Acompanhamento de Processos
Processo: 001058-105/2018
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotor:
Promotoria:
Danilo Carlos Ramos Henriques
4ª Promotoria de Justiça - Floriano
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Registros » Mandados de prisão
Representante:
Delegado Da 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Picos
Representado:
Vanderlei Barbosa De Souza
16/12/2020 22:48:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Arquivado em cumprimento ao despacho ( ID: 31997566 ) exarado pelo Promotor de Justiça
07/12/2020 20:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
27/10/2020 05:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
27/10/2020 05:44:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
02/10/2020 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
02/10/2020 10:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2020 10:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual
02/10/2020 09:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/10/2020 08:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2020 12:39:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/07/2020 16:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
04/06/2020 11:35:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
03/06/2020 12:51:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/06/2020 12:06:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/06/2020 11:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
02/06/2020 07:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/05/2020 14:42:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
29/05/2020 14:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/03/2020 12:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
JUNTADA - CERTIDÃO - CONCLUSÃO
13/03/2020 09:29:04 • ATOS COMUNS » Juntada
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RESPOSTA AO OFÍCIO N° 221/2020 ADVINDO DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA MAJOR CÉSAR OLIVEIRA.
03/03/2020 14:32:35 • ATOS COMUNS » Juntada
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TERMO DE JUNTADA Nesta data faço juntada de resposta ao ofício nº 222/2020 advindo da 2ª vara de execuções penais da Comarca de Teresina
03/03/2020 14:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
RESPOSTA O OFÍCIO nº 222/2020 ADVINDA DA 2ª VEP DE TERESINA.
27/02/2020 15:28:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Certifico que em cumprimento ao despacho anterior enviei os ofícios nº 221/2020 e 222/2020 ao Diretor da Colônia Agrícola Major César (pelo e-mail: camco@sejus.pi.gov.br) e ao Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina (pelo e-mail: sec.2varaexecucoespenais@tjpi.jus.br) respectativamente. Dou fé.
27/02/2020 15:27:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO 222/2020 ENVIADO AO JUIZ DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA.
27/02/2020 15:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
OFÍCIO 221/2020 ENVIADO AO DIRETOR DA COLÔNIA AGRÍCOLA MAJOR CÉSAR.
12/02/2020 16:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Para cumprimento dos despachos e acompanhamento dos prazos.
10/02/2020 08:11:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
Cumprimento do Despacho anterior, reiterar ofícios para a 2ª vara de Teresina e para a Colônia Agrícola. PS: encaminhar ofícios através de e-mail institucional citados no último despacho
10/02/2020 08:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
17/01/2020 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
17/01/2020 13:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Procedimento Virtualizado. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ N2 931/2019 e PG1/ CGMP N° 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualizaçâo do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 01, Prateleira 05, Caixa 001. Dou fé.
19/12/2019 10:19:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Letícia Tavares Pereira - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2019 18:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/12/2019 18:23:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
18/12/2019 18:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
01/11/2019 12:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
13/09/2019 15:09:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 86/2019-4ª PJ encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da 2ª Vara de Execuções Penais de Teresina/PI. Dou fé. Floriano/PI, 13 de setembro 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 13 de setembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
13/09/2019 15:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
04/09/2019 13:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Aos 4 (quatro) dias do mês setembro de 2019, junto a estes autos ofício 378/2019- PGCL( fl. 70), oriundo da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima em resposta ao ofício nº 87/2019-4ªPJ, recebido nesta Secretaria Unificada no dia 28/08/2019, contendo manifestações acerca da soltura do preso Vanderlei Barbosa de Sousa. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361
04/09/2019 13:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que o ofício 85/2019-4ª PJ objeto BI974155110BR foi devolvido a esta Secretaria Unificada pelos Correios no dia 03/09/2019,constando como motivo para a devolução o endereço incorreto. Certifico, ainda, que o ofício 86/2019-4ª PJ objeto BI974155106BR foi entregue ao destinatário em 29/08/2019, devendo ser aguardado o prazo para resposta até o dia 09/09/2019. Dou fé. Floriano/PI, 4 setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361
04/09/2019 13:09:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIFICO que em cumprimento ao despacho de fl.62 foram expedidos os ofícios: 85/2019-4ª PJ ( encaminhado via correios nº do objeto BI974155110BR); 86/2019-4ª PJ( encaminhado via correios nº do objeto BI974155106BR) e 87/2019- 4ª PJ( entregue em mãos conforme assinatura retro). Dou fé. Floriano/PI, 4 setembro de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361
04/09/2019 12:57:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Expedido ofícios 85/2019, 86/2019 e 87/2019-4ª PJ
14/08/2019 09:42:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
14/08/2019 09:41:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
14/08/2019 09:39:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
14/08/2019 09:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
05/08/2019 09:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
28/06/2019 08:47:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
CERTIDÃO CERTIFICO, que cumpri devidamente o despacho de folhas nº 58. Dou fé. Floriano/PI, 28 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, remeto os presentes autos ao Promotor de Justiça para adoção de providências. Floriano/PI, 28 de junho 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
28/06/2019 08:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual
28/06/2019 08:42:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
28/06/2019 08:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Despacho determinando a conversão em ICP.
28/06/2019 08:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
07/06/2019 09:21:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
09/04/2019 14:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
JUNTADA CERTIFICO, que juntei aos autos o Ofício nº141/2019- PGCL, em resposta ao Ofício nº 31/2019¿4ªPJ/FLO/NPJ. Dou fé. Floriano/PI, 09 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 09 de abril 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334
01/04/2019 14:52:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Ofício nº 31/2019 enviado ao Diretor da Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, dando prazo de 10 dias para resposta.
01/04/2019 14:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.
20/03/2019 11:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
20/03/2019 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano
26/02/2019 13:11:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
26/02/2019 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual
26/02/2019 13:09:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
21/02/2019 09:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhamento de Procedimento Preparatório
21/02/2019 09:47:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
19/11/2018 08:29:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/11/2018 12:56:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/10/2018 09:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração
10/10/2018 11:47:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
10/10/2018 11:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/10/2018 08:44:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho Inicial
05/10/2018 11:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico o registro no SIMP como Notícia de Fato sob o protocolo nº 001058-105/2018, distribuição automática à 1ª Promotoria de Justiça de Oeiras, autuação e numeração.
05/10/2018 10:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
05/10/2018 10:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02