06/10/2021 13:36:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento conforme ID: 33801189.

06/10/2021 13:35:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2021 09:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2021 12:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

14/09/2021 08:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2021 12:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:52:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/05/2021 09:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2021 09:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 11:02:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/05/2021 11:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 09:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

07/04/2021 18:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 12:06:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 08:36:10 • ATOS COMUNS » Juntada

12/03/2021 09:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2021 08:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/03/2021 08:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/11/2020 10:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 10:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 11:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/11/2020 11:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2020 09:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REMESSA DE PROCEDIMENTO

15/09/2020 13:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:56:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2020 11:55:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 11:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2020 10:06:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de OFÍCIO Nº 042/SEMMAR/2019, em resposta ao Ofício n 117/2019/1015-055/2019.

05/03/2020 12:56:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de OFÍCIO GAB. Nº 0156/2020, oriundo da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí em RESPOSTA ao OFÍCIO Nº 208/2020/1015-055/2019¿SUPJP

02/03/2020 09:40:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a JUNTADA do OFÍCIO ESC. REG. PHB/SEMAR Nº 006/2020 em resposta ao OFÍCIO Nº 36/2020/1015/2019-SUPJP

21/02/2020 11:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 208/2020/1015-055/2019¿ SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foi RECEBIDO pelo destinatário

14/02/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2020 10:22:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício nº 208/2020/1015-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, foi encaminhado via Correios, AR BI914151985BR, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/02/2020 09:17:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 208/2020/1015-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

07/02/2020 09:16:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 208/2020/1015-055/2019¿SUPJP, endereçado a Sua Senhoria SÁDIA GONÇALVES DE CASTRO, Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

06/02/2020 11:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de Ofício nº 017/2020/TCO, oriundo da Central de Termos Circunstanciados de Ocorrência, subscrito pelo Delegado Regional de Parnaíba, Eduardo Alves Ferreira, apresentado em resposta ao Ofício Nº 384/2019/1015-055/2019.

05/02/2020 10:57:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimento

05/02/2020 10:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Manifestação

05/02/2020 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2020 11:55:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2020 12:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

23/01/2020 12:24:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 12:16:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que há prazo em aberto para apresentação de resposta ao Ofício Nº 36/2020/1015/2019-SUPJP. Certifico, por fim, que o prazo para cumprimento das diligências em Secretaria Unificada se encerrou, razão pela qual devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente.

16/01/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o expediente Ofício n° 36/2020/1015-055/2019-SUPJO foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente Certidão.

16/01/2020 10:12:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi entregue ao Motorista Ministerial o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 36/2020/1015-055/2019-SUPJP, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

15/01/2020 13:36:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 36/2020/1015-055/2019-SUPJP.

15/01/2020 13:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi expedido o expediente a seguir nominado: 1. Ofício nº 36/2020/1015-055/2019-SUPJP, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

09/12/2019 08:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício Nº 042/SEMMAR/2019, oriundo da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Parnaíba (PI) e, para constar, lavro e assino o presente Termo de Juntada.

05/12/2019 08:30:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 11:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2019 10:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 13:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº. 116/2019/1015-055/2019 foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

20/11/2019 08:22:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº. 117/2019/1015-055/2019 foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

19/11/2019 08:40:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício Nº. 118/2019/1015-055/2019 foi recebido no endereço do destinatário, do que, para constar, lavro e assino a presente certidão.

18/11/2019 08:40:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi recebida pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA a Portaria nº 080/2019 via E-Doc, Protocolo 07010064332201961.

18/11/2019 08:32:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi publicada a Portaria nº 080/2019 no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Edição nº 523, disponibilizado em 13 de novembro de 2019, páginas 22/23.

18/11/2019 08:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram entregues ao motorista os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 116/2019/1015-055/2019, endereçado à Senhora Waneska maria de V. Medeiros, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; 2. Ofício nº 117/2019/1015-055/2019, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI; 3. Ofício nº 118/2019/1015-055/2019, endereçado ao Senhor Dr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba/PI, para entrega ao destinatário, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

13/11/2019 11:56:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 118/2019/1015-055/2019.

13/11/2019 11:55:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 117/2019/1015-055/2019.

13/11/2019 11:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 116/2019/1015-055/2019.

13/11/2019 11:48:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foram expedidos os expedientes a seguir nominados: 1. Ofício nº 116/2019/1015-055/2019, endereçado à Senhora Waneska maria de V. Medeiros, Coordenadora Regional da Secretaria Estadual do Meio Ambiente; 2. Ofício nº 117/2019/1015-055/2019, endereçado ao Senhor Paulo Eudes Carneiro, Secretário de Meio Ambiente do Município de Parnaíba/PI; 3. Ofício nº 118/2019/1015-055/2019, endereçado ao Senhor Dr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba/PI. Certifico, por fim, que foi encaminhada a Portaria Nº 080/2019 ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente ¿ CAOMA via E-Doc, Protocolo 07010064332201961, do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/11/2019 13:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 13:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: Richardson Soares Mousinho - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2019 13:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática

12/11/2019 13:54:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 11:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de Inquérito Civil.

31/10/2019 11:29:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para instauração de Inquérito Civil.

31/10/2019 11:16:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minutas de despacho e Portaria.

25/10/2019 13:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de processo

23/10/2019 16:13:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2019 16:10:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo do presente procedimento expirou há trinta e quatro dias dias, conforme registro no SIMP. Faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Parnaíba-PI, para a análise e providências.

23/10/2019 16:04:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta à solicitação ministerial referente ao Ofício nº 383/2019/2015-055/2019, de folha 34.

08/10/2019 08:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para a secretaria certificar se houve resposta ao ofício n° 383/2019 encaminhado a SEMMA Municipal.

08/10/2019 07:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de todos os procedimentos para o membro despachar.

02/10/2019 13:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2019 08:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Oficio n°. 383/2019 Ao limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

26/09/2019 12:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi o Ofício n°. 384/2019 Ao limo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba ¿ PI e Notificação n° 053/2019 Ao limo. Sr. João Batista dos Santos requerente no presente procedimento.

26/09/2019 08:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notificar o noticiante para informar se a situação persiste.

20/08/2019 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificar o Noticiante para que informe a esta Promotoria de Justiça se o problema persiste no local.

08/08/2019 09:49:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a Juntada do Ofício N° 026/SEMMAR/2019 do limo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário do Meio Ambiente do Município de Parnaíba ¿ PI .

01/08/2019 13:35:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, expedi os seguintes Ofícios nºs. 323/2019 Ao Ilmo. Sr. Eduardo Alves Ferreira, Delegado Regional de Parnaíba ¿ PI e 324/2019 Ao Ilmo. Sr Paulo Eudes Carneiro, Secretário do Meio Ambiente, Abastecimento e Setor Primário de Parnaíba - PI .

01/08/2019 13:32:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ruszel Lima Verde Cavalcante

Expedição de oficio à Delegacia Regional de Parnaíba-PI solicitando-lhe a instauração de procedimento policial adequado a averiguar se a denúncia formulada tem fundamento, haja vista a possível ocorrência de crime ambiental, comunicando a esta Promotoria de Justiça o resultado do que for apurado.

17/06/2019 09:22:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo de 30 (trinta) dias para apreciação desta Notícia de Fato¿ encontra-se próximo do fim, DETERMINO a sua prorrogação até o dia 22.09.2019 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art: 3 da Resolução CNMP n° 174/2017.

17/06/2019 09:18:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que o prazo de 30 (trinta) dias para apreciação desta Notícia de Fato¿ encontra-se próximo do fim, DETERMINO a sua prorrogação até o dia 22.09.2019 para apuração e adoção das medidas legais, conforme determina o art: 3 da Resolução CNMP n° 174/2017.

03/06/2019 14:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, que expedi Ofício nº 230/2019 ao Ilmo. Sr. Paulo Eudes Carneiro, Secretário Municipal do Meio Ambiente.

22/05/2019 13:58:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficie - se a SEMAR ¿ Municipal para conhecimento da Notícia de Fato e adoção das medidas necessárias para cessar tal prática prejudicial à saúde das pessoas que moram nos arredores.

22/05/2019 13:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 10:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 09:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Automática