18/09/2023 10:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 15:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação anexa.

13/07/2023 12:51:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 12:43:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

12/06/2023 13:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 08:29:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2022 09:53:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

10/10/2022 08:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:49:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/01/2022 10:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/07/2021 11:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

20/07/2021 20:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ciência tomada por Vando da Silva Marques - Sistema (3181293)
Limite para manifestação: 10/08/2021 - 23:59

20/07/2021 09:37:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/07/2021 08:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/06/2021 10:59:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

03/06/2021 10:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

13/04/2021 07:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 07:59:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2021 07:54:51 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 11:57:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2021 11:56:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

31/03/2021 11:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/03/2021 11:55:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/03/2021 17:30:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/03/2021 17:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prosseguimento das investigações

30/03/2021 17:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

15/02/2021 10:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/02/2021 12:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2021 12:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/02/2021 12:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 10:56:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 10:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

27/01/2021 10:51:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/01/2021 11:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/01/2021 08:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/01/2021 08:05:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2021 08:01:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 12:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 12:43:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

16/12/2020 12:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/12/2020 07:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/12/2020 12:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2020 08:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 10:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 10:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 09:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2020 11:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2020 11:57:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/10/2020 11:53:16 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 08:37:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 08:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

21/09/2020 08:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/09/2020 14:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

04/09/2020 08:08:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2020 08:06:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 09:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2020 12:57:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/07/2020 12:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/07/2020 13:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2020 15:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

14/01/2020 13:58:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 181) com resultado positivo. Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

14/01/2020 13:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 03/2020 em resposta ao Ofício nº 707/2019 ¿ 4ª PJO.

18/12/2019 08:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folha 181), foi encaminhado o Ofício nº 707/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofício devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazo.

18/12/2019 08:09:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 707/2019 - 4ª PJO

11/12/2019 12:11:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Despacho

05/12/2019 12:18:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001031-105/2019 foi apensado.

05/12/2019 11:23:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 001031-105/2019 foi desapensado.

25/09/2019 15:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.

25/09/2019 15:05:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de audiência em anexo

17/09/2019 12:56:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 397 ao 401/2019 - 4ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 4ª PJO aguardando realização de audiência em 25/09/2019.

13/09/2019 12:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os ofícios nº 396 ao 401/2019-4ªPJO foram devidamente movimentados.

13/09/2019 12:23:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 401/2019 ¿ 4ª PJO

13/09/2019 12:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 400/2019 ¿ 4ª PJO

13/09/2019 12:22:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 399/2019 ¿ 4ª PJO

13/09/2019 12:21:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 398/2019 ¿ 4ª PJO

13/09/2019 12:20:34 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Ofício n.º 397/2019 - 4ª PJO

13/09/2019 12:19:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 396/2019 - 4ª PJO

06/09/2019 13:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 163/2019 em resposta ao ofício nº 400/2019 ¿ 4ª PJO.

06/09/2019 13:26:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 396/2019 ¿ 4ª PJO.

12/08/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 43/2019, foi encaminhado o Ofício nº 396/2019 ¿ 4ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 397 ao 401/2019 ¿ 4ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários.

09/08/2019 10:28:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, às fls. 10, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

08/08/2019 07:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

07/08/2019 11:41:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 001031-105/2019 foi apensado.

06/08/2019 15:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2019 15:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 15:43:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Recomendação nº 14/2019 ¿ Remeto os autos à Secretaria do Núcleo de Promotorias de Justiça de Oeiras/PI para fins de cumprimento das determinações constantes da Portaria 43/2019 e encaminhamento aos destinatários da Recomendação nº 14/2019.

06/08/2019 15:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Portaria nº 43/2019

06/08/2019 15:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

06/08/2019 15:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2019 13:09:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

Termo de Declarações em anexo.

08/07/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro da presente Notícia de Fato no SIMP, sob o protocolo 001030-105/2019, distribuição manual à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração, tal como no Livro de Instauração de Notícia de Fato no âmbito da 4ª PJO. Remeto os autos à 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

04/07/2019 08:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro de Castro (Substituido por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual