28/08/2024 10:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899153) e em cumprimento ao Despacho ID: 59905944.

28/08/2024 10:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 59899153) e em cumprimento a...

27/08/2024 10:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2024 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de ...

27/08/2024 09:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

26/08/2024 13:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 13:30:29 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 13:30:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 08:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2024 08:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 14:25:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º § 1º ao 4º, da Lei nº7.347/85.

01/08/2024 14:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2106-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao IDEPI 

01/08/2024 14:15:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2105-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Secretaria de Estado da Infraestrutura (SEINFRA) 

01/08/2024 14:15:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2104-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE OEIRAS  

01/08/2024 14:14:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Despacho de arquivamento para publicação no Diário Oficial MPPI

01/08/2024 11:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

01/08/2024 11:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 11:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de proj...

30/07/2024 08:17:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

30/07/2024 08:16:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

05/06/2024 10:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando prazo de 30 (trinta) dias, que encerra em 05/07/2024.

05/06/2024 09:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/06/2024 08:30:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2024 12:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de ...

28/05/2024 08:23:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/05/2024 08:23:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 11...

22/04/2024 14:26:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1150-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA. Autos aguardando prazo, que encerra em 22/05/2024.

22/04/2024 12:44:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 11:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de proje...

22/04/2024 11:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 14:15:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/04/2024 14:15:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58261437 do SIMP, conforme diligências no ID: 58298900 do SIMP, com resultado negativ...

04/03/2024 10:43:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando relatório CAOMA até 02/04/2024.

04/03/2024 10:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 667-2024. Encaminha Solicitação de apoio ao CAOMA IC 28-2021 - 2ª PJO e CE.  

29/02/2024 08:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/02/2024 15:00:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 12:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de ...

15/02/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

29/01/2024 13:49:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

29/01/2024 13:49:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

29/01/2024 13:48:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº. 012/2023 em resposta ao Ofício n.º 111/2023-2ªPJO.

16/01/2024 13:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº: 119/2024/IDEPI-PI/GAB em resposta ao Ofício n.º 110/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício n.º 111/2023-2ªPJO, prazo encerra em 29/01/2024.

15/01/2024 12:58:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 111-2024. Requisição à SEINFRA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/01/2024.

15/01/2024 12:57:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 110-2024. Reiteração de Requisição ao IDEPI

12/01/2024 15:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue procedimento par para fins de cumprimento.

12/01/2024 09:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 09:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de proj...

18/12/2023 08:36:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 08:36:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1561/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1562/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail idepi.piaui@gmail.com, cer...

16/10/2023 14:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1562-2023. Requisição ao IDEPI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 31/10/2023.

16/10/2023 13:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1561-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP 

16/10/2023 13:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/10/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no despacho.

13/10/2023 13:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 13:33:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 09:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2023 09:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 28/2021 (SIMP nº 001046-105/2017) Assunto: Apurar eventuais irregularidades cometidas pelo Governo do Estado do Piauí e a SEINFRA na contratação de empresa para realização de ...

10/10/2023 13:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Oeiras-PI, 10 de outubro de 2023. Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/10/2023 13:01:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1211/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail seinfra@seinfra.pi.gov.br, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 08:42:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1211-2023. Reiteração de Requisição à SEINFRA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/09/2023.

11/09/2023 15:00:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 12:44:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

06/09/2023 12:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de abertura de chamado 

06/09/2023 08:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme despacho de ID 56851213, retificação do assunto do presente inquérito civil 

06/09/2023 08:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisições 

17/04/2023 15:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

12/04/2023 10:03:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

12/04/2023 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº  308/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail seinfra@seinfra.pi.gov.br, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedi...

12/04/2023 10:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os autos físicos do PA 13/2018 (SIMP Nº 001046-105/2017), foram remetidos ao arquivo permanente da 2ª PJO, podendo ser localizados na caixa 74 (Vol. I ao ...

28/02/2023 14:20:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 308-2023. Requisição à SEINFRA. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/03/2023.

26/02/2023 15:57:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

26/02/2023 15:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos físicos ao arquivo da 2ª PJO, tendo em vista a sua digitalização 

24/02/2023 17:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações 

24/02/2023 17:55:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 12:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 12:40:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2022 08:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2022 10:20:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

24/11/2022 10:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1715/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail seinfra@seinfra.pi.gov.br, o Ofício nº 1716/2022-2ª PJO para o endereço de e-mail i...

24/11/2022 10:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 1580/2022-GS em resposta ao resposta ao Ofício nº 1715/2022-2ªPJO. 

11/11/2022 08:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO Nº 2596/2022/DG em resposta ao resposta ao Ofício nº 1716/2022-2ªPJO. Autos aguardando resposta referente ao Ofício nº 1715/2022-2ª PJO,  prazo encerra em 16/11/2022...

08/11/2022 13:53:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do processo SEI 19.21.0707.0029691-2022-08 contendo homologação de prorrogação de prazo do presente IC. Autos aguardando resposta referente ao Ofício nº 1715/2022-2ª PJO,  pra...

27/10/2022 13:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1717-2022  Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos. Autos aguardando resposta referente ao Ofício nº 1715/2022-2ª PJO,  prazo encerra em...

27/10/2022 13:30:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1716-2022. Requisição ao IDEPI  

27/10/2022 13:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1715-2022. Requisição à SEINFRA 

26/10/2022 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de id 54621605.

26/10/2022 14:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por Lucas Menezes Ferreira - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 54621605.

26/10/2022 14:20:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisitar documentos à Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Piauí- SEINFRA e ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI

28/04/2022 16:23:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2022 10:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2022 10:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento às determinações de despacho anterior, encaminhei ao e-mail rioroger@yahoo.com.br cópia integral deste Inquérito Civil. Oeiras-PI, 18...

18/04/2022 10:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 814/2022-2ªPJO e comprovante de envio.

18/04/2022 09:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo solicitação de acesso aos autos.

16/04/2022 16:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2022 09:18:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do E-mail encaminhado pela ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL DE OEIRAS solcitando cópia dos presentes autos.

12/04/2022 09:15:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2022 12:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição 

28/10/2021 12:24:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

28/10/2021 08:36:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2021 08:23:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/10/2021 08:23:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

16/09/2021 13:37:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 13:33:54 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 13:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2021 12:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/08/2021 11:08:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 08:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/03/2021 12:49:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2021 12:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2021 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 12:51:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 12:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 12:50:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 12:49:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2021 12:47:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 12:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

03/03/2021 14:39:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/03/2021 10:40:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2021 10:39:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

01/03/2021 10:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2021 20:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

26/02/2021 20:09:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

26/02/2021 20:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

19/02/2021 11:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2020 09:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/09/2020 09:34:47 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 09:01:45 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2020 08:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:38:00 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 16:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 15:13:34 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 11:04:22 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 10:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 10:32:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Os autos encontram-se no armário 2, prateleira nº 04, desta 2ª Promotoria de Justiça.

11/11/2019 10:24:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações dos Despachos (folhas 1269, 1270 e 1276) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

07/11/2019 15:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:28:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:28:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:27:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:25:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:25:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

07/11/2019 15:23:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta a requisição constante no ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

06/11/2019 14:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, em cumprimento ao despacho de fls. 1263, procedi com prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento por mais um ano, a contar de 25/06/2019, bem como fiz a anotação de tal ato em livro próprio.

06/11/2019 13:28:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de prossecução do acompanhamento/fiscalização das políticas públicas referentes as obras de macrodrenagem no Município de Oeiras/PI.

05/11/2019 15:29:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para anotação em livro do prazo de prorrogação dos autos.

05/11/2019 09:36:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 471/2019 ¿ AECI - MDR em resposta a requisição constante do ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259).

05/11/2019 09:31:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 1263), foi encaminhado o ofício nº 926/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas).

05/11/2019 09:24:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 926-2019 - 2ª PJO - Ciência ao CSMP

05/11/2019 07:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 14:21:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do ofício nº 926/2019.

30/10/2019 15:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

30/10/2019 15:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando reiteração de ofício, bem como a prorrogação do prazo deste procedimento.

29/10/2019 10:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folhas 1256 e 1257) com resultado parcial, considerando que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259) e informo que o prazo encerrará em 30/10/2019. Informo ainda que, os autos estão vencido desde 28 de junho de 2019. Seguem os autos para providências necessárias.

29/10/2019 09:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 869/2019 ¿ 2ª PJO (folha 1259). Prazo para resposta encerrará em 30/10/2019.

02/10/2019 13:39:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folhas 1256 e 1257), foi encaminhado o Ofício nº 869/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando AR para contagem de prazo.

02/10/2019 13:38:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 869-2019. Requisição de informações ao Ministério do Desenvolvimento Regional PA 13-2018 SIMP 001346-105-2017.

02/10/2019 13:38:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção e assinatura do ofício nº 869/2019.

02/10/2019 09:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 14:21:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 14:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho requisitando informações/documentos ao Ministério da Integração Nacional.

19/09/2019 10:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação do ofício nº 432/2019-2º PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

19/09/2019 10:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 432/2019-2ªPJO

19/09/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foI juntado aos autos o Ofício nº 215/2019 da Secretaria de Estado da Infraestrutura ¿ SEINFRA em resposta ao ofício nº 432/2019 (folha 1249). Autos conclusos.

08/05/2019 10:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 432/2019 ¿ 2ª PJO. Informo que o prazo pra resposta do referido ofício encerra-se em 18/05/2019.

23/04/2019 14:26:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 1247) foi encaminhado o ofício nº 432/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem do prazo.

17/04/2019 12:59:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

17/04/2019 12:56:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho: Requisição à SEINFRA

26/03/2019 10:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 1245) encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Araguão Ximenes.

20/03/2019 20:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/08/2018 11:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do ofício meio ambiente nº 043/2018 oriundo da Gerência Municipal do Meio Ambiente de Oeiras em resposta ao ofício enviado.

02/08/2018 11:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº236-2018 PA Nº013-2018

28/06/2018 11:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PA

28/06/2018 11:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

28/06/2018 11:30:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2018 14:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/06/2018.
Justificativa da prorrogação: O inquérito civil ainda não concluiu sua investigação.

17/04/2018 13:34:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2018 10:39:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho cumprindo as recomendações do parecer técnico

27/02/2018 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/08/2017 10:49:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2017 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual