Acompanhamento de Processos
Processo: 001020-060/2019
Local Atual: 3ª Vara Criminal - Campo Maior (Local externo)
Código CNJ:
0000976-87.2019.8.18.0026
Promotor:
Promotoria:
Sérgio Reis Coelho
4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra o Patrimônio » Furto (art. 155)
Autoridade:
2º Distrito Policial
Indiciado:
Edson De Moura Lima
Gilmar Junior Martins Lima
Francisco Joserlan Silva Moura
25/04/2025 17:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/01/2024 12:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/01/2024 14:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/01/2024 14:28:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
23/10/2023 13:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
17/10/2023 10:55:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/10/2023 10:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
18/09/2023 10:05:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
12/06/2023 13:00:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/05/2023 10:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
29/05/2023 10:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
04/05/2023 11:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/06/2022 11:10:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando
09/06/2022 14:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
09/06/2022 12:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/06/2022 12:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/02/2020 07:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Audiência de apresentação do menor, dia 11/02/2020 às 12:00h
10/12/2019 13:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira
09/09/2019 09:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Representação por Ato Infracional
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
O Ministério Público do Estado do Piauí, através de seu Representante, com fulcro no art. 129, I, da Constituição Federal, vem, perante V. Exa., oferecer REPRESENTAÇÃO EM RAZÃO DE ATO INFRACIONAL COM PROPOSTA DE REMISSÃO contra: Edson de Moura Lima, brasileiro, união estável, adolescente com 17 anos na época do ato infracional, residente e domiciliado na rua Luís Almendra (antiga rua das Pedreiras), próximo ao orelhão na rua dos Tucuns, bairro Santa Rita, Campo Maior (PI), filho de José Francisco Lima e Maria da Conceição de Moura Silva, portador da identidade civil nº 4.366.802 - SSP/PI; Francisco Joserlan Moura, brasileiro, solteiro, adolescente com 14 anos na época do ato infracional, residente e domiciliado na rua dos Tucuns, nº 10, bairro Santa Rita, Campo Maior (PI), filho de Marcos Célio de Moura Silva e Joseane da Silva Campanho, portador do CPF de nº 057.696.223-69;Gilmar Júnior Martins Lima, brasileiro, solteiro, adolescente com 17 anos na época do ato infracional, residente e domiciliado na rua Santa Madalena, nº 344, bairro Santa Rita, Campo Maior (PI), filho de Gilmar Borges Lima e Cândida Morais Martins, portador da identidade civil nº 4.391.882 ¿ SSP/PI e CPF nº 059.213.353-20.Os infratores Gilmar Júnior Martins Lima, Francisco Joserlan Moura e Edson de Moura Lima praticaram o ato infracional de furto qualificado mediante rompimento de obstáculo à subtração da coisa e concurso de duas ou mais pessoas, na forma do art. 155, § 4º, I e IV do Código Penal, combinado com o art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente. O infrator Edson de Moura Lima ainda praticou o ato infracional de ameaça na forma do art. 147 do Código Penal, combinado com o art. 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
09/09/2019 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/09/2019 10:14:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
02/09/2019 10:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2019 10:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 26/08/2025 01:10:44