Acompanhamento de Processos

Processo: 001030-105/2017

Comarca: Oeiras
2ª Instância
Data de Registro no MP: 10/08/2017 10:37:29
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 16:26:38
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0001372-23.2017.8.18.0030

IP Nº 106/2017 - DPO

Procurador:

Procuradoria:

Antônio Ivan e Silva

4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto

Partes

Apelado:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Apelante:

Josiana De Sousa Gomes Da Silva

Histórico de Movimentações

23/07/2025 12:58:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Procuradora: Ana Cristina Matos Serejo

PARECER EM ANEXO.

23/07/2025 12:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/07/2025 11:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva (Substituído por Ana Cristina Matos Serejo) - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

22/07/2025 09:10:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Dra. Zélia Saraiva Lima, que responde pela 20.ª Procuradoria de Justiça Recursal conforme Portaria PGJ/PI n.º 4851/2024, faço a juntada de cota ministerial que determina a remessa dos auto...

22/07/2025 09:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

18/07/2025 08:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

18/07/2025 08:30:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3190590)

04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3183827)

29/04/2025 08:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina

PARECER MINISTERIAL

11/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2925348)
Limite para manifestação: 25/04/2025 - 23:59

02/04/2025 08:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 4ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio Ivan e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2025 08:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

02/04/2025 08:02:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

25/02/2025 08:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/02/2025 08:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (12815170)
Limite para manifestação: 10/03/2025 - 23:59

24/02/2025 17:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Apelação Criminal nº 0001372-23.2017.8.18.0030 Apelante: Josiana de Sousa Gomes da Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí CONTRARRAZÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO À APELAÇÃO Colenda C...

24/02/2025 11:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/02/2025 10:49:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/02/2025 13:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/02/2025 12:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Intimação (12605110)
Limite para manifestação: 20/02/2025 - 23:59

05/02/2025 08:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Autos nº 0001372-23.2017.8.18.0030 MM. Juiz, Nesta data, o Ministério Público do Estado do Piauí, por seu representante em exercício nesta Comarca, se dá por ciente da decisão (Id nº 69986182), qu...

04/02/2025 18:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

PJe com EE em 03 e 04/02/2025.

04/02/2025 18:46:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/01/2025 10:04:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:05:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/12/2024 15:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/12/2024 12:22:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/12/2024 12:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

16/12/2024 12:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/12/2024 12:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

19/07/2024 17:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 17:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/05/2019 13:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/01/2019 14:42:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/01/2019 12:24:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/01/2019 12:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2019 12:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Oeiras

08/11/2018 10:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2017 12:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Denúncia - Furto simples.

31/08/2017 10:41:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

31/08/2017 10:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Vara - Oeiras

16/08/2017 11:43:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Retorno dos autos à Delegacia de Polícia de origem, a fim de que se cumpra a presente requisição, consistente na apresentação, se for o caso, da representação da vítima.

10/08/2017 10:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

10/08/2017 10:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho (Substituido por Marcondes Pereira de Oliveira) - Tipo de Distribuição: Manual

10/08/2017 10:38:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02