Acompanhamento de Processos
Processo: 001041-056/2019
Local Atual: Vara Única da Comarca de Miguel Alves - Miguel Alves (Local externo)
Código CNJ:
0000624-11.2019.8.18.0033
Promotor:
Promotoria:
Francisco Tulio Ciarlini Mendes
1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Francisco Bruno Damasceno
11/07/2025 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves
11/07/2025 13:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luana Azeredo Alves
11/07/2025 13:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Miguel Alves
23/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13904502)
19/04/2024 11:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/04/2024 11:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
19/01/2024 09:37:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/01/2024 09:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes (Substituído por Cristiano Farias Peixoto) - Tipo de Distribuição: Manual
19/01/2024 09:32:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
19/01/2024 09:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
02/05/2023 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/05/2022 20:03:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/08/2019 13:27:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
14/08/2019 14:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ante o exposto e porque assim tenha agido, encontra-se FRANCISCO BRUNO DAMASCENO incurso na sanção prevista no art. 147 e 155, ambos do Código Penal Brasileiro c/c a Lei 11.340/06 (Ameaça e Furto em situação de violência familiar contra a mulher), pelo que o Ministério Público oferece a presente DENÚNCIA e requer que seja: a) recebida e ao final julgada provada, instaurando-se processo-crime em face do DENUNCIADO;
12/08/2019 14:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
12/08/2019 14:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: José Hamilton Bezerra Lima - Tipo de Distribuição: Manual
12/08/2019 14:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição Criminal - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35