03/05/2023 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 09:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 09:48:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:16:17 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/04/2023 13:15:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2022 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2022 10:06:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Justiça Para: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público.  

22/11/2022 10:04:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceridão 724-2022.

22/11/2022 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao diretor do HGV.

22/11/2022 09:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1545/2022 - Comunica ao diretor do HGV o arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 38/2022.

22/11/2022 09:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

22/11/2022 09:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1545/2022 - Encaminha o presente procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

22/11/2022 09:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento referente ao Procedimento Preparatório Nº 38/2022.

17/11/2022 08:00:41 • ATOS COMUNS » Juntada

e ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei, aos presentes autos, o Ofício n° 1384/2022. Oriundo do Diretor Geral do Hospital Getúlio Vargas. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 1437/2...

07/11/2022 08:59:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 670/2022

07/11/2022 08:56:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao HGV

07/11/2022 08:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1428/2022 - Requisita informações e providências ao HGV

07/11/2022 08:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 08:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2022 08:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS.

07/11/2022 08:44:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1438/2022 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 38/2022

07/11/2022 08:41:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

07/11/2022 08:40:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 1438/2022 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório 38/2022

07/11/2022 08:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 58/2022 - Converte o presente procedimento em Procedimento Preparatório 38/2022

07/11/2022 08:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

NF para PP 38/2022

06/09/2022 11:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Mediação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça Eny MArcos Vieira Pontes, realizei na presente data a juntada da ata de audiência extrajudicial realizada dia 25/08/2022.   Gabriel Amável Alves de Carvalho Asess...

08/08/2022 10:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 137/2022 - Informa a SESAPI o adiamento da audiência

08/08/2022 10:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao FEPISERH

08/08/2022 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 136/2022 - Informa a FEPISERH o adiamento da audiência 

08/08/2022 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

08/08/2022 09:58:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 135/2022 - Informa ao HGV o adiamento da audiência

04/08/2022 10:46:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, juntei aos presentes autos, o Ofício GAB Nº 244/2022/FEPISERH e anexos, oriundo do Presidente do FEPISERH. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 094...

03/08/2022 10:45:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

03/08/2022 10:44:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 134/2022 -  informa a realização da Audiência Pública que irá ser realizada dia 10 de agosto às 9hrs.

03/08/2022 10:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

03/08/2022 10:42:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 133/2022 -  informa a realização da Audiência Pública que irá ser realizada dia 10 de agosto às 9hrs.

03/08/2022 10:41:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

03/08/2022 10:41:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 132/2022 -  informa a realização da Audiência Pública que irá ser realizada dia 10 de agosto às 9hrs.

29/07/2022 10:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 489/2022

29/07/2022 10:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

29/07/2022 10:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 0135/2022 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

29/07/2022 10:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2022, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/07/2022 10:13:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação, bem como outras providências.

13/07/2022 10:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 457/2022

11/07/2022 11:02:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a FEPISERH

11/07/2022 11:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 129/2022- Comunica a FEPISERH sobre a Audiência Extrajudicial do dia 14/07/2022

11/07/2022 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação a SESAPI

11/07/2022 10:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 128/2022 - Comunica a SESAPI sobre a Audiência Extrajudicial do dia 14/07/2022

11/07/2022 10:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de Mandado de Notificação ao HGV

11/07/2022 10:54:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Mandado de Notificação Nº 127/2021 - Comunica sobre a Audiência Extrajudicial dia 14/07/2022.

11/07/2022 10:39:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 455/2022

11/07/2022 10:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

 De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício a FEPISERH

11/07/2022 10:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 944/2022 - Requisita informações e providências a FEPISERH

11/07/2022 10:35:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício à Ouvidoria

11/07/2022 10:34:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 945/2022 - Comunica à OUVIDORIA a instauração da Notícia de Fato nº 28/2022.

11/07/2022 10:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CAODS

11/07/2022 10:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 943/2022 - Comunica ao CAODS a instauração da Notícia de Fato nº 28/2022.

11/07/2022 10:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi determinada a expedição de ofício ao CSMP.

11/07/2022 10:31:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 12ª PJ Nº 942/2022 - Comunica ao CSMP a instauração da Notícia de Fato nº 28/2022.

11/07/2022 10:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de autuação da Notícia de Fato Nº 28/2022.

30/06/2022 09:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora Substituta do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1268/2022. MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de dados se estende ao Órgão de Execução, no caso, a Promoto...

30/06/2022 09:27:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituído por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual