Acompanhamento de Processos

Processo: 001047-310/2018

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/11/2018 09:34:54
Data/Hora da Consulta: 24/08/2025 00:26:07
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

ICP 117/2018

Promotor:

Promotoria:

Jorge Luiz da Costa Pessoa

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

Talita Maria Lopes Carreiro De Alencar
Cleide Aparecida Vieira De Sá
Marinalva Oliveira De Aguiar
Maria Do Socorro De Sousa Arraes

Histórico de Movimentações

13/10/2020 08:32:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROCEDIMENTO FÍSICO - REGISTRO DE ARQUIVAMENTO NO SIMP E NO LIVRO

13/10/2020 08:32:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/10/2020 08:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

08/09/2020 10:04:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2020 10:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

08/09/2020 10:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/03/2020 13:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

05/03/2020 09:07:54 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Inquérito Civil Público. Apuração de supostas irregularidades relacionadas a falhas estruturais e falta de organização administrativa no Hospital Regional Teresinha Nunes de Barros, em São João do Piauí, no exercício financeiro de 2014. Informações enviadas ao Parquet pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para providências. Não há elemento probatório indicativo nos autos de que as investigadas, dolosa ou culposamente, tiveram com sua conduta o objetivo de causar dano à Administração Pública. Ausência do elemento subjetivo essencial à caracterização do ilícito. Esgotamento das diligências. Voto pela homologação do arquivamento.

07/02/2020 12:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/01/2020 10:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/01/2020 10:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/11/2019 14:42:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2019 11:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

21/11/2019 11:58:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

06/08/2019 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.

06/08/2019 12:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 103/2019 CACOP - sugestão para formular questionamentos específicos ou indicar materiais de apoio.

11/06/2019 12:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aguardando sugestão de atuação do CACOP.

11/06/2019 12:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email solicitando apoio do CACOP.

11/06/2019 12:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/05/2019 15:49:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

21/05/2019 15:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SOLICITANDO APOIO AO CACOP

21/05/2019 15:00:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

21/05/2019 14:49:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Complementação à resposta encaminhada a esta Promotoria de Justiça - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA ARRAES..

21/05/2019 14:48:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Complementação à resposta encaminhada a esta Promotoria de Justiça - MARIDALVA OLIVEIRA DE AGUIAR.

21/05/2019 14:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Complementação à resposta encaminhada a esta Promotoria de Justiça - CLEIDE APARECIDA VIEIRA DE SÁ.

17/05/2019 08:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta à Notificação feita à Talita Maria Lopes Carreiro de Alencar.

16/05/2019 14:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta à Notificação de Maridalva Oliveira de Aguiar.

16/05/2019 14:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta à Notificação enviada à Maria do Socorro de Sousa Arraes.

16/05/2019 14:22:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta à Notificação feita á Cleide Aparecida Vieira de Sá.

16/05/2019 14:14:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que a resposta às notificações enviadas à Maridalva Oliveira de Aguiar, Cleide Aparecida Vieira de Sá e Maria do Socorro de Sousa Arraes foram as mesmas protocolados no ICP n° 114/2018.

16/05/2019 14:04:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que todas as notificações foram entregues e respondidas.

16/05/2019 14:04:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/04/2019 09:57:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação a Sra. Talita Maria Lopes Carreiro de Alencar

10/04/2019 09:56:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação a Sra. Cleide Aparecida Vieira de Sá

10/04/2019 09:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação da Sra. Maridalva Oliveira de Aguiar

10/04/2019 09:54:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação a Sra. Maria do Socorro de Sousa Arraes

10/04/2019 09:54:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2018 16:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

10/12/2018 16:13:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DOS INVESTIGADOS

27/11/2018 12:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos Conclusos para despacho.

27/11/2018 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/11/2018 10:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho.

20/11/2018 09:36:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL E DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

20/11/2018 09:36:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 09:36:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41