13/05/2025 16:48:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MM. Juiz,   Este Membro assumiu recentemente a titularidade da PJ Única de José de Freitas e verificou que não foram adotadas providências até então para a realização de audiência extrajudicial de...

13/05/2025 16:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2025 16:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13389801)
Limite para manifestação: 12/05/2025 - 23:59

28/04/2025 10:01:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

25/04/2025 17:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/04/2025 08:35:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2025 08:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/03/2025 06:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/02/2025 12:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

12/02/2025 10:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

12/02/2025 10:15:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2025 09:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/01/2025 09:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI DESPACHO  Processo nº 0804718-94.2023.8.18.0140 Trata-se de IPL que apura a suposta prática dos crimes tipificados no artigo 14, da Lei nº 10.826/2003 (Porte...

23/01/2025 08:56:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Em anexo

22/01/2025 13:42:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho/decisão.

22/01/2025 13:38:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 13:37:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Juntada de manifestação PJE. Juntada da portaria de designação.

22/01/2025 13:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2025 06:01:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Cláudia Maria Castelo Branco Lima - Para Responsável pela Lotação: João Malato Neto

03/12/2024 01:45:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 09:15:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2024 09:15:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2024 09:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/11/2024 09:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Tendo em vista a decisão prolatada no HC 762870-28.2024.8.18.0000, declino de atribuição em favor da subprocuradoria jurídica para revisão da decisão do R. MP de negar ANPP ao réu.

28/11/2024 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (12073461)
Limite para manifestação: 16/12/2024 - 23:59

12/11/2024 23:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

1° Promotoria de Justiça de José de Freitas - PI     DESPACHO   Ciente do despacho de ID 67226355, remetendo os autos a PGJ.    José de Freitas/PI, datado e assinado eletronicamente pelo...

21/10/2024 13:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2024 21:59:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 14:46:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11523527)
Limite para manifestação: 14/10/2024 - 23:59

02/10/2024 12:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 20:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 20:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/09/2024 17:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2024 16:09:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

21/09/2024 16:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2024 11:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/06/2023 12:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/06/2023 12:48:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

14/06/2023 12:47:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2023 12:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2023 09:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

05/04/2023 09:47:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2023 11:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 11:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2023 11:39:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2023 10:21:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Trata-se de inquérito policial concluído com o indiciamento de João Pedro de Oliveira Rocha pela prática dos crimes de Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, desobediência e direção perigosa d...

09/03/2023 14:46:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2023 14:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática