Acompanhamento de Processos
Processo: 001042-086/2017
Local Atual: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos (Local externo)
Código CNJ:
0000936-39.2009.8.18.0032
Promotor:
Promotoria:
Tiago Berchior Cargnin
4ª Promotoria de Justiça - Picos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Propriedade Intelectual » Violação de direito autoral
Autoridade:
3ª Delegacia Regional De Picos
Indiciado:
Fernando Batista Da Silva
03/06/2025 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuicao: Em Lote
11/04/2021 15:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
11/04/2021 15:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Extintiva pela prescrição
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
06/04/2021 20:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
06/04/2021 20:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
01/03/2021 11:42:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
01/03/2021 11:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
11/02/2021 12:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/02/2021 12:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos
11/02/2021 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
28/07/2020 21:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote
16/04/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/04/2018 11:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
Manifestação.
13/04/2018 11:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
10/04/2018 13:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
10/04/2018 13:14:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
19/09/2017 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
O presente membro Ministerial vem solicitar que V. Exa. devolva os autos em epígrafe para a Autoridade Policial no intuito de que esta apresente o devido relatório, com fulcro no art. 10, § 1º, do Código de Processo Penal.
19/09/2017 09:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Picos
14/09/2017 11:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática
14/09/2017 11:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Picos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 28/08/2025 01:11:21