 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial

05/11/2024 13:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

05/11/2024 13:28:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/11/2024 13:17:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei a Portaria de instauração do presente Inquérito Civil para publicação no DOEMP-PI.  Teresina (PI), 05 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Min...

05/11/2024 12:44:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei a notificação destinada aos requeridos FLÁVIA ENNES DOURADO FERRO e CLAUDINEI RIBEIRO DIAS, via e-mail. Teresina (PI), 05 de novembro de 2024. DANIELE GOMES DOS...

05/11/2024 10:37:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 46/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL S...

05/11/2024 10:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 46/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL S...

05/11/2024 10:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 44/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL S...

05/11/2024 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 43/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIV...

05/11/2024 10:16:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 42/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIVIL S...

05/11/2024 10:11:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 41/2024/42ªPJ INQUÉRITO CIV...

04/11/2024 11:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO Nº 368/2024/42ªPJ   Ao Presidente da Fundação Mu...

04/11/2024 11:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PORTARIA N° 23/2023 INQUÉRITO CIVIL (IC) nº 09/2024 -...

04/11/2024 10:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

04/11/2024 08:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa demais servidores lotados nos CEOs

31/10/2024 14:24:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa Porta do conveniado - 2023 -2024 (até agosto)

31/10/2024 13:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa folha de pagamento demais investigados

31/10/2024 13:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

31/10/2024 13:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que realizei pesquisa no Portal do Conveniado, referente aos meses de janeiro a agosto de 2024, e localizei a folha de pagamento de 8 dos 9 servidores apontados no documento de ID...

31/10/2024 11:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa portal da transparência - folha de pagamento - 2024 

30/10/2024 19:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

17/10/2024 12:55:46 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da resposta encaminhada pelo Centro Especializado Odontológico do Lineo Araújo.  Teresina (PI), 17 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minis...

17/10/2024 09:31:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o ofício nº 323/2024 foi deviamente entregue, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 16 de outubro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial  

11/10/2024 13:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº 323/2024/42ªPJ   Ao (a) Chefe do Setor de Ser...

11/10/2024 13:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - SIMP Nº 001011-...

26/09/2024 14:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2024 06:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Daniele Gomes dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Jesus Lima

12/09/2024 08:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2024 08:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/09/2024 08:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação e dos documentos encaminhados pelo (a) requerido (a). Teresina (PI), 12 de setembro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS Téc. Ministerial

23/08/2024 11:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência para oitiva da noticiante. 

20/08/2024 09:13:27 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento realizado à Sra. Keila Maria via whatsapp ( +55 86 9987-6374). Audiência designada para o dia 23.08.2024.

14/08/2024 10:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2024, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme documento em anexo.

14/08/2024 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que encaminhei o ofício nº 249/2024/42ªPJ para o e-mail da FMS, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 14 de agosto de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministeri...

13/08/2024 11:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº249/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor Í...

13/08/2024 11:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   DESPACHO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001011-...

13/08/2024 11:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

13/08/2024 11:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que trancorreu in albis o prazo para apresentação de resposta ao OFÍCIO nº 202/2024/42ªPJ encaminhado à FMS no dia 08.07.2024, via e-mail, conforme documentos ao ID 59417753. Ce...

08/07/2024 11:42:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que o ofício nº 202/2024/42ªPJ, destinado à presidência da FMS, foi devidamente recebido conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 08 de julho de 2024.  DANIELE GOMES DOS ...

05/07/2024 12:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que encaminhei o ofício nº 202/2024/42ªPJ para o e-mail da presidência da FMS, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 05 de julho de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  ...

03/07/2024 14:31:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   OFÍCIO nº 202/2024/42ªPJ   A Sua Excelênci...

03/07/2024 13:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 001011-426/20...

28/06/2024 08:24:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

28/06/2024 08:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação e demais anexos encaminhada pelo requerido ANTÔNIO FRANCISCO DE MELO TORRES.  Teresina (PI), 28 de junho de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANT...

26/06/2024 18:06:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Atendimento por telefone do Advogado do Sr. Antonio Francisco, requerido nestes autos. Na ocasião, foi informado que a defesa poderia ser apresentada ainda que ultrapassado o prazo. 

25/06/2024 09:25:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

25/06/2024 09:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que trancorreu o prazo de 15 dias contido na notificação de ID 6168685, destinado a ANTONIO FRANCISCO DE M. TORRES, sem manifestação.  Teresina (PI), 25 de junho de 2024.  DAN...

25/06/2024 09:05:43 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada por CLUDINEI RINEIRO DIAS, via e-mail, em resposta a expediente destes autos.  Teresina (PI), 25 de junho de 2024.  ...

11/06/2024 08:47:55 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada por Francisco Norberto de Moura Neto, via e-mail, em resposta a expediente destes autos.  Teresina (PI), 11 de junho...

11/06/2024 08:42:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada por Ari Ricardo da Rocha Gomes Ferreira, via e-mail, em resposta a expediente destes autos.  Teresina (PI), 11 de ju...

07/06/2024 09:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que a notificação nº 15/2024, destinada a CLAUDINEI RIBEIRO DIAS, foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 07 de junho de 2...

04/06/2024 09:15:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024/42ªPJ PROCEDIMENTO PREPARATÓ...

04/06/2024 09:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifestação encaminhada por FLÁVIA ENNES, via e-mail, em resposta a expedientes destes autos.  Teresina (PI), 04 de junho de 2024.  DANIEL...

04/06/2024 08:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da manifetação e demais anexos encaminhada por ISAAC CAMPELO, via e-mail, em resposta a expediente destes autos.    Teresina (PI), 04 de junho...

03/06/2024 13:40:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000009.06.2024 - Solicitante: GISELLE PALHA AZEVEDO - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

03/06/2024 07:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação encaminhada pela Sra.  MARIA JANAÍNA BARROSO ANDRADE, via e-mail, bem como de seus anexos.   Teresina (PI), 03 de junho de 2024. DANIEL...

29/05/2024 12:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada da manifestação encaminhada pela Sra.  Keila Maria Mendes Ribeiro, via whatsapp (nº 9987-6374), bem como de seus anexos.   Teresina (PI), 29 de maio de ...

24/05/2024 12:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que as notificações nº 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16/2024 foram devidamente entregues, conforme documentos em anexo.  Teresina (PI), 24 de maio de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTO...

17/05/2024 11:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO 16/2024 - ARI RICARDO

17/05/2024 11:34:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024 - CLAUDINEI RIBEIRO

17/05/2024 11:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024 - GISELLHE PALHA

17/05/2024 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação nº 13/2024 - MARIA JANAINA

17/05/2024 11:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação 12/2024 - FLAVIA ENNES

16/05/2024 10:39:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

16/05/2024 09:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação - ISAAC CAMPELO RODRIGUES

16/05/2024 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notíficação - FRANCISCO NORBERTO DE MOURA NETO

16/05/2024 09:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação - ANTONIO FRANCISCO DE MELO TORRES

15/05/2024 12:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

15/05/2024 11:02:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Manual

15/05/2024 11:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/05/2024 10:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

15/05/2024 10:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/05/2024 10:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2024 10:51:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

26/04/2024 10:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta ao ofício nº 115/2014, destinado ao Presidente da FMS, conforme documento de ID 58709816.    Tere...

26/04/2024 08:02:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico que o ofício nº 115/2024, destinado ao Presidente da FMS, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 26 de abril de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial 

02/04/2024 13:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos dos documentos enviados pela FMS em resposta ao ofício nº 367/2023/42ªPJ.  Teresina (PI), 02 de abril de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Té...

01/04/2024 09:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº115/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o S...

01/04/2024 08:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 001011-4...

25/03/2024 12:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

25/03/2024 12:12:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que identifiquei gratificação denominada "GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO - EFETIVO" paga aos seguintes servidores indicados pela FSM: ANTONIO FRANCISCO DE MELO TORRES (I...

25/03/2024 11:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa realizada no Portal do Conveniado acerca da folha de pagamento detalhada do ano de 2023 (servidores indicados pelo denunciante - ID 5365260, fl. 12), em cumprimento ao despacho de ID 58317683...

25/03/2024 08:56:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa realizada no Portal do Conveniado acerca da folha de pagamento do ano de 2023 dos servidores indicados pela FMS referente ao ano de 2023, em cumprimento ao despacho de ID 58317683.

13/03/2024 12:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa realizada no Portal do Conveniado acerca do salário dos servidores indicados pela FMS referente ao ano de 2023, em cumprimento ao despacho de ID 58317683.

13/03/2024 10:53:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa realizada no Portal do Conveniado acerca de vinculo no serviço público (servidores indicados pelo denunciante - ID 5365260, fl. 12), em cumprimento ao despacho de ID 58317683.  

13/03/2024 10:30:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que não localizei nos sistemas de pesquisas (BID, portal do conveniado e portal da transparência) informações acerca da pessoa de JOANA MANOELA CASTELO BRAN...

12/03/2024 12:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa no BID - dados dos servidores apontadados pelo denunciante - conforme despacho de ID 58317683

12/03/2024 10:42:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

Pesquisa realizada no Portal do Conveniado acerca de vinculo no serviço público (servidores indicados pela FMS), em cumprimento ao despacho de ID 58317683.

05/03/2024 11:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

Despacho em anexo.

04/03/2024 10:12:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da Portaria PGJ nº 583/2024 que designou o Promotor de Justiça JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO para atuar em substituição na 42ª  Promotoria de Justiç...

21/02/2024 11:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

21/02/2024 11:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pela FMS.  Teresina (PI), 21 de fevereiro de 2024. DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Ministerial 

09/02/2024 08:17:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 49/2024 foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 09 de fevereiro de 2024.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc...

05/02/2024 15:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI OFÍCIO nº49/2024/42ªPJ   A Sua Excelência o Senhor ...

05/02/2024 08:12:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP Nº 001011-426/2023...

19/01/2024 10:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos.

19/01/2024 10:06:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu o prazo para apresentação de resposta aos ofícios enviados à FMS (ID 57685613) e à Controladoria Geral do Município de Teresina (ID 5784951...

10/01/2024 08:19:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 369/2023, destinado à Controladoria-Geral do Município de Teresina, foi devidamente entregue, conforme anexo.  Teresina (PI), 10 de janei...

08/01/2024 09:00:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada aos autos da resposta encaminhada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conforme anexo.  Teresina (PI), 08 de janeiro de 2023.  DANIELE GOMES DOS S...

05/12/2023 18:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins que o ofício nº 367/2023, destinado ao Presidente da FMS, foi devidamente entregue, conforme documento em anexo. Teresina (PI), 05 de dezembro de 2023.  ...

05/12/2023 08:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data faço juntada aos autos de cópia integral do protocolo de atendimento ao público nº 001950-426/2023, conforme determinado naqueles autos.  Teresina (PI), 05 de dezembro...

30/11/2023 13:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o ofício de ID 57620069, destinado ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, conforme comprovante em anexo.  Teresina (PI), 30 de nove...

29/11/2023 13:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2023 13:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/11/2023 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 369/2023-42ªPJ   Ao Exmo. Sr. Chefe da Co...

29/11/2023 09:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 368/2023-42ªPJ   Ao Exmo. Sr. Joaquim Ken...

29/11/2023 09:16:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 367/2023 SIMP 001011-426/2023 ...

28/11/2023 13:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO (PA) N. 08/2023 P...

28/11/2023 11:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI     NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001011-4262023   DE...

28/11/2023 11:07:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que a presente notícia de fato se encontra vencida e sem possibilidade de prorrogação.  Teresina (PI), 28 de novembro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTO...

13/11/2023 09:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

13/11/2023 09:01:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta por parte da FMS.  Teresina (PI), 13 de novembro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. ...

25/10/2023 08:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 317/2023 foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.    Teresina (PI), 25 de outubro de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTO...

23/10/2023 09:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   42ª PJ - OFÍCIO nº 317/2023 SIMP 001011-426/2023 ...

23/10/2023 09:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI   NOTÍCIA DE FATO (NF)  SIMP Nº 001011-4262023   ...

11/10/2023 14:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2023, por Daniele Gomes dos Santos - 42ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de prorrogação.

05/10/2023 08:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o Promotor de Justiça Dr. Edilsom Pereira Farias foi designado para atuar em substituição na 42ª Promotoria de Justiça, entre os dias 01 a 08 de outubr...

01/10/2023 06:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/09/2023 11:37:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos. 

25/09/2023 11:37:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que transcorreu in albis o prazo para apresentação de resposta referente ao ofício de Ids 56615067 e 56647283.  Certifico, ainda, que transcorreu o prazo...

15/09/2023 17:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/08/2023 13:49:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, para os devidos fins, que o ofício nº 191/2023 foi devidamente entregue, conforme documento em anexo.  Teresina (PI), 18 de agosto de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc....

14/08/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

REITERAÇÃO DE OFÍCIO, conforme despacho de ID 56438493.

14/08/2023 09:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

REITERAÇÃO DE OFÍCIO, conforme despacho de ID 56438493.

04/08/2023 12:51:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento ao despacho de ID 56438576, que transcorreu o prazo in albis o prazo para apresentação de resposta ao ofício de ID 56438576, considerando a data de recebimento fi...

21/07/2023 09:27:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  Certifico, em cumprimento em despacho de ID 56438493, que o ofício de ID 171/2023 foi devidamente entregue.  Teresina (PI), 21 de julho de 2023.  DANIELE GOMES DOS SANTOS  Téc. Minis...

20/07/2023 08:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 08:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/07/2023 08:30:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de ofício à FMS, conforme despacho de ID 56438493. 

20/07/2023 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Expedição de ofício à FMS, conforme despacho de ID 56438493. 

20/07/2023 08:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Conversão NF 

14/07/2023 08:24:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos sem tramitação. 

13/07/2023 11:29:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

13/07/2023 11:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisco de Jesus Lima (Substituído por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

13/07/2023 09:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1842/2023 para conhecimento ea doção de medidas cabíveis.

13/07/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual