Acompanhamento de Processos
Processo: 001026-197/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotor:
Promotoria:
Yan Walter Carvalho Cavalcante
1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Municipio De Luis Correia
01/09/2025 14:03:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
01/09/2025 14:03:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Certifico que, nesta data, dou cumprimento ao arquivamento do presente feito, conforme determinado na decisão. Luís Correia - PI, data e assinatura no sistem...
21/08/2025 14:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA CERTIDÃO/INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins, que nesta data, dei cumprimento às determinações da decisão de arquivamento, conforme documentos em anexo. ...
21/08/2025 14:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
08/08/2025 06:05:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/08/2025 13:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA Vistos em correição. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024 - SIMP nº 001026-197/2024 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO RELATÓRIO O presente...
06/08/2025 13:24:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
30/07/2025 11:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/07/2025 06:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Envio de Acervo do Usuário: NATALIA REIS DA COSTA FRAZAO - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante
27/06/2025 11:06:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/03/2025 08:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 001026-197/2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI INFORMAÇÃO Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 61346295/2, conforme ...
07/02/2025 12:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
23/01/2025 20:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto
23/01/2025 20:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
12/12/2024 08:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
TAC CELEBRADO
12/12/2024 08:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
04/12/2024 12:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos resposta do DOEMP quanto a disponibilização da Portaria n° 115/2024 em 02/12/2024 no diário oficial. ...
03/12/2024 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
MINUTA DE TAC PARA ASSINATURA
02/12/2024 09:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à notificação extrajudicial da empresa Kalor Produções por meio do encaminhamento do Ofício n° 373/2024-MPPI/PJLC. Era...
29/11/2024 13:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da Portaria n° 115/2024 ao CAOMA para ciência, processo SEI n° 19.21.0802.0044868/2024-78. Era o que ...
29/11/2024 12:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, juntei aos presentes autos o comprovante de encaminhamento da Portaria n° 115/2024 ao DOEMP para fins de publicação ...
11/11/2024 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
PORTARIA TAC - REVEILLON LC - PA
11/11/2024 09:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
11/11/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática
11/11/2024 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55