Acompanhamento de Processos

Processo: 001053-154/2023

Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/07/2023 10:23:18
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 21:46:56
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotora:

Promotoria:

Deborah Abbade Brasil Carvalho

Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação

Partes

Representante:

Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí

Representado:

H M Castro (gráfica São Francisco)
Henrique Cesar Saraiva De Area Leão Costa

Histórico de Movimentações

29/07/2025 14:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

28/07/2025 13:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do...

28/07/2025 13:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

21/07/2025 06:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

19/07/2025 06:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

14/07/2025 11:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Everangela Araujo Barros Parente - Para Responsável pela Lotação: Denise Costa Aguiar

26/06/2025 11:42:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

26/06/2025 11:41:56 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2025 14:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/05/2025 09:14:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2025 09:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

06/05/2025 06:01:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

05/05/2025 19:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Ao CSMP para análise revisional, nos termos do art. 10, § 2º, da Resolução nº 23/2007 do CNMP. 

05/05/2025 19:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

02/05/2025 12:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

27/03/2025 08:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

20/03/2025 14:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEDITINOS-PI SIMP nº 001053-154/2023  DECISÃO DE ARQUIVAMENTO  Trata-se de IC - Inquérito Civil instaurado a partir de documentação submetida ao Ministério Público Est...

26/11/2024 08:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Considerando o encerramento das férias do assessor responsável por este protocolo, remeto os autos para análise e confecção de minuta. Atente-se ao controle de prazo do acervo, considerando a alternân...

18/11/2024 06:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: CAIO ALVES MARQUES - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

19/09/2024 09:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Processos recebidos automaticamente em razão das férias do servidor - alterada/interrompida por 19.21.0135.0033005/2024-02. Encaminhamento necessário para regular fluxo da Promotoria. Considerando a p...

16/09/2024 06:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: CAIO ALVES MARQUES - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

15/07/2024 09:15:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para inserção de minuta.

12/07/2024 10:05:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Roppi de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Deborah Abbade Brasil Carvalho

01/07/2024 06:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Envio de Acervo do Usuário: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

30/06/2024 23:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

20/03/2024 10:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/03/2024 18:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

ICP - SIMP nº 001053-154/2023 DESPACHO Vistos em correição. Verificada regular tramitação. Dê-se seguimento com a análise da documentação apresentada pelo ente municipal. Verifique-se cu...

01/03/2024 09:27:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

01/03/2024 09:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

DESPACHO EM CORREIÇÃO Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CNMP-PI Nº01, de 13 de janeiro de 2017, em seu artigo 5º, foi iniciada nessa Promotoria de Justiça correição interna ordinária anual, que por fo...

01/03/2024 08:35:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

15/02/2024 14:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Para despacho/decisão.

15/02/2024 14:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Resposta doo TCE.

15/02/2024 14:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

05/02/2024 13:44:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

05/02/2024 13:36:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Consulta processo TCE.

23/01/2024 14:53:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

23/01/2024 14:41:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Ofício nº 07/2024.

23/01/2024 14:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Cumprimento so item "d": juntada de empenhos de 2019 a 2023 relativos à empresa H M CASTRO (CNPJ: 12.957.040/0001-05).

23/01/2024 13:54:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Pregão Nº 029/2019: PESQUISA NO SAGRES.

23/01/2024 13:51:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Pregão Nº 028/2019: pesquisa no SAGRES.

23/01/2024 13:37:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

AR em 23/01/2023.

23/01/2024 13:32:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Cumprimento do item "c" do despacho: peças pertinentes ao processo TC/003073/2020.

23/01/2024 12:27:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Solicitado envio de mensagem pelo WhatsApp à Assessoria Jurídica de Alto Longá.

23/01/2024 12:26:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/01/2024 21:37:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/01/2024 11:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/01/2024 11:13:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

SIMP nº 001053-154/2023 Inquérito Civil   DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de apurar irregularidades por parte do Município de Alto Longá-PI na contratação da...

18/10/2023 08:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

18/10/2023 08:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/10/2023 16:08:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

AR em 03/10/2023.

04/10/2023 10:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/10/2023 08:28:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Postagem em 29/09/2023.

21/09/2023 11:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

19/09/2023 09:05:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

18/09/2023 13:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

12/09/2023 08:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

11/09/2023 15:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

11/09/2023 15:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

11/09/2023 15:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

22/08/2023 12:25:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

IC - SIMP nº 001053-154/2023 RECOMENDAÇÃO Nº 008/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu MD Promotor de Justiça, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei n° 8.625, de 12.02.93...

22/08/2023 12:17:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos

  IC - INQUÉRITO CIVIL PORTARIA N° 006/2023   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça em substituição pela Promotoria de Justiça de Beneditinos-PI, arrimado no art. 127, ...

20/07/2023 10:28:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

DEMANDA NOVA.

20/07/2023 10:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Centro de Distribuição - Altos

20/07/2023 10:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Altos

Promotoria: Promotoria de Justiça de Beneditinos - Altos - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

20/07/2023 10:27:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Centro de Distribuição - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31