09/07/2024 09:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417758) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59420297.

09/07/2024 09:47:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417758) e em cumprimento a...

08/07/2024 13:51:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 13:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 19/2024 (SIMP nº 001058-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização...

08/07/2024 12:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 14:08:05 • ATOS COMUNS » Voto

28/05/2024 11:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 11:17:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

07/05/2024 13:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2024 13:48:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

06/05/2024 13:47:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 58787990 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

06/05/2024 13:45:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1315-2024. Encaminha ao CSMP autos para homologação de arquivamento PPIC 19-2024 - 2ª PJO.

06/05/2024 13:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1312-2024. Encaminha despacho de arquivamento ao Noticiante PPIC 19-2024 - 2ª PJO e CE.

06/05/2024 13:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1311-2024. Encaminha despacho de arquivamento à SJV PPIC 19-2024 - 2ª PJO e CE.  

06/05/2024 12:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 12:24:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 19/2024 (SIMP nº 001058-105/2023) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utili...

06/05/2024 08:48:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2024 07:46:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/05/2024 07:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

06/05/2024 07:45:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício n.º 1162/2024-2ªPJO.

23/04/2024 13:00:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1162-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/05/2024.

23/04/2024 10:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/04/2024 10:43:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2024 10:38:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 19/2024 SIMP nº 001058-105/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização ...

23/04/2024 08:59:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias

22/04/2024 12:23:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

22/04/2024 12:23:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/04/2024 11:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 495/2024-2ªPJO.

25/03/2024 09:56:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 17/04/2024.

25/03/2024 09:50:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 862/2024-2ªPJO

25/03/2024 09:41:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 861/2024-2ªPJO

25/03/2024 09:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 859/2024-2ªPJO

20/03/2024 10:23:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/03/2024 09:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2024 08:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/03/2024 08:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 33.2024 ...

19/03/2024 17:43:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2024 14:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 19/2024 SIMP nº 001058-105/2023 Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação ...

18/03/2024 11:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/02/2024 14:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 11/03/2024.

28/02/2024 14:45:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 10:59:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de entrega pessoal do oficio n.º 495/2024-2ªPJO.

22/02/2024 10:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2024 10:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 535/2024-2ªPJO

21/02/2024 08:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/02/2024 14:35:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE CONFORME ID 58180814

20/02/2024 14:34:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/02/2024 14:34:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/02/2024 13:55:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

20/02/2024 13:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 33-2024 ...

20/02/2024 13:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

20/02/2024 13:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 495/2024-2ªPJO. Encaminhado ao motorista para fins de notificação pessoal.

16/02/2024 12:18:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 10:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

16/02/2024 09:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.   Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI M...

05/02/2024 10:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/02/2024 13:22:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 12:51:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 135/2023 - SIMP nº 001058-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa ou pessoa f...

31/01/2024 11:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conlcusos ao gabinete.

31/01/2024 11:02:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/01/2024 17:48:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 29/01/2024.

15/01/2024 17:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 35/2024-2ªPJO e comprovante de envio.

08/01/2024 15:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do ofício n.º 35/2024-2ªPJO (reiteração de informações à prefeitura de São João da Varjota/PI).

13/11/2023 15:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2024, por Sarya de Moura Santana - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Para prosseguimento na apuração dos fatos.

23/10/2023 09:23:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 08:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Notícia de Fato nº 135/2023 - SIMP nº 001058-105/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI, na contratação de empresa ou pessoa f...

23/10/2023 08:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2023 14:26:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 14:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57111398 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57155815, 57155817 e 57202569 do SIMP...

02/10/2023 12:18:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1379-2023. Solicitação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota-PI NF 135-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/10/2023.

26/09/2023 13:21:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1379-2023. Solicitação ao Prefeito Municipal de São João da Varjota-PI NF 135-2023 - 2ª PJO.

26/09/2023 13:16:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2023 13:16:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2023 13:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2023 15:19:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 15:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 15:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001058-105/2023 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na utilização para fins...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/08/2023 12:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

29/08/2023 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2023 14:16:35 • ATOS COMUNS » Juntada

28/08/2023 14:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida (Substituído por Mirna Araujo Napoleão Lima) - Tipo de Distribuição: Manual