04/02/2021 09:25:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Ciência de homologação manifestada nos autos. Procedo ao arquivamento deste protocolo

01/02/2021 12:15:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2021 09:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

30/11/2020 15:52:40 • ATOS COMUNS » Voto

30/11/2020 15:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2020 09:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2020 09:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2020 09:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2020 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 11:53:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho exarando a notificação de nº 010/2020 ao SINDATA.

13/03/2020 10:02:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Termo de Arquivamento.

27/02/2020 15:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

27/02/2020 15:37:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que até a presente data, o Presidente do SINDATA não apresentou informações acerca do ofício exarado por esta Promotoria de Justiça.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 09:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação do Ofício n.º 003/2020 pelo Diário Oficial do MPPI.

04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2020 08:53:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho enviando o Oficio nº 003/2020 para publicação no diário.

04/02/2020 08:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Publicação em edital do ofício nº 003/2020.

29/01/2020 11:47:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

29/01/2020 11:43:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão da Divisão de Transportes informando que a casa se encontra fechada.

21/01/2020 13:57:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho retro expedindo o ofício nº 003/2020 ao Presidente do SINDATA.

21/01/2020 13:39:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para expedir oficio reiterando o of. 103/2019 - 42ª PJ - MPPI.

21/01/2020 09:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

17/01/2020 12:02:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Certidão da Divisão de Transportes informando não funciona o SINDATA no endereço infonado no ofício.

16/12/2019 08:56:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2019 12:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio n° 103/2019 solicitando informações ao SINDATA

09/12/2019 12:11:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do despacho.

09/12/2019 11:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho determinado notificação ao SINDATA.

09/12/2019 11:20:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 09:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

04/12/2019 09:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 096/2019 ao CSMP informando prorrogação do ICP nº 106/2017.

04/12/2019 09:34:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para oficiar o conselho o CSMP sobre a prorrogação do ICP 106/2017.

04/12/2019 09:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 13:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para redistribuição.

08/11/2019 13:18:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/10/2019 10:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 106 2017 - Trâmite

08/10/2019 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 14:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 420 (2019) SEMEC - IC nº 106.2017 - requisita informações

04/10/2019 14:41:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 106/2017 (SIMP 001052-019/2017), fl. 43, que foi expedido o Ofício nº 420/2019.

19/08/2019 10:06:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 146/2019-44ª PJ (fl. 36) sem manifestação por parte da SEMEC, determino que se reitere o ofício mencionado.

19/08/2019 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 09:31:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 173 (2019) SEMEC - IC 106.2017

29/03/2019 09:17:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cumprimento de despacho - IC nº 106.2017- 29.03.2019

28/03/2019 12:55:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de março de 2019 procedi à juntada do Ofício nº 1466/019/GAB/SEMEC, em resposta ao Ofício nº 146/2019, relacionado ao IC nº 106/2017 (SIMP: 001052-019/2017).

28/03/2019 12:55:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 146 (2019) SEMEC - IC 106.2017

18/03/2019 14:18:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 106/2017 (SIMP 001052-019/2017), fls. 34, que foi expedido o Ofício nº 146/2019.

15/03/2019 12:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se reitere o ofício de fls. 30, com as advertências de praxe.

11/12/2018 08:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

20/06/2018 09:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. nº 381/2018 - SEMEC

20/06/2018 09:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria nº 118/2018 - instauração do IC nº 106/2017

20/06/2018 09:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2018 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2018 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 12:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se reitere o Ofício nº 54/2018.

16/04/2018 12:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 12:43:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/04/2018.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO

23/02/2018 12:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

OFÍCIO nº 54 2018

23/02/2018 12:40:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/02/2018 12:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 06:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 4476/2017/GAB/SEMEC C - em resposta ao ofício nº 284/2017

23/11/2017 06:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2017 10:24:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 484/2017 solicitando informações da SEMEC

20/10/2017 10:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 113/2017 - Conversão da Notícia de Fato 369/2017 em Procedimento Preparatório nº 45/2017

20/10/2017 10:21:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2017 10:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2017 10:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2017 08:46:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a necessidade de colher elementos quanto aos fatos referidos a fim de averiguar a veracidade dos fatos e a responsabilidade pelos mesmos, determino a conversão da Notícia de Fato nº 39/2017 em Procedimento Preparatório nº 45/2017.

17/10/2017 08:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2017 11:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 343/2017-GS-SEMA (Documento nº 15770/2017) em resposta ao Ofício nº 268/2017

11/10/2017 11:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2017 15:30:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2017 - Esta 44ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública recebeu denúncias sobre a existência de vários cargos vagos no Município de Teresina de Auxiliares Operacionais Administrativos, da Infraestrutura e Assistentes Técnicos Administrativos. A insuficiência de servidores ocupando tais cargos em repartições municipais e escolas do município estaria contribuindo para a proliferação de roubos e vandalismo nesses locais ¿ conforme relatado pelo SINDATA. Assim, vimos, por meio deste, e nos termos do art. 37, I, letra ¿b¿, da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, requisitar a V. Exª que apresente a esta 44ª Promotoria de Justiça, informações, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre a veracidade da denúncia e as providencias adotadas para o deslinde da questão.

08/05/2017 11:29:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2017 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual