26/03/2025 10:38:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 26 de março de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

26/03/2025 10:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Comunique-se, por meio eletrônico, ao E...

26/03/2025 10:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

10/03/2025 09:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

25/02/2025 11:44:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 490/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recur...

25/02/2025 08:51:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 490/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hí...

24/02/2025 12:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 11:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 491/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do IBAMA, expediente dev...

24/02/2025 08:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 492/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI, de Remessa ao CSMP, expediente por mim enviado via SEi (19...

24/02/2025 08:48:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 491/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao Presidente do IBAMA, expediente por mim envia...

24/02/2025 08:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 492/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI

24/02/2025 08:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 491/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI

19/02/2025 10:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR   OFÍCIO N.º 490/2025.1035-435/2022/SURCM-MPPI SIMP: 001035-435/2022   Campo Maior (PI), 19 de fevereiro de 2025.   Ao Senhor DANIEL CARVAL...

18/02/2025 12:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2025 11:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº 027/2022.001035-435/2022    D E C I S Ã O    Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar possível execução de obra de urbaniz...

12/12/2024 09:26:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 12 de dezembro de 2024.   LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matríc...

12/12/2024 09:26:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no Despacho retro (ID 59898621), a saber:   Providência ...

12/12/2024 09:24:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 4...

29/11/2024 13:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 4690.2024.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao IBAMA, expediente devidamente rece...

29/11/2024 11:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 4690.2024.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado ao IBAMA, expediente por mim enviado via e-...

29/11/2024 10:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 4690.2024.1035-435/2022/SURCM-MPPI

30/09/2024 10:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2024 13:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 27/2022.001035-435/2022        D E S P A C H O          Feito prorrogado conforme decisão datada de 19/02/2024 (id 58105142).  Soli...

13/05/2024 08:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

13/05/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

13/05/2024 08:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 1813/2024.1035-435...

02/05/2024 11:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000008.05.2024 - Solicitante: Bruna Cristina Vieira de Souza - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

02/05/2024 09:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1812/2024.1035-435/2022, remessa a SEMARH, expediente por mim enviado via e-mail. Do que para...

02/05/2024 09:48:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 1813/2024.1035-435/2022, remessa ao IBAMA, expediente por mim enviado via e-mail. Do que ...

30/04/2024 10:38:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1812.2024.1035-435/2022- SURCM-MPPI

30/04/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1813.2024.1035-435/2022- SURCM-MPPI

29/04/2024 13:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2024 13:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/04/2024 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior ICP nº: 27/2022.001035-435/2022      D E S P A C H O        Feito com prazo de vigência prorrogado, conforme decisão datada de 19/02/2024 (id 581...

26/04/2024 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Extrato SEI nº 00130.000963/2024-11: manifestação SEMAR quanto ao Ofício nº 619/2024, id 58195818.

05/03/2024 09:49:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

05/03/2024 09:48:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber: Providência  Resultado ...

05/03/2024 09:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s): 1. OFÍCIO N.º 619/2024, destinad...

04/03/2024 14:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2024 11:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO   FEITO EM ORDEM. CUMPRAM-SE OS EXPEDIENTES PENDENTES E COM A DEVIDA CERTIFICAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS AO GABINETE.   Campo Maior, datado e assinado eletro...

04/03/2024 11:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2024 11:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 14:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo solicitado em razão de correição interna.

22/02/2024 11:31:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 676/2024.1035-435/2022, comunicação ao CSMP , expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....

22/02/2024 11:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 676/2024 CSMP

22/02/2024 10:16:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 619/2024.1035-435/2022, solicitando fiscalização, enviado à SEMARH, expediente (s) devid...

22/02/2024 09:17:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 619/2024.1035-435/2022, solicitando fiscalização a SEMARH, expediente por mim enviado via e-m...

20/02/2024 13:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 619.2024.1035-435/2022- SURCM-MPPI

19/02/2024 13:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2024 11:55:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2024 13:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº 027/2022.001035-435/2022        D E C I S Ã O        Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar possível execução d...

24/01/2024 13:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000282.01.2024 - Solicitante: ANA CAROLINA LEAL E SILVA - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

20/11/2023 08:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise 60 dias na SUR

20/11/2023 08:21:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª Promotoria de Justiça, em virtude do art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretari...

23/10/2023 11:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo CAOMA:   1) PARECER TÉCNICO N.º 29/2023 enviado em reposta ao Ofício 3381/2023.   TANIA CARLA R...

23/10/2023 11:35:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO N.º 337...

03/10/2023 09:09:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 3375/2023.1035-435/2022/SURCM-MPPI, destinado à SEMARH, expediente devidamente recebid...

03/10/2023 08:05:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 3381/2023.1035-435/2022, solicitando perícia, enviado ao CAOMA, expediente (s) devidamen...

28/09/2023 08:44:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3381/2023.1035-435/2022, de Remessa ao CAOMA, expediente por mim enviado via SEi (19.21.0729....

25/09/2023 12:35:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 3375/2023.1035-435/2022, solicitando informações à SEMARH, expediente por mim enviado via cor...

25/09/2023 11:15:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 3381/2023.1035-435/2023 SURCM MPPI

25/09/2023 09:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 3375/2023.1035-435/2022 SURCM MPPI

22/09/2023 11:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, inseri como investigados do presente IC  no sistema em SIMP o Estado do Piauí e a Secretaria de Estado do Agronegócios e Empreendedorismo Rural - SEAGRO. O referido é verdade...

22/09/2023 11:40:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2559/2023.1035-435/2022 requisitando informações, enviado para o Secretario de Estado do...

22/09/2023 10:36:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 13:20:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2023 11:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2023 09:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior IC nº 027/2022.001035-435/2022      DECISÃO      Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de investigar possível execução de obra de urban...

02/08/2023 07:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

02/08/2023 07:57:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 07:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000013.08.2023 - Solicitante: José Lucas Oliveira Portela de Carvalho - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

21/07/2023 13:32:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2559/2023.1035-435/2022, destinado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos...

18/07/2023 08:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2559/2023.1035-435/2022/SURCM-MPPI

23/06/2023 13:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 09:45:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 27/2022.001035-435/2022      D E S P A C H O      Tendo em vista a ausência de resposta certificada em id 55943970, sejam os documentos e ...

15/05/2023 13:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise.

15/05/2023 13:25:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2023 13:21:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 909/...

02/05/2023 10:59:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 909/2023.1035-435/2022 solicitando informações, enviado para  Daniel Carvalho de Oliveir...

13/04/2023 14:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 909/2023.1035-435/2022, destinado ao Secretario de Estado do Meio Ambiente e Recursos ...

13/04/2023 09:18:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, o SEI externo do Estado do Piauí, não esta funcionando, impossibilitando assim o cumprimento do despacho ID: 55444373 por meio dele. Desta forma,  remeterei o ofício n°909/20...

12/04/2023 11:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 909/2023.1035-435/2022/SURCM-MPPI

28/03/2023 12:46:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2023 14:30:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 27/2022.001035-435/2022      D E S P A C H O      Solicite-se, via SEI/Estado, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos...

28/02/2023 14:35:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diligências cumpridas Para análise do gabinete

28/02/2023 14:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos

28/02/2023 14:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SECRETARIA DO ESTADO DO MEIO AMBIENTE referente ao Ofício n° 5/2023, contendo o seguinte: 1. PROTOCOLO DE RESPO...

27/02/2023 14:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2023 14:35:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para remessa à Tânia (correição).

27/02/2023 11:59:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 11:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO  CUMPRA-SE, APÓS A INTEGRAL CUMPRIMENTO E CERTIFICAÇÃO, VENHAM CONCLUSOS. 

27/02/2023 10:23:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise correicional.

27/02/2023 09:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para analise do gabinete

27/02/2023 09:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 09:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. Ofício nº 6/2023...

13/02/2023 13:31:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pela SECRETARIA DO ESTADO DO AGRONEGOCIO  E EMPREENDIMENTO RURAL referente ao Ofício n° 5/2023, contendo o seguinte:...

13/02/2023 09:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 6/2023.1035-435/2022 solicitando informações, enviado para a Procurador Geral do Estado ...

09/02/2023 12:00:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 05/2023.1035-435/2022 e 2. Ofício 11/2023.1035-435/2022 enviando a remessa de recomendaç...

01/02/2023 11:45:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: TANIA CARLA ROCHA CASTELO BRANCO - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2023 12:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2023 11:53:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, encaminho os autos ao Técnico Ministerial tendo em vista o meu Desligamento de Estágio, conforme requerimento protocolado no SEi (processo nº 19.21.0729.0002850/2023-83). Do...

31/01/2023 10:16:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 12/2023, ao CSMP/MPPI, expedientes(s) enviado(s) ao(s) destinatário(s) v...

31/01/2023 10:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 12/2023

30/01/2023 09:56:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que a Portaria nº 27/2022 e a Recomendação nº 09/2022, SIMP nº 001035-435/2022, foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1238, páginas 19,20 e 21, disponibili...

30/01/2023 09:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 07/2023, ao CAOMA/MPPI, expedientes(s) enviado(s) ao(s) destinatário...

30/01/2023 09:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofícios nº 05/2023 e 11//2023, enviado ao Procurador Geral do Estado do Piauí, expedient...

30/01/2023 09:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 06/202, enviado ao Procurador Geral do Estado do Piauí, expediente(s) por mim ...

30/01/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 11/2023

30/01/2023 09:13:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 06/2023

30/01/2023 09:13:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 05/2023

27/01/2023 12:02:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2023 10:45:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR ICP nº: 27/2022.001035-435/2022          D E S P A C H O        Vieram os autos em virtude do encerramento do prazo em SUR.  Cumpra-se na ...

10/01/2023 12:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Nesta data, encaminho os autos ao gabinete, tendo em vista o encerramento do prazo de 60 (sessenta) dias em secretaria, pendente do integral cumprimento das diligências determi...

10/01/2023 12:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 07/2023

10/01/2023 10:46:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Recomendação 09/2022 foi enviada ao  Diário Eletrônico do MPPI para publicação.   Campo Maior (PI), 10 de Janeiro de 2023.   ISABELA BATISTA DE SOUSA Estagi...

10/01/2023 10:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria IC nº 27/2022 foi enviada ao  Diário Eletrônico do MPPI para publicação.   Campo Maior (PI), 10 de Janeiro de 2023.   ISABELA BATISTA DE SOUSA Estagiá...

20/10/2022 09:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 08:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/10/2022 08:09:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2022 08:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2022 08:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

ENcaminhe-se a Recomendaçao que segue via SEI/Estado do Piauí, bem como por AR/MP

19/10/2022 13:21:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR   RECOMENDAÇÃO 009/2022  IC /2022   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Le...

19/10/2022 12:45:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001035-435/2022      PORTARIA N° 027/2022  IC - INQUÉRITO CIVIL    O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular d...

06/10/2022 12:43:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERAÇÕES

06/10/2022 12:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2022 12:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   CERTIFICO que, até a presente data, não houve manifestação ou resposta ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 1939/2022.1035-435...

30/09/2022 09:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2022 11:43:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1939/2022.1035-435/2022, enviado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e Re...

23/09/2022 11:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1938/2022.1035-435/2022, enviado ao Secretário de Estado do Agronegócio e ...

22/09/2022 13:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1939/2022

22/09/2022 13:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1938/2022

09/09/2022 12:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2022 12:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/09/2022 12:52:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/11/2022, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de conclusao das diligêncas prelimianres

29/08/2022 11:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR NF nº: 001035-435/2022      D E C I S Ã O      CONSIDERANDO que o prazo INICIAL regulamentar de tramitação do presente expirou, conforme registro ...

29/08/2022 09:19:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m):    1) Edital Tomada de Preços nº 06/2022 - Secretaria de Agronegócio e Empreendedorismo Rural;  2)  ...

09/08/2022 09:03:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2022 09:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, I do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento com prazo vencido, encaminho ao gabinete para análise e, caso haja necessidade, prorrogação de pra...

09/08/2022 08:57:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2022 08:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO CERTIFICO que, até a presente data, não houve aviso de recebimento e manifestação ao seguinte expediente, expedido e enviado via e-mail: 1) Ofício nº 1386/2022. Campo Ma...

29/07/2022 09:45:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1386.2022/2022.1035-435/2022, enviado para DANIEL ARAÚJO MAÇAL, expediente (s) devidamen...

26/07/2022 09:07:27 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2022 12:24:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1386.2022 solicitação de informações. expedientes(s) por mim enviado(s) ao(s) destinat...

15/07/2022 09:48:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Senhor Daniel de Araújo Marçal Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos/SEMAR

14/07/2022 09:28:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofíco N.º 1385.2022/2022.1035-435/2022, solicitando informações, enviado para o Prefeito de Nossa ...

13/07/2022 12:33:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1385/2022, enviado ao Prefeito de Nazaré PI, solicitando informações, expediente (s) d...

13/07/2022 11:49:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício N.º 1385.2022/2022.1035-435/2022/SURCM-MPP - PREFEITO

08/07/2022 11:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a juntada de midia digital enviada através de e-mail pelo CAO de Defesa do Meio Ambiente MPPI. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Rec...

08/07/2022 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2022 10:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ISABELA BATISTA DE SOUSA - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 13:47:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 13:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2022 13:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2022 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPO MAIOR SIMP nº 001035-435/2022    D E C I S Ã O   INSTAURAÇÃO DE NF    Trata-se de Atendimento ao Público registado a partir de representação apócrifa, que...

29/06/2022 16:33:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA      Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos via e-mail:    1) Matéria publicada em portal na internet sobre os fatos objetos do feito, l...

29/06/2022 14:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 14:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

29/06/2022 14:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO          DISTRIBUA-SE À 3ª PJ DE CAMPO MAIOR EM RAZÃO DA MATÉRIA VENTILADA.    Cumpra-se.     Campo Maior, datado e assinado eletronicamente pelo R. MP Diretor de Sede. 

29/06/2022 09:37:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho inicial

29/06/2022 09:37:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça inicial

29/06/2022 09:37:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual