29/04/2024 13:49:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente. Autos exclusivamente eletrônicos.

29/04/2024 12:44:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 13:30:18 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:05:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 12:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2024 12:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2024 10:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO     De ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina - PI, encaminho o presente Procedimento Preparatório para deliber...

24/01/2024 10:55:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que foi instaurado Notícia de Fato própria, sob o SIMP nº 000003-021/2024, para apuração do objeto determinado nos termos de decisão de arquivamento...

17/01/2024 09:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei os Ofícios nº 001/2024, 002/2024, Mandados de Notificação nº 005/2024 e 006/2024 aos destinatários, conforme anexos.   Teresina, 17 ...

16/01/2024 08:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que enviei o Ofício nº 003/2024 à Ouvidoria do MPPI, via processo SEI nº 19.21.0155.0001365/2024-91, conforme anexo.   Teresina, 16 de janeiro ...

12/01/2024 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 003/2023 Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., Aristides Silva Pinheiro Ouvidor do MP/PI       Assunto: Arquivamento da NF SIMP nº 001428-426/2023 - Manifesta...

12/01/2024 09:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001045-426/2023   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 005/2023     NOTIFICADO(A): Suelene da Cruz Pessoa (Endereço: AV. MESTRE DEZINHO, n° 2816 - Complemento - Bai...

12/01/2024 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Procedimento Preparatório SIMP Nº 001045-426/2023   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 006/2023     NOTIFICADO(A): Marcus Almeida (Endereço: Rua Paraguai, nº 2964, Bairro Três Andares).   FI...

12/01/2024 09:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 002/2024 Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., João Carlos Alves Diretor da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB Endereço: R. Clodoaldo Freitas, 66...

12/01/2024 09:03:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 001/2023 Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor José Pessoa Leal Prefeito de Teresina - PI prefeitura.teresina.pi@gmail.com Pca Marechal Deodoro da F...

11/01/2024 12:44:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Procedimento Preparatório nº 001045-426/2023   DECISÃO DE ARQUIVAMENTO   I. RELATÓRIO   Tratam os presentes autos de Procedimento Preparatório instaurado no âmbito da 34ª Promotoria de Jus...

11/01/2024 12:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/01/2024 12:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, em resposta oferecida pelo Município de Teresina - PI, observaram-se contratos da MUTUAL SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA firmados com as Sup...

08/01/2024 10:05:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pela SEMGOV ao Ofício nº 209/2023- 34º PJ- MPPI, conforme anexo.     Teresina, 08 de janeiro de 2024.   Túlio Dam...

07/12/2023 10:02:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 209/2023/34ªPJ-MPPI ao destinatário, conforme anexo.     Teresina, 07 de dezembro de 2023.     Túlio Damasceno ...

05/12/2023 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria nº 24/2023 ao Diário Oficial, para publicação, bem como ao CACOP, para conhecimento, conforme anexos.   Teresina, 05 de dez...

05/12/2023 09:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2023 09:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/11/2023 15:08:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 209/2023-34ªPJ-MPPI   Teresina, data da assinatura digital.   A Sua Excelência o Senhor José Pessoa Leal prefeitura.teresina.pi@gmail.com Pca Marechal Deodoro da Fonseca, 860, P...

17/11/2023 15:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 24/2023 - 34ªPJ/MPPI     A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;   CONSIDERANDO a tramitação da Notícia de Fato n. ...

17/11/2023 14:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 001045-426/2023         DESPACHO DE CONVERSÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO         Vistos, etc.   Compulsando os autos, vê-se a necessidade de expedição d...

17/11/2023 14:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/11/2023 08:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada pelo notificado Marcus Almeida de Moura, encaminhada a esta Promotoria de Justiça por intermédio do processo SEI nº 19.21.0378...

24/10/2023 14:09:33 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos manifestação encaminhada pelo noticiado João Victor Alves da Silva, por intermédio do Processo SEI 19.21.0378.0035811/2023-41, conforme anexo. ...

23/10/2023 11:48:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho retro, conforme anexo.   Teresina, 23 de outubro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Promo...

18/10/2023 12:43:14 • ATOS COMUNS » Atendimento

NF SIMP 001045-426/2023   TERMO DE ATENDIMENTO   Certifico, para os devidos fins, que compareceu à sede deste MPPI a advogada dra. Amanda Modesto, representante do noticiado Juca Alves. Na oport...

17/10/2023 11:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 189/2023                                                                                                                                                                                      ...

17/10/2023 11:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato SIMP Nº 001045-426/2023   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2023   NOTIFICADO(A): Marcos Almeida (Endereço: Rua Paraguai, nº 2964, Bairro Três Andares).   FINALIDADE: No...

17/10/2023 11:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notícia de Fato SIMP Nº 001045-426/2023   MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2023   NOTIFICADO(A): Suelene da Cruz Pessoa   (Endereço: AV. MESTRE DEZINHO, n° 2816 - Complemento - Bairro MORADA N...

16/10/2023 13:35:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc.   Tendo em vista a informação juntada ao ID. 56909364 e encaminhada pelo TCE-PI, no sentido de não constar quaisquer auditorias naquela Corte de Contas a respeito dos fa...

16/10/2023 13:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/09/2023 13:50:38 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto aos autos resposta encaminhada, via e-mail, pelo TCE-PI.     Teresina, 14 de setembro de 2023.   Túlio Damasceno Cavalcante Félix Assessor de Pr...

01/09/2023 14:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, junto ao presente protocolo resposta encaminhada pelo MPF a esta PJ, via e-mail, conforme anexo.   Teresina, 01 de setembro de 2023.   Túlio Damasceno Ca...

28/08/2023 08:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2023, por TULIO DAMASCENO CAVALCANTE FELIX - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação.

25/08/2023 14:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO     Observo que o prazo de tramitação da presente NF encontra-se vencido, razão pela qual DETERMINO sua prorrogação por 90 (noventa) dias. Após resposta aos ofícios nº 152/...

25/08/2023 14:24:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/08/2023 14:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que encaminhei os ofícios nº 152 e 153 aos destinatários, conforme anexo.   Teresina, 25 de agosto de 2023.     Túlio Damasceno Cavalcante ...

21/08/2023 14:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 153/2023   Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., Joaquim Kennedy Nogueira Barros Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)       Assunto: S...

21/08/2023 14:52:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 152/2023   Teresina, data da assinatura digital.   Exmº. Sr., Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira Procurador-chefe da Procuradoria da República no Piauí (MPF-PI)      ...

18/08/2023 14:56:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Vistos, etc.   Diante da ausência de complementação das informações por parte do noticiante anônimo, tendo em vista o que consta no teor da manifestação inicial, DETERMINO seja oficia...

21/07/2023 12:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho retro, encaminhei o Ofício nº 132/2023 e o Mandado de Notificação nº 42/2023 à Ouvidoria do MPPI, conforme anexo. ...

21/07/2023 12:18:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Ofício nº 132/2023     Teresina, data da assinatura digital.   Exmª. Sra., Teresinha de Jesus Moura Borges Campos Ouvidora do MP/PI       Assunto: Solicitar encaminhamento do Ma...

21/07/2023 12:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Notícia de Fato SIMP nº 001045-426/2023     MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2023   NOTIFICADO (A): Noticiante Anônimo.   FINALIDADE: Notificar para, no prazo de 10 (dez) dias, complemen...

21/07/2023 11:57:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO     Trata-se de Notícia Anônima, na qual o noticiante relata esquema de "rachadinha" de terceirizados no âmbito da Prefeitura de Teresina - PI, em benefício de Sol Pessoa e Marcos Almeid...

21/07/2023 11:56:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, de ordem do dr. Edilsom Farias, Promotor de Justiça titular da 34ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, procedi a realização de buscas nos sistemas...

18/07/2023 13:50:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

18/07/2023 13:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

18/07/2023 11:16:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, Ouvidora Geral do MPPI, encaminhamos a manifestação sigilosa nº 1884/2023 e anexo.   MANIFESTAÇÃO SIGILOSA

18/07/2023 11:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual