Acompanhamento de Processos

Processo: 001046-105/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/09/2022 12:38:22
Data/Hora da Consulta: 04/08/2025 13:38:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

0802789-02.2022.8.18.0030

Promotora:

Promotoria:

Ednólia Evangelista de Almeida

3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimento Comum » Ação Penal - Procedimento Ordinário

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Furto Qualificado

Partes

Autor:

4ª Delegacia Regional De Oeiras

Réu:

Gilsivan Martins Dos Santos

Histórico de Movimentações

30/06/2025 16:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

DISPOSITIVO: Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a denúncia, para condenar GILSIVAN MARTINS DOS SANTOS como incurso nas penas do delito previsto no art. 155, § 4º, I e ...

30/06/2025 16:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

ALEGAÇÕES FINAIS: O Ministério Público requereu a condenação do acusado nos exatos termos da denúncia.

30/06/2025 16:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Audiência realizada dia 03.06.2025.

06/06/2025 21:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (13835794)
Limite para manifestação: 13/06/2025 - 23:59

05/06/2025 14:20:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

MM. Juiz,   CIENTE da Sentença de ID. 76844458.   EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça

05/06/2025 11:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

05/06/2025 11:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/05/2025 20:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciência tomada por Ednólia Evangelista de Almeida - Intimação (13582472)
Limite para manifestação: 29/05/2025 - 23:59

14/05/2025 15:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ciente da audiência designada. Oeiras-PI, datado eletronicamente.     EDNOLIA EVANGELISTA DE ALMEIDA Promotora de Justiça

14/05/2025 12:11:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI   RECEBIMENTO   Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 14 de mai...

14/05/2025 12:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

14/05/2025 12:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/05/2025 12:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

01/12/2022 15:35:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

01/12/2022 15:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/09/2022 12:49:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

30/09/2022 12:38:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

30/09/2022 12:38:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03