05/02/2025 08:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a solicitação de auxílio ao CACOP foi enviada através do SEI nº 19.21.0123.0035862/2024-61. PII, 05 de fevereiro de 2025. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

27/01/2025 08:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2025 13:06:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

13/01/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

10/01/2025 10:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

07/01/2025 13:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JULIA MARIA DUTRA BEZERRA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

24/10/2024 13:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Após a remessa das notas fiscais, determino que a assessoria aponte a soma de valores pagos a cada fornecedor.  Na sequência, determinado que a prefeita seja instada a especificar onde as máquinas p...

24/10/2024 11:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/10/2024 11:46:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta aos termos do ofício 470/2024. PII, 24 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

18/10/2024 10:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta aos termos do ofício 469/2024. PII, 17 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

17/10/2024 08:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta aos termos do ofício 471/2024. PII, 17 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/10/2024 12:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta aos termos do ofício nº 472/2024. PII, 14 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/10/2024 12:19:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o comprovante de envio da cópia integral deste inquérito ao advogado Gianluca. PII, 14 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

14/10/2024 12:17:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o link de acesso à gravação da audiência realizada com Jussan Cerqueira no último dia 02: https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/ES3sWmK2gNtJs6C4QVf_PPMBMTzHvXoonij...

02/10/2024 12:18:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se aos autos o link da audiência hoje realizada com Jussan Cerqueira, secretário de finanças do Município de Pedro II, que contou com a participação do assessor jurídico municipal, Dr. Bruno Cor...

02/10/2024 12:10:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Audiência com Jussan Cerqueira, secretário de finanças do Município de Pedro II. 

02/10/2024 08:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Petição recebida através do e-mail institucional. PII, 02 de outubro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

01/10/2024 13:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/10/2024 13:46:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

472/2024.

01/10/2024 13:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

471/2024.

01/10/2024 13:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

470/2024.

01/10/2024 13:28:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

469/2024.

12/09/2024 10:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos os documentos encaminhados pelo pregoeiro. PII, 12 de setembro de 2024. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

12/09/2024 09:27:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

12/09/2024 09:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/09/2024 09:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos o link de acesso a gravação da audiência:  https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/2PROMOTORIAPEDROII/EbrZOVNCbdNAj252oAC-LDoBUcbZnprGOlcidLD-8y43zA?e=rtzOtG PII, 12 de setembro de 2...

05/09/2024 11:32:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Considerando a extrapolação do prazo de conclusão, converto o presente procedimento preparatório em inquérito civil, com espeque no art. 2º, §7º, da Resolução CNMP 23/20079, preservando-se a portaria ...

05/09/2024 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência com o pregoeiro do Municípo de Pedro II.

05/09/2024 11:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2024 09:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que José Marques Viana Neto informou que não poderia comparecer na audiência no dia designado, portanto, no dia 08 de agosto esteve na sede da Promotoria de Justiça e ofertou ...

28/08/2024 14:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Haja vista a extrapolação do prazo e considerando a necessidade de realização das diligências especificadas no despacho de id. 59720112, indispensáveis ao respectivo deslinde, converto o presente proc...

28/08/2024 14:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 13:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2024, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação do presente procedimento preparatório em mais noventa dias, a fim de ultimar as diligências indicadas no último despacho, com espeque no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP 174/2017. PII, 08 de agosto de 2024. Avelar Fortes Promotor de Justiça 

08/08/2024 13:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Compareceu na sede desta unidade, na presente data, José Marques Viana Neto, ex-secretário de administração, tendo negado a existência de parentesco com os sócios das empresas que participaram do Preg...

08/08/2024 12:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2024 11:22:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2024 11:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/08/2024 09:15:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 348/2024.

07/08/2024 14:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a íntegra do Pregão nº 015/2023 não está juntada aos autos, apenas o edital, ata de julgamento, propostas, termo de homologação e contratos, documentos disponíveis em site...

31/07/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/07/2024 17:11:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2024 09:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos cópia da Portaria de instauração deste procedimento publicada no Diário do MPPI.

01/04/2024 09:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2024 14:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/02/2024 14:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 14:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/02/2024 07:19:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se o anterior despacho. Considerado a extrapolação do prazo de tramitação, converto a presente NF em procedimento preparatório. Seja minutada a respectiva portaria. O precedimento terá...

16/02/2024 07:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2023 06:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Esclareça a assessoria sobre como sucedera a pesquisa de mercado, para a fixação do preço de referência. Determino seja solicitado auxílio ao CACOP, a fim de definir se o preço contratado mostrou-se...

21/08/2023 13:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/08/2023 13:38:44 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 08:23:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Determino seja confeccionado quadro contendo as licitantes que participaram do aludido pregão e os itens adjudicados a cada empresa. Seja esclarecido o preço de referência usado pela municipalidade ...

01/08/2023 10:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/08/2023 10:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos dos documentos relativos ao Pregão 15/2023, disponíveis no Mural de Licitações. PII, 01 de agosto de 2023. Júlia Dutra Assessora de Promotoria

01/08/2023 09:43:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos autos da cópia da Lei Orgânica do Município de Pedro II que em seu art. 103 dispõe: Art. 103 - O Prefeito, o Vice-Prefeito, os Vereadores e os servidores Municipais, bem como as pessoas ...

01/08/2023 09:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual

01/08/2023 09:40:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/07/2023 12:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segundo se observa, esta unidade recebeu reclamação encaminhada pela Ouvidoria Geral, por meio da qual o noticiante relatou ter sido contratada tia do secretário de finanças do Município de Pedro II, ...

24/07/2023 08:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/07/2023 10:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 1852/2023 e anexo para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

18/07/2023 09:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual