04/08/2025 09:42:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

14/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

12/07/2025 06:05:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Petronio Henrique Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Rômulo Paulo Cordão

10/07/2025 11:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Rômulo Paulo Cordão - Para Responsável pela Lotação: Petronio Henrique Cavalcante

03/06/2025 13:11:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

28/02/2025 19:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 07:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO Verifico que, apesar das determinações constantes do despacho anterior, não foi possível proceder à cientificação do noticiante, Mendes Sá de Araújo, acerca da decisão de arquivamento. Di...

19/02/2025 07:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nos autos do presente procedimento administrativo, verifica-se que não foi realizada a devida comunicação à parte interessada acerca do arquivamento do inquérito civil, conforme exigido pel...

19/02/2025 07:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

21/09/2023 13:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2023 10:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2023 10:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/05/2023 10:52:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 14:11:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO (IC) n. 02/2019 SIMP 001052-229/2018 OBJETO DO PROCEDIMENTO: apurar possível configuração de nepotismo, com base em declarações do Sr. MENDE SÁ DE ARAÚJO em que relata que ...

28/04/2023 12:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Cumpra-se integral e urgentemente o despacho de ID54741859. Promova-se à conferência dos autos físicos com o digatalizado constante no ID. 31614523, principalmente em relação à respos...

28/04/2023 11:58:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 09:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

18/04/2023 09:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório - SIMP 001052-229/2018   Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato n° 096/2018, em 03 de junho de 2018, tendo em vista possível configuração de nepotismo, com...

04/04/2023 16:10:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Confecção de relatório. 

28/02/2023 13:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 02/2019 SIMP nº 001052-229/2018 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Cumpra-se o id. 54741859.  Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente.  JESSÉ MI...

28/02/2023 13:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2022 10:41:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 11:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Púb...

04/10/2022 09:50:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

21/09/2022 11:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 3121/2022, que concedeu 12(doze) dias de férias à Procuradora de Justiça relatora, no período de 21 de setembro a 02 de ...

21/09/2022 11:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:22:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Retorno dos autos com a diligência cumprida. 

23/08/2022 15:01:41 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2022 09:41:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:25:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.

19/07/2022 09:25:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.

14/06/2022 10:34:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/06/2022 09:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada do despacho proferido pela Excelentíssima Senhora Conselheira Martha Celina de Oliveira Nunes, relatora, e devolução dos autos eletrônicos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Públi...

28/04/2022 10:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/03/2022 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2022 12:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 16:45:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

25/11/2020 15:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2021.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

25/11/2020 15:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

24/07/2020 19:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 09:35:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 10:19:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/05/2020 10:26:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

.

06/02/2020 18:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

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08/10/2019 12:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO EM ICP

08/04/2019 18:12:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Considerando que não há nos autos documento comprobatório da publicação da portaria de instauração do presente procedimento preparatório, proceda-se à diligências, no sentido de ser juntado referido documento aos autos. Após, considerando que não há nos autos comprovação do cumprimento das determinações constantes da portaria de instauração, proceda-se ao seu integral cumprimento.

08/04/2019 18:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Converter a Notícia de Fato nº 116/2018 em PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL, na forma dos parágrafos 4º a 7º do artigo 2º da Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do CNMP, e resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008, do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Piauí, com o escopo de apurar eventuais irregularidades e responsabilidades acerca dos fatos acima descritos, promovendo todas as diligências necessárias a tal finalidade, na forma da lei.

08/04/2019 17:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

08/04/2019 17:24:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/03/2019 20:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

28/02/2019 14:39:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2019 14:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2019 14:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 16:50:19 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/10/2018 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/09/2018 09:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RENOVAR EXPEDIENTE

13/09/2018 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 20:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/08/2018 20:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 20:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

03/07/2018 15:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Averiguação

INSTAURANDO NOTÍCIA DE FATO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

03/07/2018 15:06:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática