Acompanhamento de Processos
Processo: 001035-426/2023
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Floriano (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 05/2024
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Modalidade / Limite » Pregão » Eletrônico
Representante:
Sigilo De Dados
Representado:
Município De São João Da Varjota/pi
29/04/2025 12:14:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 62363152, encaminho os autos ao Ministério Público Federa - MPF.
29/04/2025 12:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 1550-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao MPF.
29/04/2025 11:43:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2025 11:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado pela...
29/04/2025 11:22:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho para ciência da homologação do declínio de atribuições ao Ministério Público Federal.
28/04/2025 11:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação do declínio de atribuição ao Ministério Público Federal, nos t...
28/04/2025 11:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente
31/03/2025 09:10:10 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1412ª sessão ordinária do CSMP.
31/03/2025 09:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
17/03/2025 12:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
17/03/2025 12:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/03/2025 12:24:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 61924481 e Ofício n.º 938(ID 61931007), encaminho os autos.
17/03/2025 12:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61924481, com resultado positivo. Oeiras-PI, 17 de ma...
17/03/2025 12:22:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 938-2025 - SUPJO. Encaminha dos autos ao CSMP para homologaçõa de declínio de atribuição.
17/03/2025 12:18:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede - Oeiras
Ofício 937-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de declínio de atribuição ao noticiante via Ouvidoria MPPI.
17/03/2025 09:11:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/03/2025 08:55:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado pela...
17/03/2025 08:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664045 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=407210
14/03/2025 15:52:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
14/03/2025 15:52:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61524587 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61562047 e 61562093 do SIMP, com res...
11/02/2025 17:11:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 533-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à empresa SOUSA LIMA IC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/03/2025.
11/02/2025 17:03:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 532-2025 - SUPJO. Encaminha NOVA REQUISIÇÃO à SJV IC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/03/2025.
07/02/2025 11:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
07/02/2025 11:23:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/02/2025 10:48:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado pela...
05/02/2025 08:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em PDF
05/02/2025 08:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
05/02/2025 08:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 61195689 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 61205738 do SIMP, com resultado nega...
09/01/2025 13:24:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 57-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SJV IC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2025.
09/01/2025 08:44:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
08/01/2025 13:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2025 13:23:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado...
08/01/2025 12:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2025 12:16:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Pregão Eletrônico nº 023/2022 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=664045# https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=407210
19/12/2024 15:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
19/12/2024 15:28:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.
28/11/2024 13:31:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de envio do comunicado de deferimento de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/12/2024.
28/11/2024 10:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de aguardar.
28/11/2024 10:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/11/2024 08:50:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado...
28/11/2024 08:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/11/2024 07:18:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura de São João da Varjota solicitando a dilação de prazo para resposta. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para análise do pedido...
12/11/2024 14:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2992-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando reposta, prazo encerra em 05/12/2024.
12/11/2024 12:41:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
12/11/2024 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2024 11:50:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado...
08/11/2024 15:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
08/11/2024 15:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60362776 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60419218, 60419240 e 60744316 do SIMP...
08/11/2024 15:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada da Resposta TCE ao ofício 2684-2024 - 2ª PJO.
09/10/2024 17:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2684-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI IC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/10/2024.
09/10/2024 17:23:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2683-2024. Encaminha Requisição SJV IC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.
03/10/2024 13:36:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
03/10/2024 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/10/2024 11:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado...
02/10/2024 11:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/10/2024 14:33:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
01/10/2024 14:32:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...
20/08/2024 10:32:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2280-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/09/2024.
20/08/2024 08:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
20/08/2024 07:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/08/2024 14:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Inquérito Civil Público nº 05/2024 SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no Procedimento Licitatório Pregão nº 023/2022, Processo Administrativo nº 032/2022, realizado pela ...
16/08/2024 13:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
16/08/2024 13:24:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
16/08/2024 13:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
06/08/2024 12:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
17/07/2024 10:27:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1947-2024. Encaminha Requisição à SJV - IC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/08/2024.
17/07/2024 10:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_0795609_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do IC 05-2024 - 4ª PJO" "Comprovante de envio da Portaria 126-2024 - instauração do IC 05-2024 - 2ª PJO para publicação"
16/07/2024 15:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1946-2024. Encaminha ao CSMP comunicado de instauração do IC 05-2024 - 2ª PJO e CE.
16/07/2024 08:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
16/07/2024 08:44:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/07/2024 08:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2024 08:43:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/07/2024 16:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/07/2024 10:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta acostada no onedrive para assinatura. Portaria 126/2024. IC 05/2024
15/07/2024 09:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/07/2024 08:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/07/2024 08:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
22/05/2024 09:27:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 05/06/2024.
22/05/2024 09:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 1421/2024-2ªPJO
20/05/2024 10:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
20/05/2024 10:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/05/2024 10:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida
segue em anexo
14/05/2024 11:09:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
14/05/2024 11:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58654242 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58663854, 58664001, 58664166, 5866441...
14/05/2024 11:06:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1006-2024 - TCE-PI em resposta ao ofício 1123-2024 - 2ª PJO.
06/05/2024 10:53:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do link de acesso à Resposta ao ofício 1122-2024 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsedeo...
19/04/2024 10:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1124-2024. Encaminha despacho de prorrogação de prazo ao CSMP PPIC 05-2024 - 2ª PJO e CE.
19/04/2024 10:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1123-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI - PPIC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/05/2024.
19/04/2024 10:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1122-2024. Encaminha Reiteração de Requisição a SJV - PPIC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 13/05/2024.
19/04/2024 10:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
18/04/2024 09:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
18/04/2024 09:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/04/2024 09:53:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 05/2024 SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório Pregão nº 023/2022 e processo administrativo nº 032...
16/04/2024 08:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
16/04/2024 08:43:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 67...
04/03/2024 08:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 672-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/03/2024.
01/03/2024 08:11:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
29/02/2024 14:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/02/2024 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 05/2024 SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade no procedimento licitatório Pregão nº 023/2022 e processo administrativo nº 032...
19/02/2024 15:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
segue em anexo
19/02/2024 09:46:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
19/02/2024 09:46:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57856747 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57857252, 57857255, 57975548, 5797555...
25/01/2024 11:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 143-2024. Comunicado ao interessado através da OGMPPI de instauração do PPIC 05-2024 - 2ª PJO e CE.
25/01/2024 11:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 142-2024. Requisições e Ciência à prefeitura de SJV - PI de Instauração do PPIC 05-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 30/01/2024.
25/01/2024 11:47:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"Publicação da Portaria 07-2024. PP 05-2024. 1035-426.2023" "SEI_0648642_Formulario de comunicado ao CACOP da instauração do PPIC 05-2024 - 2ª PJO"
25/01/2024 11:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 141-2024. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 05-2024 - 2ª PJO e CE.
15/01/2024 13:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/01/2024 13:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
10/01/2024 13:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Requisição de informações/documentos acostadas à portaria nº 07/2024.
10/01/2024 13:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
10/01/2024 13:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/01/2024 13:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
10/01/2024 12:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 07/2024. PP 05/2024
10/01/2024 09:11:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2024 14:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
08/01/2024 14:36:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/01/2024 14:35:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício n.º 1773/2023-2ªPJO e comprovante de envio.
13/11/2023 15:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Aguardando correção e assinatura de Ofício n.º 1773/2023-2ªPJO (reiteração e nova solicitação à prefeitura de SJV).
06/11/2023 10:29:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/11/2023 10:06:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 110/2023 - SIMP nº 001035-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. D...
03/11/2023 13:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
03/11/2023 13:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1331/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com e pmvarjota2018@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento da...
21/09/2023 14:02:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1331-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/10/2023.
21/09/2023 14:01:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2023, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação do último despacho.
20/09/2023 10:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 110/2023 SIMP nº 001035-426/2023 DESPACHO Considerando o lapso temporal decorrido e a ausência de informações por parte da Prefeitura Municipal de São João da Varj...
20/09/2023 09:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/09/2023 07:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/09/2023 11:26:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
19/09/2023 11:25:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1097/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail sjvjuridico@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas ...
18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
23/08/2023 12:24:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 1097-2023. Solicitação à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/09/2023.
23/08/2023 12:23:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/08/2023 12:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento.
21/08/2023 12:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Solicitações de informações acostada ao último despacho.
21/08/2023 12:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
21/08/2023 12:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/08/2023 12:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando registro de NF e solicitações.
21/08/2023 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/07/2023 08:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Para providências.
18/07/2023 08:57:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2023 11:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1739/2023 e anexos. MANIFESTAÇÃO SIGILOSA
17/07/2023 11:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
17/07/2023 11:52:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40