11/06/2024 12:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59159348.

11/06/2024 12:19:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59159348 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

11/06/2024 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 10:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2024 (SIMP nº 001047-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante à co...

11/06/2024 10:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

11/06/2024 09:50:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1395ª sessão ordinária, realizada em 24 de maio de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto ...

28/05/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1395ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

28/05/2024 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

25/04/2024 12:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:16:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

25/04/2024 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1193-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante  

25/04/2024 12:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1192-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo  

25/04/2024 09:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/04/2024 08:39:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 08:29:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2024 (SIMP nº 001047-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante...

24/04/2024 13:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/04/2024 13:38:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/04/2024 13:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no despacho do Protocolo 000115-107/2023, ordenando o apensamento do citado protocolo nos autos do presente Procedim...

24/04/2024 13:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000115-107/2023 foi apensado.

24/04/2024 13:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias

24/04/2024 13:25:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2024 10:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 10:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/04/2024 10:20:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/04/2024 10:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 014/2024 em Resposta ao Ofício 988/2024-2ª PJO

15/04/2024 14:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 988-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/04/2024

09/04/2024 13:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 988-2024. Encaminhamento de requisição à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

09/04/2024 13:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

09/04/2024 13:27:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 987-2024. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

09/04/2024 11:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/04/2024 11:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/04/2024 11:21:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2024 (SIMP nº 001047-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante à...

02/04/2024 13:14:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 13:13:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58279721 do SIMP, conforme diligências no ID: 58302238 do SIMP, com resultado negativ...

02/04/2024 13:11:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Certidão de impossibilidade de notificação pessoal do ofício 686-2024 - 2ª PJO.

04/03/2024 12:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 686-2024. Encaminha Requisição à CÂMARA de SMF - PPPI  01-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

01/03/2024 08:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 16:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 15:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 01/2024 SIMP nº 001047-105/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante à con...

19/02/2024 15:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

segue em anexo

19/02/2024 09:27:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 09:27:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57846902 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57847001, 57847005, 57957373, 5795741...

23/01/2024 14:35:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 125-2024. Comunicado ao interessado saomiguelfidalgo7@gmail.com de instauração do PPIC 01-2024 - 2ª PJO e CE.  

23/01/2024 14:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 124-2024. Recomendação e Ciência à Câmara Municipal de SMF de Instauração de PPIC 01-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/01/2024.

23/01/2024 14:32:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"Publicação da Portaria 03-2024. PP 01-2024. 1047-105.2023 Recomendação Câmara de SMF" "SEI_0648424_Formulario de comunicado ao CACOP da instauração do PPIC 01-2024 - 2ª PJO" 

23/01/2024 14:26:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 123-2024. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 01-2024 - 2ª PJO e CE.  

15/01/2024 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2024 14:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento.

09/01/2024 14:01:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações/documentos acostadas à Portaria n° 01/2024 

09/01/2024 13:59:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 13:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/01/2024 13:54:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/01/2024 12:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para publicação - Vitória - pendentes de correção - Portaria 03/2024. PP 01/2024

09/01/2024 09:16:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

09/01/2024 08:55:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta disponibilizada pelo TCE 

08/01/2024 14:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

08/01/2024 14:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o resultado parcial do expediente ao passo que torno os autos conclusos ao gabinete.

08/01/2024 14:39:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 1776/2023-2ªPJO.

16/11/2023 14:06:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1776/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

16/11/2023 14:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1774/2023-2ªPJO e comprovante de envio. Encaminhado ao motorista para notificação pessoal.

06/11/2023 09:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2023 08:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 124/2023 - SIMP nº 001047-105/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante à contratação da empresa FO...

03/11/2023 13:53:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

03/11/2023 13:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1360 e 1361/2023-2ª PJO ao PGJ via sistema SEI!, e o Ofício nº 1362/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo...

03/11/2023 13:50:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1361/2023-2ª PJO. Prazo para resposta encerrado em 20/10/2023.

02/10/2023 09:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/12/2023, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

26/09/2023 10:14:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1362-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando comprovante de envio do Ofício nº 1361/2023-2ª PJO para contagem de prazo, bem ...

26/09/2023 10:13:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1361-2023. Solicitação de informações ao TCE-PI 

26/09/2023 10:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1360-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

26/09/2023 08:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2023 14:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 124/2023 - SIMP nº 0010147-105/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades cometidas pela Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, no tocante à contratação da empresa F...

25/09/2023 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

25/09/2023 12:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1174/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camaramunicipalsmiguelfidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determ...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 14:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1174-2023. Solicitação de informações à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/09/2023.

01/09/2023 12:41:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 10:57:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

30/08/2023 10:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitação de informações à Câmara Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, conforme determinado em despacho de ID 56759464.

30/08/2023 10:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 10:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 10:53:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro e autuação de protocolo como Notícia de Fato.

24/08/2023 14:06:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

24/08/2023 14:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/08/2023 14:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual