14/01/2025 12:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 61235557, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

14/01/2025 12:02:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61235557, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 14 de ja...

14/01/2025 12:01:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício 119-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

14/01/2025 11:56:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 119-2025 - SUPJO. Encaminha cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

14/01/2025 11:20:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2025 10:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausência de informações básicas no P...

14/01/2025 10:53:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/01/2025 10:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/01/2025 10:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE

13/01/2025 15:52:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da ACP acostada ao OneDrive

10/01/2025 15:13:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60987360 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60992453 do SIMP, com resultado n...

06/12/2024 13:00:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando resposta TCE-PI em secretaria pelo prazo de 10 dias úteis, até 19/12/2024.

06/12/2024 12:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

06/12/2024 12:23:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2024 08:59:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausência de informações básicas no P...

06/12/2024 08:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2024 13:58:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/12/2024 13:58:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60739685 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60743127 do SIMP, com resultado n...

08/11/2024 14:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2969-2024. Encaminha Requisição ao TCE-PI IC 16-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/12/2024.

08/11/2024 12:02:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

08/11/2024 11:46:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 11:43:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausência de informações básicas no Porta...

07/11/2024 11:01:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/11/2024 11:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/11/2024 11:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do Ofício n°. 027/2024 CMCP, em resposta ao Ofício n°. 2583/2024 - 2ª PJO.

05/11/2024 11:48:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 13:58:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 13:58:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

25/09/2024 10:34:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2583-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/10/2024.

25/09/2024 10:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/09/2024 10:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2024 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausência de informações básicas no P...

25/09/2024 08:20:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2024 14:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

23/09/2024 14:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59932755 do SIMP, conforme diligências no ID: 59935907 do SIMP, com resultado negativ...

29/08/2024 12:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2356-2024. Encaminha Requisição à CÂMARA de Colônia IC 16-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/09/2024.

29/08/2024 10:46:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/08/2024 10:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2024 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausência de informações básicas no P...

29/08/2024 10:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 10:05:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

28/08/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2024 10:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2024 13:51:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/09/2024.

14/08/2024 13:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2234/2024-2ªPJO

14/08/2024 13:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovantes de envio da portaria ao CSMP, CACOP e DIÁRIO.

14/08/2024 09:57:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

14/08/2024 09:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2024 09:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

14/08/2024 09:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/08/2024 09:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/08/2024 09:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil  nº16/2024 acostada ao Onedrive 

13/08/2024 12:25:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/08/2024 12:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 19...

18/07/2024 10:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1959-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/08/2024.

18/07/2024 08:39:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

17/07/2024 13:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/07/2024 12:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausênc...

17/07/2024 12:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/07/2024 12:15:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59180320 do SIMP, conforme diligências no ID: 59194392 do SIMP, com resultado negativo. ...

13/06/2024 14:25:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1643-2024. Encaminha Requisição à CÂMARA de Colônia PPIC 16-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/07/2024.

13/06/2024 08:43:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/06/2024 00:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 15:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.º 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausênc...

12/06/2024 13:36:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

12/06/2024 13:35:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58944063 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58984473, 58984572, 59009833 e 591784...

12/06/2024 13:33:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 014-2024 - Câmara de Colônia em resposta ao ofício 1523-2024.

05/06/2024 10:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

03/06/2024 10:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1524-2024. Encaminha despacho de prorrogação de prazo ao CSMP PPIC 16-2024 - 2ª PJO e CE.  

03/06/2024 10:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1523-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à CÂMARA de Colônia PPIC 16-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

27/05/2024 12:33:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/05/2024 12:16:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2024 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausênci...

27/05/2024 09:49:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

27/05/2024 09:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

27/05/2024 09:42:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 10...

16/04/2024 13:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1085-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Câmara Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 30/04/2024.

16/04/2024 13:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

16/04/2024 09:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 08:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 16/2024 (SIMP nº 001059-105/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude da ausênci...

16/04/2024 08:18:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/04/2024 08:18:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 26/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício n...

19/02/2024 14:53:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 10:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

19/02/2024 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

19/02/2024 10:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 10:53:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 431-2024. Encaminhamento de Requisição à Câmara Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/02/2024.

15/02/2024 10:48:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 430-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

15/02/2024 10:48:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

15/02/2024 10:47:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 26-2024 para publicação no DOEMP

15/02/2024 08:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

09/02/2024 15:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

09/02/2024 15:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto em despacho de ID 58117065

09/02/2024 15:31:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 15:31:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2024 15:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

09/02/2024 14:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da portaria anexada ao OneDrive 

09/02/2024 12:13:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/02/2024 12:13:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2024 18:41:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

O prazo para resposta encerrará em 05/02/2024.

23/01/2024 18:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 18:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2024, por Sarya de Moura Santana - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de apuração dos fatos noticiados.

22/01/2024 11:14:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato n.º 142/2023 - SIMP nº 001059-105/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude de ausência de informações básicas no P...

22/01/2024 10:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

22/01/2024 10:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o vencimento de prazo do presente protocolo, motivo pelo qual procedo o encaminhamento ao gabinete para providências. Após, à secretaria para fins de cert...

13/12/2023 14:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º1580/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

16/10/2023 16:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando correção e assinatura do Ofício n.º1580/2023-2ªPJO (Recomendação à Câmara Municipal de Vereadores de Colônia do Piauí/PI).

16/10/2023 16:02:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP n.º 001059-105/2023, anteriormente registrado como atendimento ao público, fora autuado como Notícia de Fato, seguindo o controle de ...

16/10/2023 16:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2023 16:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/09/2023 10:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 10:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 001059-105/2023 Assunto: Apurar possível irregularidade praticada pela Câmara Municipal de Colônia do Piauí, em virtude de ausência de informações ...

29/09/2023 10:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2023 07:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 14:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/09/2023 13:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

05/09/2023 11:13:16 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:27:03 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 11:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual