Acompanhamento de Processos

Processo: 001031-105/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 28/09/2022 12:15:19
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 00:08:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

0802827-14.2022.8.18.0030

Promotora:

Promotoria:

Ednólia Evangelista de Almeida

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Dignidade Sexual » Importunidade Sexual

Partes

Autoridade:

4ª Delegacia Regional De Oeiras

Indiciado:

Fabio Tiburcio Dos Santos

Histórico de Movimentações

17/07/2025 21:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (14270977)
Limite para manifestação: 01/08/2025 - 23:59

17/07/2025 14:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

MM. Juiz,   CIENTE da audiência designada.   EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça

17/07/2025 12:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

17/07/2025 12:50:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

24/04/2023 09:18:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

20/04/2023 12:54:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

20/04/2023 12:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/01/2023 11:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/01/2023 11:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/09/2022 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/09/2022 12:16:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

28/09/2022 12:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03