Acompanhamento de Processos

Processo: 001044-426/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/07/2022 14:45:31
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:14:31
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Poluição

Partes

Representante:

Catarina Lima Pinto Santiago

Histórico de Movimentações

08/10/2024 12:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 11:29:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão consta...

30/09/2024 11:18:10 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.  

30/09/2024 11:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/08/2024 09:24:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/08/2024 08:28:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para fins de homolagação pelo CSMP. 

07/08/2024 09:30:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1370/2024 enviado à denunciante. 

07/08/2024 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento. 

17/05/2024 09:19:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício n° 715/2024. 

22/04/2024 10:15:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 715/2024 enviado a Saad Centro. 

10/04/2024 11:46:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recibo Ofício n° 714/2024. 

08/04/2024 15:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficios expedidos

08/04/2024 15:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/04/2024 15:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

16/11/2023 08:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 1624/2023-24ªPJ;  Ofício n. 1625/2023-24ªPJ;  Ofício n. 1626/2023-24ªPJ; 

16/11/2023 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/07/2023 08:19:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 12:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 997/2023-24ªPJ. 

11/07/2023 12:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 996/2023-24ªPJ. 

11/07/2023 12:33:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 995/2023-24ªPJ. 

11/07/2023 12:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2023 12:29:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2023 11:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/07/2023 11:05:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:51:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:51:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:50:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:50:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:50:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:49:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/06/2023 11:48:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/05/2023 10:05:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentos recebidos via Processo SEI n. 19.21.0378.0017469/2023-90.

29/05/2023 09:27:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:v:/g/personal/raissa_carvalho_mppi_mp_br/Ed3EeibFFUBOt0zc3tZP0V0BDNwKiKG8dWAXxo4Z1GCiQg?e=JfMWbB

13/04/2023 12:36:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Fotos encaminhadas via-email pela denunciante. 

13/04/2023 12:16:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 09:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2023 15:00:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/02/2023 11:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Relatório - SEMAM

10/01/2023 09:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

10/01/2023 09:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/01/2023 09:18:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/10/2022, por MARIA CLARA RODRIGUES LEITAO - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação da NF

10/01/2023 09:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2022 09:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/12/2022 09:58:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2022 13:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/12/2022 13:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/12/2022 10:49:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta SAAD CENTRO

01/12/2022 09:27:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofícios expedidos

01/12/2022 09:27:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/12/2022 09:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/11/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 11:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 11:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 09:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/11/2022 09:59:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/11/2022 11:33:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/11/2022 11:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 09:17:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 09:15:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 09:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 09:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 09:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recibo Centro De Zoonoses

26/10/2022 09:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 08:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/10/2022 08:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RECIBO SAAD CENTRO

26/10/2022 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2022 12:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 985 - SEMAM

20/10/2022 08:48:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 994/2022 - PMT

20/10/2022 08:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 983/2022 - SEMCASPI

20/10/2022 08:44:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 09:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 986/2022

18/10/2022 09:12:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 984/2022

18/10/2022 09:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM Nº 74/2022 - CAOMA

18/10/2022 09:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/10/2022 09:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/10/2022 09:18:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 967/2022

13/10/2022 09:18:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 966/2022

13/10/2022 09:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 964/2022

13/10/2022 09:17:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 965/2022

13/10/2022 09:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 963/2022

13/10/2022 09:16:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

MEM Nº 71/2022

13/10/2022 09:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 08:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2022 08:58:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta enviada pela SEMCASPI

10/10/2022 08:57:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/09/2022 09:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 09:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 09:24:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/09/2022 09:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 12:04:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 816/2022

16/09/2022 12:03:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2022 12:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 09:45:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/09/2022 09:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2022 12:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/07/2022 12:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 12:33:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 12:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2022 10:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/07/2022 10:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/07/2022 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2022 13:16:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

LINK VÍDEOS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/Ouvidoria/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2FOuvidoria%2FDocumentos%20Compartilhados%2FMANIFESTA%C3%87%C3%95ES%2F1862%2E20...

06/07/2022 13:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2022 12:57:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/07/2022 12:56:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/07/2022 10:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/07/2022 14:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Encaminha-se a manifestação nº 1862/2022, para as providências cabíveis. Informa-se, ainda, que os vídeos mencionados na manifestação, be como áudio, serão enviados por e-mail.

01/07/2022 14:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2022 14:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42