03/04/2025 12:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO- ARQUIVADO PELO CSMP (HOMOLOGAÇÃO)

14/10/2024 10:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

16/04/2024 17:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/10/2023 13:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

06/10/2023 14:29:04 • ATOS COMUNS » Voto

06/10/2023 14:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2023 11:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

05/06/2023 13:31:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2023 13:09:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1639/2023, À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1639/2023, À DRCAA-FMS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:08:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1638/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1638/2023, À OUVIDORIA DO MP-PI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:06:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1637/2023, À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:06:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1637/2023, À DECLARANTE, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:05:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1636/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:04:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1636/2023, AO CAODS, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1635/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS VIRTUAIS PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/06/2023 13:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1635/2023, AO PRESIDENTE DO CSMP, ENCAMINHANDO OS AUTOS VIRTUAIS PARA APRECIAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

05/06/2023 13:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO, COM REMESSA AO CSMP.

05/06/2023 13:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 13:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 12:57:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/06/2023 12:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

01/06/2023 08:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO VIA WHATSAPP COM A DECLARANTE.

14/04/2023 14:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA DE CERTIDÃO DE CONTATO TELEFÔNICO.

14/04/2023 14:33:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2022/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2054/2022, 280/2023 E 862/2023.

14/04/2023 14:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 2022/2023, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 2054/2022, 280/2023 E 862/2023.

04/04/2023 13:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/06/2023, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/04/2023 13:00:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 862/2023 AO DIRETOR - DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A FILA DE ESPERA PARA CONSULTA.

04/04/2023 12:59:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 862/2023 AO DIRETOR - DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS QUANTO A FILA DE ESPERA PARA CONSULTA.

04/04/2023 12:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2023 12:57:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 861/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2023 12:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 861/2023 AO PRESIDENTE DO CSMP, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2023 12:55:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

04/04/2023 12:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A DRCAA-FMS.

03/02/2023 09:09:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 280/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONSULTA DO PACIENTE.

03/02/2023 09:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 280/2023 À DRCAA-FMS, REQUERENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A CONSULTA DO PACIENTE.

03/02/2023 09:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2023 DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À DRCAA-FMS.

03/02/2023 09:05:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2023 13:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DE PORTARIA NO DIARIO DO MPPI

11/01/2023 13:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2022 12:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE E-MAIL ENVIADO PARA A DECLARANTE, CONTENDO EM ANEXO A RESPOSTA DA FMS.

11/11/2022 11:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4971/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2054/2022.

11/11/2022 11:28:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 4971/2022, ORIUNDO DA DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2054/2022.

11/11/2022 11:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2022 09:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

07/11/2022 09:19:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2054-2022-  PP 63-2022 -  DRCAA

07/11/2022 09:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO

07/11/2022 09:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 111-2022  - PP 63-2022

07/11/2022 08:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

07/11/2022 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/11/2022 08:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 69-2022 EM PP 63-2022

07/11/2022 08:53:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 11:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA DRCAA E ANEXOS   Oficio nº 3652-2022 DRCAA-FMS  

22/08/2022 13:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO DE OFÍCIOS

22/08/2022 13:03:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1550-2022-NF 69-2022-DRCAA

22/08/2022 13:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1550-2022-NF 69-2022-DRCAA

22/08/2022 13:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO

22/08/2022 13:01:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

22/08/2022 13:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 69-2022

13/07/2022 10:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Email - Comprovante de envio de RESPOSTA da FMS para a Declarante

13/07/2022 10:38:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA DA FMS  Ofício Nº 2913-2022 - DRCAA-FMS E ANEXOS

01/07/2022 11:18:03 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2022 10:55:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1263-2022 -  NF 69- 2022 - DRCAA

01/07/2022 10:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1263-2022 -  NF 69- 2022 - DRCAA

01/07/2022 10:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1262-2022  - NF 69-2022- Ouvidoria

01/07/2022 10:53:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1262-2022  - NF 69-2022- Ouvidoria

01/07/2022 10:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1261-2022 -NF  69-2022 - CAODS

01/07/2022 10:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1261-2022 -NF  69-2022 - CAODS

01/07/2022 10:52:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1260-2022 - NF 69-2022 - CSMP

01/07/2022 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1260-2022 - NF 69-2022 - CSMP

01/07/2022 10:51:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

TERMO DE ABERTURA  NF 69 - 2022  - SIMP 01029-426-2022

01/07/2022 10:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2022 10:03:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2022 09:52:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, Ouvidora Substituta do MPPI, encaminhamos a manifestação nº 1698/2022 e anexos.  

30/06/2022 09:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual