28/04/2023 11:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO NO SISTEMA.

28/04/2023 11:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

REALIZADA A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO PELO CSMP

28/04/2023 11:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 11:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:01:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/04/2023 10:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 14:29:44 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 14:29:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 15:55:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos, com o despacho de arquivamento ao E. Conselho Superior do Ministério Público, para decidir sobre a homologação do arquivamento.

23/02/2023 15:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

comunicação noticiante

16/11/2022 14:32:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/11/2022 09:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta de arquivamento na pasta. 

16/11/2022 08:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando o documento de ID 54493325, em que a noticiante informou que a situação já fora resolvida, elabore-se minuta de arquivamento, conforme já determinado no ID 54217310.

14/11/2022 21:03:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos.

05/10/2022 14:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 11:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2022 11:28:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2022 10:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2022 14:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 14:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2022 11:05:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2022 11:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2023, por Jesse Mineiro de Abreu - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: intimar NOTICIANTE

22/08/2022 11:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/07/2022 09:30:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que de ordem do Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Jessé Mineiro de Abreu, por força da Portaria nº 25/2022 - Correição Extraordinária, encaminho os autos para gabinete.  

14/07/2022 18:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DESPACHO   Cumpra-se o despacho de ID 53919307.

14/07/2022 18:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2022 11:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Intime-se a noticiante para que informe se a situação já foi solucionada, conforme mencionado pela Vigilância Sanitária no Ofício-resposta juntado.

06/05/2022 16:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Resposta da Secretaria de Saúde de Matias Olímpio, acerca do criatório de porcos. 

06/05/2022 16:09:14 • ATOS COMUNS » Juntada

28/04/2022 10:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/03/2022 08:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/10/2021 14:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

10/09/2021 09:51:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/07/2021 15:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2021 08:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/02/2021 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

23/02/2021 08:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2022.
Justificativa da prorrogação: DESLINDE DE INVESTIGAÇÃO

20/11/2020 13:23:38 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

28/10/2020 09:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 20:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 10:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/06/2020 10:22:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

19/05/2020 09:45:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

06/02/2020 18:40:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

.

07/10/2019 20:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/08/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

07/10/2019 20:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INVESTIGAÇÃO

07/03/2019 13:36:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO SANEADOR.

01/03/2019 18:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 11:17:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/12/2018 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/11/2018 12:33:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos (juntada de certidão)

17/10/2018 12:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Francisco de Jesus Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/09/2018 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTENDO NF EM ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS INICIAIS

25/09/2018 15:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO

25/09/2018 14:44:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA COM O SECRETÁRIO DE SAÚDE SOBRE OS PROCEDIMENTOS EM TRAMITAÇÃO ENVOLVENDO A SUA PASTA

25/09/2018 14:44:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 19:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DETERMINAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE EXPEDIENTE

22/08/2018 19:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2018 19:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE TRAMITAÇÃO DO PROCEDIMENTO

03/07/2018 16:20:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INSTAURANDO NOTÍCIA DE FATO E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS

03/07/2018 16:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática