Acompanhamento de Processos
Processo: 001044-310/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 127/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Fornecimento de Água
Representado:
Município De São João Do Piauí
Representante:
Joelmo Santana Cavalcante
16/02/2021 07:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ARQUIVAMENTO REGISTRADO NO SIMP E NO LIVRO
16/02/2021 07:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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16/02/2021 07:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/02/2021 10:44:08 • ATOS COMUNS » Juntada
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14/02/2021 10:41:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
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10/02/2021 15:47:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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09/02/2021 16:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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09/02/2021 16:30:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
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09/02/2021 16:29:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
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20/01/2021 17:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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12/01/2021 14:44:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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12/01/2021 14:43:01 • ATOS COMUNS » Juntada
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12/01/2021 14:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/01/2021 10:34:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/01/2021 10:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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17/12/2020 09:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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17/12/2020 09:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/12/2020 09:29:43 • ATOS COMUNS » Atendimento
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17/12/2020 09:28:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/10/2020 10:15:43 • ATOS COMUNS » Atendimento
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29/10/2020 10:01:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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29/10/2020 10:00:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/10/2020 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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29/10/2020 09:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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29/10/2020 09:54:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/10/2020 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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20/10/2020 15:50:00 • ATOS COMUNS » Juntada
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Juntada Automática de Petição Externa: 0000008.10.2020 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Resposta de Notificacação: 205 - Documentos Vinculados: 2;
16/10/2020 16:00:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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Notificação ID: 205 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 20/10/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO PARA ACESSO AO SISTEMA
14/10/2020 16:58:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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14/10/2020 16:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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07/10/2020 08:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/10/2020 08:55:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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07/10/2020 08:52:34 • ATOS COMUNS » Atendimento
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07/10/2020 08:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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21/09/2020 18:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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21/09/2020 18:45:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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Notificação ID: 114 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 28/09/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MÚNICÍPIO DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO
21/09/2020 18:44:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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21/09/2020 18:43:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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21/09/2020 18:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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11/08/2020 08:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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11/08/2020 08:40:16 • ATOS COMUNS » Juntada
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11/08/2020 08:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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10/08/2020 15:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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10/08/2020 14:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada
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10/08/2020 14:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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10/08/2020 14:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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05/06/2020 09:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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05/06/2020 09:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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13/05/2020 12:35:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROCEDIMENTO VIRTUALIZADO
13/05/2020 12:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada
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LINK DE MIDIA ADICIONADA AO PROCESSO FÍSICO - PARTE 2: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/Ef7cfowSM09GsbtUC-L4YBYBmjRlLt7ucGkH0I2RoomtZA?e=1wnXVw
13/05/2020 12:34:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LINK DE MIDIA ADICIONADA AO PROCESSO FÍSICO - PARTE 1: https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/camila_barbosa_mppi_mp_br/EcyWPOaJqoNJiKnVz-HE9IsBuZ9MSbsovIkYyeTWfJQ9gA?e=41yKvJ
13/05/2020 12:33:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 127/2019 - PARTE 2
13/05/2020 12:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
JUNTADA DO PROCEDIMENTO FÍSICO - VIRTUALIZAÇÃO - INQUÉRITO CIVIL Nº 127/2019 - PARTE 1
13/05/2020 12:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/02/2020 12:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
11/02/2020 12:32:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR MUNICÍPIO PARA INFORMAR SOBRE ACATAMENTO DE RECOMENDAÇÃO
11/02/2020 12:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/10/2019 12:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta ao Ofício nº 829/2019, prazo de 30 dias - 24/10/2019. ARMÁRIO 01: prateleira aguardando resposta.
15/10/2019 12:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Resposta do Senhor Paulo Henrique Magalhães ao ofício nº 830/2019.
25/09/2019 14:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PRATELEIRA: AGUARDANDO PRAZO. ARMÁRIO 002.
25/09/2019 14:03:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofícios de n°s 829/2019, 830/2019 e 831/2019 recebidos em 24.09.2019. AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE RECOMENDAÇÃO.
24/09/2019 10:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
À 1ª Promotoria de Justiça.
24/09/2019 10:52:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao Proprietário do Poço.
24/09/2019 10:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento de Recomendação ao Prefeito.
24/09/2019 08:39:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
23/09/2019 09:05:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
23/09/2019 09:05:15 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
RECOMENDAÇÃO - POÇO TUBULAR - DESAPROPRIAÇÃO
23/09/2019 09:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/09/2019 16:45:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
10/09/2019 11:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
10/09/2019 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
10/09/2019 11:02:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
10/09/2019 11:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/09/2019 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL
29/08/2019 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nesta data faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
29/08/2019 09:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Para cumprir.
29/08/2019 09:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/08/2019 14:25:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 662/2019 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí recebido em 01/08/2019. Aguardando resposta.
31/07/2019 11:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando recebimento de ofício.
31/07/2019 11:37:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ao Prefeito do Município de São João do Piauí
31/07/2019 11:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/07/2019 20:53:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
30/07/2019 20:52:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - PRORROGANDO PRAZO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
30/07/2019 20:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/07/2019 20:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2019.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
10/07/2019 13:02:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta ao Ofício.
10/07/2019 13:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício recebido pela prefeitura em 08/07/2019.
10/07/2019 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2019 12:36:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício nº 581/2019 - à Prefeitura de São João do Piauí.
08/07/2019 12:36:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2019 09:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
08/07/2019 09:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
OITIVA DO SR. PAULO HENRIQUE MAGALHÃES E DETERMINANDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO INICIAL (CONTIDO NO ITEM 3)
08/07/2019 09:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DECLARAÇÕES DO SR. PAULO HENRIQUE MAGALHÃES - PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL ONDE ESTÁ O POÇO ARTESIANO
08/07/2019 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/07/2019 17:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
01/07/2019 17:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO NF E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
01/07/2019 17:49:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2019 17:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00