Acompanhamento de Processos

Processo: 001057-426/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/04/2024 12:06:59
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 06:39:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 110/2024

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Tratamento médico-hospitalar

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Maria De Jesus Marinho Marques

Representado:

Fundacao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

31/03/2025 12:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, COM REMESSA AO CSMP.

31/03/2025 12:02:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 110-2024

31/03/2025 12:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PP 110-2024

31/03/2025 11:48:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/03/2025 10:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PARECER DO CAODS 

18/03/2025 10:45:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2025 11:55:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/03/2025 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2025 - PP 110-2024

10/03/2025 09:15:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 11:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2025 11:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 12:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5227-2024 CAODS

07/01/2025 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5227-2024 CAODS

07/01/2025 12:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 5226-2024 CSMP

07/01/2025 11:59:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/03/2025, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

07/01/2025 11:58:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 110-2024

19/09/2024 08:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_PMT - 10596075 - Ofício - HUT

17/09/2024 08:14:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício 3716/2024 da 29ª PJ

17/09/2024 08:11:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/09/2024 11:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE ABERTURA DE PP

09/09/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3717-2024 - PP 110-2024 -  HUT

09/09/2024 09:41:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3717-2024 - PP 110-2024 -  HUT

09/09/2024 09:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3716-2024 - PP 110-2024 -  FMS

09/09/2024 09:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3716-2024 - PP 110-2024 -  FMS

09/09/2024 09:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3714-2024 - PP 110-2024 -  CSMP

09/09/2024 09:40:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ N° 3715-2024 - PP 110-2024  - CAODS

09/09/2024 09:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 215-2024  - PP 110-2024

09/09/2024 09:39:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2024 09:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/09/2024 09:37:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 99-2024 EM PP 110-2024

04/09/2024 09:13:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairr...

03/09/2024 12:17:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/08/2024 06:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

18/06/2024 10:55:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 17:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

15/05/2024 12:02:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DO HUT

10/05/2024 09:16:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1884-2024 - NF 99-2024 - HUT 

10/05/2024 09:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1884-2024 - NF 99-2024 - HUT 

10/05/2024 09:13:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1883-2024 - NF 99-2024 - CSMP

10/05/2024 09:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2024, por Sabrina Marta Silva Araújo - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGENCIAS

10/05/2024 09:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - NF 99-2024

09/05/2024 12:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 29ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA ESPECIALIZADA NA DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Ed. Maria Luíza F. Fortes, 3º andar, Bairr...

09/05/2024 07:44:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DA FMS

25/04/2024 12:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA DA FMS

24/04/2024 09:23:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1594-2024 - NF 99-2024 - HUT

24/04/2024 09:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1594-2024 - NF 99-2024 - HUT

24/04/2024 09:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1593-2024 - NF 99-2024 - DRCAA 

24/04/2024 09:22:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1593-2024 - NF 99-2024 - DRCAA 

24/04/2024 09:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1592-2024 - NF 99-2024 -  FMS

24/04/2024 09:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1592-2024 - NF 99-2024 -  FMS

24/04/2024 09:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1591-2024 - NF 99-2024  - OUVIDORIA

24/04/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1590-2024 - NF 99-2024 -  CAODS

24/04/2024 09:21:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 1589-2024 - NF 99-2024 - CSMP

24/04/2024 09:20:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 99-2024

24/04/2024 09:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2024 09:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2024 12:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem do Dr. Aristines Pinheiro, Ouvidor-Geral do MPPI, encaminhamos a Manifestação 1702/2024 para conhecimento e adoção de eventuais medidas cabíveis.

23/04/2024 12:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2024 12:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59