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Processo: 001026-197/2024

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Comarca: Luís Correia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/11/2024 08:52:09
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:03:35
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotor:

Promotoria:

Adriano Fontenele Santos

1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Luis Correia

Histórico de Movimentações

17/03/2025 08:38:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001026-197/2024 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE LUÍS CORREIA/PI  INFORMAÇÃO  Informo para os devidos fins que, nesta data, dei cumprimento às determinações do Despacho de ID. 61346295/2, conforme ...

07/02/2025 12:33:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

23/01/2025 20:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto

23/01/2025 20:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

12/12/2024 08:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

TAC CELEBRADO

12/12/2024 08:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

04/12/2024 12:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que juntei aos presentes autos resposta do DOEMP quanto a disponibilização da Portaria n° 115/2024 em 02/12/2024 no diário oficial. ...

03/12/2024 13:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

MINUTA DE TAC PARA ASSINATURA

02/12/2024 09:24:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi à notificação extrajudicial da empresa Kalor Produções por meio do encaminhamento do Ofício n° 373/2024-MPPI/PJLC.  Era...

29/11/2024 13:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que procedi ao encaminhamento da Portaria n° 115/2024 ao CAOMA para ciência, processo SEI n° 19.21.0802.0044868/2024-78. Era o que ...

29/11/2024 12:46:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

SIMP 001026-197/2024 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, juntei aos presentes autos o comprovante de encaminhamento da Portaria n° 115/2024 ao DOEMP para fins de publicação ...

11/11/2024 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

PORTARIA TAC - REVEILLON LC - PA 

11/11/2024 09:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

11/11/2024 08:54:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

11/11/2024 08:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Luís Correia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20