12/10/2021 15:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DECLINIO DE ATRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

12/10/2021 15:19:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/09/2021 13:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

24/08/2021 14:23:18 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/07/2021 10:27:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2021 10:55:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 10:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/06/2021 10:08:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 13:54:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/06/2021 13:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2021 14:18:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

06/05/2021 14:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

16/04/2021 10:03:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 10:03:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:46:47 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:43:43 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:34:36 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 09:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 11:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 10:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2021 13:09:09 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 16:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retrô

04/12/2020 10:46:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 15:55:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 12:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada do ofício nº 1505/2019 GP do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 240/2019 oriundo desta Promotoria.

29/07/2019 12:50:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 240/2019 Presidente do Tribunal de Contas do Piauí

29/07/2019 12:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 10:42:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/02/2019 11:09:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2019 11:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 16:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 92/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 27/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 001052-212/2017, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades apontadas pelo TCE. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 27/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Reitere-se o Ofício n. 53/2018. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 16:24:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 16:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 16:23:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 001052-212/2017 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 16:21:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 10:44:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/06/2018 08:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/02/2018 10:49:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2018 08:17:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2017 08:16:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática