Acompanhamento de Processos
Processo: 001059-369/2024
Local Atual: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Código CNJ:
0803468-62.2023.8.18.0031
Procuradora:
Procuradoria:
Rita de Fátima Teixeira Moreira
5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PROCESSUAL PENAL » Prisão em flagrante
Apelante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelado:
Jairton Da Silva Souza
Josiane Maria Veras Da Silva
08/09/2025 15:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/09/2025 06:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: MYLLA CHRISTIE MARTINS SENA - Para Responsável pela Lotação: Rita de Fátima Teixeira Moreira
01/09/2025 13:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/09/2025 13:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina
01/09/2025 09:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 5ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Rita de Fátima Teixeira Moreira - Tipo de Distribuição: Automática
01/09/2025 09:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
01/09/2025 09:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
09/07/2025 09:17:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz, Segue, em anexo, contrarrazões de apelação.
04/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14012480)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59
02/07/2025 10:12:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
25/06/2025 13:51:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/06/2025 13:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/04/2025 15:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (13245724)
Limite para manifestação: 14/04/2025 - 23:59
09/04/2025 13:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz, Segue, em anexo, ciente de sentença.
07/04/2025 20:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
07/04/2025 20:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência tomada por SIMP Admin - Intimação (12114120)
Limite para manifestação: 16/12/2024 - 23:59
09/12/2024 09:09:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz, Segue, em anexo, alegações finais em forma de memoriais.
02/12/2024 09:03:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Para minuta de alegações finais.
29/11/2024 12:48:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/11/2024 12:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
29/10/2024 11:47:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11813011)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59
29/10/2024 11:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11813011)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59
29/10/2024 09:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
06ª Promotoria de Justiça de Parnaíba-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ CIENTE DE AUDIÊNCIA Referente aos autos Nº. 0803468-62.2023.8.1...
25/10/2024 14:11:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
25/10/2024 14:10:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
22/10/2024 19:34:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11734184)
Limite para manifestação: 28/10/2024 - 23:59
22/10/2024 07:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
MM Juiz, Segue, em anexo, manifestação ministerial.
18/10/2024 08:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
18/10/2024 08:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/09/2024 13:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
Ciência tomada por Silas Sereno Lopes - Intimação (11374581)
Limite para manifestação: 30/09/2024 - 23:59
13/09/2024 12:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 02ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ. CIENTE DE DECISÃO Referente aos autos de Nº. 080346...
13/09/2024 11:19:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
13/09/2024 11:11:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
Audiência do dia 12/09/2024: Audiência de Custódia - 2ª Vara Criminal de Parnaíba - DPE
13/09/2024 11:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia
11/09/2024 14:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARNAÍBA-PI AO JUÍZO DE DIREITO DA 02ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA, ESTADO DO PIAUÍ. CIENTE DE DECISÃO Referente aos autos de Nº. 080346...
11/09/2024 09:07:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
11/09/2024 09:06:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
05/03/2024 08:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba
SEGUE, EM ANEXO, DENÚNCIA MINISTERIAL E ANEXO.
28/02/2024 13:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
28/02/2024 13:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Manual
28/02/2024 13:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/09/2025 01:14:47